graduado

O índice de produtividade do INCRA e a função social da propriedade rural Fabiana Carolina Galeazzi
Os índices utilizados como referenciais para quantificar a produtividade da terra pelo INCRA, em processos de investigação sobre o cumprimento da função social, são baseados em dados de produção de 1975. Sua desatualização é um entrave para a reforma agrária.
A propriedade rural é objeto de intensos conflitos agrários, pois é dela que inúmeros trabalhadores retiram seu sustento. A luta visa a melhor distribuição, extinção dos latifúndios e melhores condições de trabalho, para que o processo histórico como lavradores, agricultores e camponeses continue.
A formação da propriedade rural deu-se com a colonização portuguesa, que dividiu o território em capitanias hereditárias extensas. Como consequência, os latifúndios foram formados.
COULANGES já trazia a ligação do homem com a terra:

(...)e a família, destarte, ficando, por dever e por religião, agrupada ao redor do seu altar, fixa-se ao solo tanto como o próprio altar. A ideia de domicílio surge naturalmente. A família está vinculada ao altar e este, por sua vez, encontra-se fortemente ligado ao solo; estreita relação se estabeleceu, portanto, entre o solo e a família.
Atualmente, inúmeros trabalhadores tem o acesso à terra negado, em razão da política desenvolvida ao longo dos anos.
Além dos trabalhadores do campo, existem várias pessoas que não têm título de propriedade, contudo, seus ancestrais sempre exerceram a posse coletiva sobre o bem e dali tiraram o sustento, como é o caso dos quilombolas e das quebradeiras de coco na Bahia que, atualmente, estão a mercê da legislação.
Para MARÉS a função social não é da propriedade, mas da terra: quando, ao contrário, se diz que a função social é da terra (objeto do direito) e não da propriedade (o próprio direito) ou do proprietário (titular do direito), se está afirmando que a terra tem uma função a cumprir independente do titulo de propriedade que possam