História do Trabalho e do Direito do trabalho no Brasil e no Mundo

Direito do Trabalho

História do Trabalho e do Direito do trabalho no Brasil e no Mundo

۞O trabalho é tão antigo quanto o homem. Inicialmente a luta pela sobrevivência não deixava espaço para o forte pensamento capitalista que hoje presenciamos.

۞O homem nômade, caçador e pescador se tornou sedentário por diversos motivos de ordem biológica e moral, mas, sobretudo, por um motivo econômico: A EXPLORAÇÃO DA TERRA. A agricultura tornou fixo o homem que se deslocava por questão de sobrevivência.

۞Até a agricultura o homem e sua família trabalhavam para seu próprio SUNTENTO.

۞Segue a evolução trabalhista: ♦ Trabalho para sobreviver. ♦ Sistema de trocas ♦ Regime de utilização, em proveito próprio, do trabalho alheio. ۞Antigas Civilizações orientais apresentaram inicialmente (de forma pioneira) um grau avançadíssimo de organização do trabalho. Exemplo: A filosofia religiosa dos hindus, as castas sociais.

۞A importância econômica, social e ética do trabalho não passou despercebida dos legisladores antigos. Exemplo: Código de Manu: há normas sobre a empresa, na forma rudimentar que apresentava; Organização de classes dos Hindus, Árias, Egípcios em que havia preocupação de conservá-los no círculo do seu destino predestinado. PREDESTINAÇÃO.

ANTIGUIDADE CLÁSSICA

۞ A sociedade deselvolveu-se no Mediterrâneo. Surgiu devido ao espírito grego, logo depois graças às armas e o Direito de Roma e foi ESTRUTURADA, basicamente, no TRABALHO ESCRAVO.

۞ O Trabalho Escravo que estruturou a Antiguidade Clássica.

۞ O Trabalho livre era GRATUITO, sem prejuízo das recompensas, privilégios e favores que constituíam uma espécie de retribuição ao serviço prestado.

۞NUNCA o trabalho livre tratava de trabalho braçal, visto que, foi considerado HUMILHAÇÃO.

۞Na Grécia: Teseu e Solon incluiram o Principio do Trabalho na