trabalho infantil

Introdução:

O presente trabalho tem como tema central o trabalho infantil no cenário nacional e internacional.
É indiscutível que nos dias atuais, a proteção da criança e adolescentes contra qualquer tipo de exploração se faz necessária.
Visando o crescimento econômico e social, todos os estados devem garantir bases sólidas na sociedade, tendo como pilares a priorização da educação, bem estar social e respeito aos direitos individuais, bem como a proteção dos que necessitam de tutela especial.
Neste cenário temos as crianças, por suas características em formação e por serem nelas que estão atreladas a esperança de uma sociedade melhor, nada mais coerente que a garantia do respeito aos seus direitos. Afastando qualquer fator que possa impedir seu desenvolvimento, e por consequência, o desenvolvimento da sociedade como um todo.
Consequência deste entendimento são as inúmeras políticas nacionais e internacionais voltadas para a erradicação do trabalho infantil.
Portanto, será analisado o cenário social ao longo da história, de um prisma jurídico e antropológico, com a finalidade de esclarecer os principais pontos da temática; Definição, Trabalho infantil no Brasil e no mundo, Proteção contra a exploração da criança e do adolescente, bem como o cenário atual.

Definição:

Apesar de relatos históricos antigos sobre o trabalho infantil, a preocupação com este tema é bastante recente, sendo o conceito atual adotado pelo Brasil, entendido como;
“Trabalho infantil refere-se às atividades econômicas e/ou atividades de sobrevivência, com ou sem finalidade de lucro, remuneradas ou não, realizadas por crianças ou adolescentes em idade inferior a 16 (dezesseis) anos, ressalvada a condição de aprendiz a partir dos 14 (quatorze) anos, independentemente da sua condição ocupacional.” - (Plano Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador - 2. Nota Explicativa – 2° Edição 2011).
Este conceito, presente no Plano