Política social

UFPB
Disciplina:Política Social

• A contra-reforma neoliberal e a política social.

Ao longo dos anos 90,propagou-se nos meios intelectuais, políticos e na mídia em geral uma grande campanha em torno de reformas do Estado (privatizações e previdência social) onde estas giravam em torno do mercado, principalmente com a implementação do Plano Real em 1994. A questão central da reforma girava em torno do ajuste fiscal .O “projeto de modernização” neoliberal argumentava que o problema estaria localizado no Estado, e por este motivo era necessário reformá-lo para novas requisições, reduzindo os custos e corrigindo as distorções. As principais justificativas para as privatizações eram o de atrair capitais; redução das dívidas interna e externa; melhorar a qualidade dos serviços entre outros. Foram assumidos compromissos como por exemplo o dos fundos de pensão e aposentadoria que foram quebrados lesando a população brasileira. Vários foram os aspectos que envolveram às privatizações como as facilidades aos compradores(juros abaixo do mercado); entrega de parcela do patrimônio público ao capital estrangeiro; Instituições Filantrópicas para a execução de políticas sociais; separação entre a formulação e execução das políticas .O inverso de tudo o que foi anunciado como o combate à crise fiscal e o equilíbrio de contas públicas nacionais, como também impacto insignificante em relação a eficiência e crescimento das políticas públicas e o aumento do desemprego e da pobreza.

• Política social e a difícil coexistência entre universalidade e hegemonia neoliberal. A tendência geral tem sido o da restrição e da redução de direitos, sob o argumento da crise fiscal do Estado. As possibilidades redistributivas e preventivas tornam-se limitadas devido ao trinômio neoliberal (privatização, focalização/seletividade e descentralização).Com a Constituição de 1988 o Brasil passa a ter a perspectiva da construção de um padrão público