Constituição Mexicana 1917

Paulo 2011 /1 Histórico México, oficialmente denominado Estados Unidos Mexicanos, é uma república democrática, representativa e federal integrada por 32 entidades federais que ocupa a parte meridional da América do Norte. De acordo com a Constituição, a sede dos poderes da federação é a Cidade do México, cujo território foi designado como Distrito Federal. Fogueiras encontradas no Vale do México foram datadas por radiocarbono como sendo de 21 000 a.C., e alguns fragmentos de…

Atribuições do TST ________________________________________ A Justiça do Trabalho teve sua competência alterada no Artigo 114 da Constituição Federal de 1988, com a promulgação da Emenda Constitucional 45 (EC 45/04), no Congresso Nacional, em 8 de dezembro de 2004. A Justiça Trabalhista teve sua competência ampliada para julgar as ações de relação de trabalho, e não somente as de relação de emprego regidas pela Consolidação das Leis do Trabalho. O artigo 114 manteve o poder…

Nome oficial: Estados Unidos Mexicanos. Coordenadas geográficas: 23º 00' N, 102º 00' W Nacionalidade: Mexicana. Data nacional: 16 de setembro de 1810 (Independência da Espanha). Capital: Cidade do México. Cidades principais: Cidade do México (9.017.436), Guadalajara (1.983.210), Tijuana (1.652.848), León (1.582.195), Ciudad Juárez (1.537.694), Puebla (1.475.912), Zapopan (1.438.403), Monterrey (1.385.399), Nezahualcóyotl (1.273.936), Mexicali (1.063.392), Culiacán (858.638), Ecatepec…

entre as quais Olympe de Gouges. Ela é um marco relevante na construção de uma noção de igualdade, principalmente civil e política e que irá orientar diversas construções sociopolíticas republicanas (HUNT, 2007). Revolução Mexicana e modelada na Constituição de Queretaro, de 1917, que consolidou a instituição de direitos protetivos do trabalho e das relações econômicas, além do enfrentamento da questão social. Os séculos XVII, XVIII e XIX ofereceram grande parte dos conteúdos com…

recompensas, privilégios e favores que constituíam uma espécie de retribuição ao serviço prestado. ۞NUNCA o trabalho livre tratava de trabalho braçal, visto que, foi considerado HUMILHAÇÃO. ۞Na Grécia: Teseu e Solon incluiram o Principio do Trabalho na Constituição anteniense. Este foi um raio rápido de luz que atravessou a antiguidade. A luz apagou-se pouco depois quando houve: a generalização do trabalho escravo; a atribuição de importancia ao trabalho escravo; e a necessidade de sua…

princípio da igualdade, dentre as quais se pode destacar o socialismo científico de Karl Marx e Friedrich Engels. Ocorre então a Primeira Guerra Mundial e após ela o capitalismo assume uma feição mais social, o que pode ser notado na Constituição Mexicana de 1917 e na Constituição de Weimar de 1919 na Alemanha. Tais documentos, ainda que sociais, não impediram o surgimento dos regimes e estados totalitários, que produziram grandes desigualdades, que foram decisivas para a eclosão da…

com o rosto coberto com o gorro popularizado pelo subcomandante Marcos, no estado mais pobre do México, Chiapas, localizado no sul do País, na fronteira com a Guatemala. Foi a maior manifestação desde janeiro de 1994. A burguesia mexicana, que governava o País desde 1917 por meio do PRI (Partido Revolucionário Institucional) e o imperialismo ficaram consternados pelo surpreendente levante na época de enorme ascensão das políticas neoliberais, promovidas sob a máscara demagógica da…

de 15 de maio de 1891, fazendo menção à proteção Social.3 (LAZZARI, 2009, p. 39). Em 1917, a Constituição Mexicana eleva ao nível constitucional a Seguridade Social pela primeira vez. 4 Em 1919 surge a OIT, Organização Mundial do Trabalho, que trata também de Seguridade Social, momento em que se abrem caminhos para que suas convenções tivessem aplicabilidade no Brasil. Neste mesmo ano, a constituição de Weimar na Alemanha encerrou dispositivos sobre o tema securitário…

escolhido na constituição francesa, ainda que de forma incipiente e ambígua. 1894- Inicia a “doutrina social da igreja”,com o Papa Leão XIII que, com sua Encíclica Rerum Novarum da 1894 mudando a histilidade da igreja católica aos direitos humanos modernos Os direitos sociais, econômicos e culturais, denominados Direitos de segunda geração ou direitos de igualdade começam a ser incluídos nas constituições 1917- São incluídos na constituição mexicana 1918- São incluídos na…

melhorias nas condições de vida dos mais necessitados, notadamente a classe trabalhadora, como forma de compensar as desigualdades. Tem com o traço característico o constitucionalismo social, sendo tratado, primeiramente, pelas constituições do México em 1917 e Alemanha em 1919. O Estado Social visa estabelecer uma igualdade real, com a imposição de direitos sociais mínimos a afastar as desigualdades. O objeto do processo passa ser a jurisdição, relativizando o princípio dispositivo, com…