Constituição Legal Da Casas Bahia

SUMÁRIO 1 introdução O objetivo desse trabalho é pontuar aspectos relevantes sobre o contrato de trabalho e a legalização de empresas, onde serão abordados as formalidades e as exigências legais, os órgãos públicos e competentes para abrir e formalizar uma clinica de repouso, os direitos do trabalhador domestico e o impacto da PEC (Projeto de Emenda Constitucional), em suas vidas e das pessoas que necessitam de seus serviços.

Introdução Rui Barbosa foi um importante estadista, político, diplomata e jurista brasileiro. Nasceu na cidade de Salvador (Bahia) em 5 de novembro de 1849. Carreira profissional Rui Barbosa apoiou o movimento republicano e teve uma grande participação no processo de Proclamação da República, que ocorreu em 15 de novembro de 1889. Tornou-se o primeiro ministro da fazenda da história do Brasil República. Era dotado de vasta erudição, sendo um excelente orador. Foi embaixador…

|[pic] |UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA – UNEB |[pic] | | |DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÂO- CAMPUS I | | | |GESTÃO DOS PROJETOS E ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO A DISTANCIA – GEAD | | | |COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA

Universidade Anhanguera – UNIDERP Centro de Educação a Distância Atividade Prática Supervisionada Disciplina: Direito Empresarial Aspectos Legais da Empresa o novo direito empresarial Professor Ead: Prof. Msc. Luiz Manuel Palmeira Tutor a distância: Profª.Esp.Michele Braz Simões Dayana Carneiro da Silva Souza RA: 366283 Patrícia dos Santos Machado RA: 363941 João da Silva Pinto RA: 390532 Silvia…

Comarca, poderia recorrer ao Ouvidor-Geral, que ficava na Bahia. 6. Devido à complexidade e especificidades das funções judiciais da época (as funções judiciais confundiam-se com as funções administrativas e também com as funções policiais) haviam outros responsáveis pela efetivação das atividades jurisdicionais nas comarcas: chanceleres, contadores e vereadores, que formavam os Conselhos ou Câmaras Municipais. 3 7. Internamente, na Bahia surgiram os Juízes do Povo, que eram…

das Ordenações um jogo completo de Bártolos e do Corpus Luris Civilis. Portanto, a respeito das muitas normas, alvarás, regimentos, cartas régias, especialmente feitos para aplicar-se ao Brasil, há uma vida jurídica comum. São os órgãos de Lisboa, a Casa de Suplicação, a Mesa de Consciência e Ordens ou Desembargo do Paço que em última instância determinam as questões de justiça também para o Brasil. 2 – Administração: Os cargos e ofícios públicos Um conflito entre rei e burocracia…

compor o que se denominou de Casa da Justiça da Corte.Para apreciar as causas cíveis e criminais, as matrizes normativas básicas utilizadas pelos ouvidores eram: * Lex Romana Wisigothorum – direito comum dos povos germânicos; * Privilégios – direitos assegurados aos nobres pelos reis; * Forais – leis particulares locais, asseguradas pelos reis. * Com a expansão do reino pela reconquista do território da península ibérica aos mouros, e a uniformização das normas legais,…

Rui Barbosa Rui nasceu em Salvador no dia 5 de novembro de 1849. Era filho do médico, intelectual e político João José Barbosa de Oliveira e de Maria Adélia Barbosa de Oliveira. Alfabetizado aos cinco anos, Rui cresceu rodeado de livros. Em casa, depois das lições paternas, decorava textos clássicos portugueses e estudava música. Rui Barbosa se dirige para olinda em 1866, onde cursa apenas dois anos, chegando a fundar, com Castro Alves, também estudante de direito, uma sociedade abolicionista.

..................................................................................................9 1 INTRODUÇÃO O presente artigo tem como objetivo fazer uma análise do trabalho infantil no Brasil, na Bahia e especificamente no município de Teixeira de Freitas-Ba, fazendo uma comparação com o vídeo “Crianças Invisíveis Bilú e João”, traçando assim um cenário geral do Brasil, em relação ao trabalho infantil, e como resultado do presente…

desenvolvimento social se há avanços ou retrocessos. O trabalho apresentado a seguir mostrara um diagnostico do município de Remanso Bahia com os principais indicadores sociais, como também a contextualização das implantações das Politicas Publicas de proteção às crianças e adolescentes. 2.0 DESENVOLVIMENTO 2.1 Índice de Desenvolvimento Social de Remanso Bahia O município de Remanso Bahia estar situado na região norte do estado, aproximadamente 700 km de distancia da capital Salvador.…