Constituição Meio Ambiente

1. Introdução. 2. Impactos ambientais. 3. A Política Urbana na Constituição Federal de 1988. 4. O Estatuto da Cidade Lei 10.257/2001. 5. Considerações finais. RESUMO A concentração de população em ambientes urbanos é cada vez maior, devido à migração da população da zona rural para a zona urbana, o chamado êxodo rural. Este fenômeno gera um crescimento desordenado e acelerado, provocando assim uma série de impactos no meio ambiente urbano. Entende-se por impactos ambientais os efeitos…

gera divisas também gera danos ambientais, se desenvolvida de forma inconsciente. Urge, portanto, utilizar o meio ambiente de forma responsável, enquanto bem difuso assim definido pela Constituição da República Federativa do Brasil, em consonância com os Princípios do Direito Ambiental e a favor das gerações presentes e futuras. Palavras-chave: Agronegócio. Dano Ambiental. Meio Ambiente. Sustentabilidade. Estância/SE 2013 INTRODUÇÃO O presente artigo tem…

CONSTITUCIONAL DO MEIO AMBIENTE 1. Introdução 2 2. Desenvolvimento 3 2.1. Conceito 3 2.2. Contexto histórico cultural 3 2.3. Histórico constitucional 4 2.4. Classificação do Direito Ambiental 5 2.5. Competências Constitucionais 7 2.6. Tutela constitucional (Art. 225) 8 2.7. Política Nacional do Meio Ambiente 10 2.8. Licenciamento Ambiental 18 2.9. Ação civil pública e ação civil popular 18 3. Conclusão 20 4. Referências bibliográficas 22 5. Anexos 23 1. Introdução Conceituar meio…

Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade Atividade de Autodesenvolvimento Anhanguera Educacional 2014 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade

O Meio Ambiente Natural O Meio Ambiente Natural leva em consideração os aspectos bióticos e abióticos do meio, de forma que se coadune com o conceito de biosfera apregoada pelas ciências naturais, mas também incorporada pelo direito, e que significa o conjunto de todos os ecossistemas da Terra, ou seja, “a camada da Terra que contém vida e forma a biosfera”. (LOPES, 2004, p. 517). É a concepção conceituada pela lei que institui a Política Nacional do Meio Ambiente (Lei nº. 6938/81, art. 3°, I)

A CONSTITUIÇÃO IMPERIAL DE 1824 A Constituição Política do Império do Brasil, outorgada e jurada a 25 de março de 1824, por D. Pedro I, Imperador do Brasil, previa em seu Título VIII – Das disposições geraes, e garantias dos direitos civis e políticos dos cidadãos brazileiros – extenso rol de direitos humanos fundamentais. Em seu artigo 179, que possuía 35 incisos, consagrando direitos e garantias individuais, tais como: princípios da igualdade e legalidade, livre manifestação de pensamento,

Classificação; 4.Meio ambiente do trabalho; 5. A evolução normativa; 6.Formação de um novo direito fundamental; 7.Fundamentos constitucionais da proteção ambiental; 8.Objeto da tutela ambiental; 9. Conclusão. Resumo: O reconhecimento do direito a um meio ambiente sadio configura-se, na verdade, como extensão do direito à vida, quer sob o enfoque da própria existência física e saúde dos seres humanos, quer quanto ao aspecto da dignidade desta existência. O presente trabalho traz uma…

de pesquisa quer esclarecer as questões ambientais no Brasil. Frente a essa afirmação, é relevante ressaltar que o meio ambiente é considerado um bem de domínio público e essencial à sadia qualidade de vida, o qual está garantido constitucionalmente em nossa Lei Maior. A qualificação do direito ao meio ambiente, segundo o texto positivado no próprio caput do artigo 225 da Constituição da República, é um direito fundamental da pessoa humana e deve ser preservado não só para os atuais,…

problemática do meio ambiente do trabalho , levando-se em conta o exercício do direito de greve no tocante à proteção à sadia qualidade de vida. Apresenta a amplitude do conceito de meio ambiente, com destaque para um de seus desdobramentos: o meio ambiente de trabalho. Analisa o direito de greve comum, para então chegar ao direito de greve ambiental e seus fundamentos. Enfim, demonstra que o direito de greve ambiental é um direito fundamental do trabalhador. Palavras-chave: meio…

Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade NOME Penélope Fernanda de Oliveira França Praça RA 8404987167 Atividade de Autodesenvolvimento Anhanguera Educacional ANO 2015 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os…