Constituição Reforma Sociais

momentos referentes à definição do Sistema Único de Saúde (SUS) por meio da Constituição Federal de 1988, a Lei orgânica da Saúde(LOS) de 1990, considerando os cenários politico, considerando a postura do Estado diante das expressões da questão social e a relação com os movimentos sociais populares, no cenário econômico relata a politica tomada pelo governo para enfrentamento das questões sociais e desenvolvimento do país, e no social tem o reflexo das relações politicas e econômicas…

PODER CONSTITUINTE E PODER REFORMADOR O conceito de Constituição está alinhado com o conceito de Estado, na qual resulta de seus fatores reais de poder . A constituição é considerada uma norma positiva de hierarquia superior no ordenamento jurídico. O constitucionalismo tem o objetivo de controlar o exercício do Poder Politico, é fundamental o conhecimento desse fato. Conforme KELSEN (1991) “considera que a constituição formal é documento escrito que contém outras matérias de conteúdo…

Geografia Agrária 1. Explique os três componentes fundamentais na organização social do modelo colonial brasileiro. A organização social no período colonial era composta pelo Rei (Estado) que comandavam tudo, os brancos católicos, considerados puros de sangue, que detinham o direito da posse das terras. As demais classes não tinham direito de posse e trabalhavam duro e subjugados aos proprietários. Eram divididos em grandes propriedades fundiárias, monocultura de exportação e…

O índice de produtividade do INCRA e a função social da propriedade rural Fabiana Carolina Galeazzi Os índices utilizados como referenciais para quantificar a produtividade da terra pelo INCRA, em processos de investigação sobre o cumprimento da função social, são baseados em dados de produção de 1975. Sua desatualização é um entrave para a reforma agrária. A propriedade rural é objeto de intensos conflitos agrários, pois é dela que inúmeros trabalhadores retiram seu sustento. A luta visa a

avaliação na disciplina de Direito Processual Civil I. Docente: Horácio Toledo GURUPI – TO FEVEREIRO 2015. SUMÁRIO 1. INTRODUÇAO................................................................................................4 2. CONCEITO DE REFORMA AGRÁRIA..........................................................4 3. O PROBLEMA AGRARIO NA CF/88E NA LEI 8.629/93..............................6 4.…

SERVIÇO PÚBLICO FACE A CONSTITUIÇÃO DE 19881 Rejane Esther Vieira2 Sumário: 1. Introdução. 2. Estado Democrático de Direito: Contextualização. 3. Fases do Estado de Direito e sua Relação com a Administração Pública. 4. Administração Pública e o Novo Serviço Público no Brasil. 5. O Papel da Constituição de 1988 na Administração Pública Democrática no Brasil. 6. Considerações Finais. 7. Referências. RESUMO O presente artigo tem como escopo analisar o papel da Constituição…

agrária no Brasil e da atuação dos movimentos sociais – numa perspectiva jurídica. Desta forma, no primeiro capítulo faremos uma breve revisão sobre o que é a propriedade, passando pela posse e as ações possessórias, para enfim chegarmos a estudos da função social da propriedade e destacarmos a questão agrária no Brasil, analisando as origens da concentração fundiária e da violência no campo. Pretendemos também, brevemente, analisar atuação dos movimentos sociais nesse contexto. …

Política Social no Brasil Contemporâneo: entre a inovação e o desenvolvimento 1. A contra - reforma neoliberal e a política social Ao longo dos anos 1990, propagou - se espalhou-se na mídia falada e escrita e nos políticos intelectuais brasileiros uma avassaladora campanha em torno de reformas, a era FHC que já vinha de Collor foi marcada por esse assunto uma crise econômica e social vivida pelo país desde o inicio dos anos 1980, onde trata de reformas para o mercado num contexto de

sobre o conceito de contrarreforma neoliberal, destacando seus impacto nas políticas sociais e no servíço social. O surgimento das primeiras iniciativas reconheciveis de políticas sociais, se gestaram na confluência dos movimentos de ascenção do capitalismo com a revolução industrial, das lutas de classes e do desenvolvimento da intervenção social. Sua origem está relacionada aos movimentos de massa social- democratas e ao estabelecimento dos Estados- Nação na Europa Ocidental…

PIASSA TAMIRES SANTOS seguridade social: PREVIDÊNCIA SOCIAL LONDRINA 2013 CRISTIANE ALARCON FELIPE RIBEIRO LETICIA PIEROLLI MARCELA PIASSA TAMIRES SANTOS seguridade social: PREVIDÊNCIA SOCIAL Trabalho apresentado a disciplina de Seguridade Social bloco de Previdencia Social do curso de Serviço Social da Universidade Estadual de Londrina. Prof. Marcia Sgarbieiro LONDRINA 2013 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 00 2. SEGURIDADE SOCIAL BRASILEIRA - ANA ELIZABETE…