Constituição Legal Da Casas Bahia

ESPECIAL JUAZEIRO - BAHIA MIRIAM ALICE BEZERRA CONSTRUÇÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E AS FUNÇÕES DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL Trabalho apresentado ao curso de serviço social da unopar - universidade norte do paraná, para as disciplinas: ética profissional; familia, cultura e sociedade; política social II. professores: clarice da luz kernkamp; maria angela santini; maria lucimar pereira. JUAZEIRO BAHIA 2014

crescentes e intensas cobranças por maior eficiência das prestações de seus serviços, sob pena do profissional não conseguir acompanhar e nem desenvolver o seu papel nessa sociedade. O papel atribuído às polícias militares, conforme estabelece a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, em seu Artigo 144, Parágrafo 5º é de “polícia ostensiva e a preservação da ordem pública”. A atuação da polícia, assim, deve seguir ao que é preconizado por suas competências…

1 ILÊ AXÉ IYÁ NASSÔ OKÁ TERREIRO DA CASA BRANCA DO ENGENHO VELHO LAUDO ANTROPOLÓGICO DE AUTORIA DO PROFESSOR DOUTOR ORDEP JOSÉ TRINDADE SERRA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA O ILÊ AXÉ IYÁ NASSÔ OKÁ, TERREIRO DA CASA BRANCA DO ENGENHO VELHO, é tradicionalmente considerado, nos meios populares, o mais antigo templo afro-brasileiro ainda em funcionamento. Os etnógrafos que se ocuparam dele reconhecem que é impossível precisar a data desua fundação (na Barroquinha), mas…

SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA PROJETO DAS LINHAS DE CUIDADO NA ATENÇÃO BÁSICA CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM SAÚDE DA FAMÍLIA COM ÊNFASE NAS LINHAS DE CUIDADO Implantação de um Conselho Local de Saúde: Construindo o Controle Social de Baraúnas (Brumado, Ba) / Establishing a Local Health Council: Building Social Control of Baraúnas (Brumado, Bahia) HELVÉCIO RIBEIRO DE MEIRA JÚNIOR BRUMADO – BAHIA 2010 1 HELVÉCIO RIBEIRO DE MEIRA JÚNIOR Relato de Experiência -…

UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS EXATAS E DA TERRA COLEGIADO DE URBANISMO FABIANA OLIVEIRA PEREIRA MSTS – MOVIMENTO DOS SEM TETO DE SALVADOR: TRAJETÓRIA E CONTRIBUIÇÕES DO MOVIMENTO PARA O ENFRENTAMENTO DO PROBLEMA DE MORADIA NA CAPITAL BAIANA Salvador 2006 FABIANA OLIVEIRA PEREIRA MSTS – MOVIMENTO DOS SEM TETO DE SALVADOR: TRAJETÓRIA E CONTRIBUIÇÕES DO MOVIMENTO PARA O ENFRENTAMENTO DO PROBLEMA DE MORADIA NA CAPITAL BAIANA Monografia…

2. Evolução dos Direitos Fundamentais 01 Nos dias de hoje é perfeitamente possível perceber uma união entre as bases históricas que a humanidade atravessou durante séculos e o Direito Constitucional, tornando a Constituição em específico simples reflexão da experiência político-social. Nos direitos fundamentais, sua expansão se dá diante de uma experiência histórica de desrespeito aos direitos em geral e é construída pela crença de que a inserção de determinados direitos nas…

HISTÓRIA DA CRIANÇA NA BAHIA DURANTE O IMPÉRIO: APONTAMENTOS SOBRE O PAPEL DAS INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO INFANTIL Isabel Cristina de Jesus Brandão Universidade Estadual da Bahia – UESB Eixo Temático: Historiografia e questões teórico-metodológicas da História da Educação. Neste estudo analiso a história da criança na Bahia no período Imperial na tentativa de compreender os fatores que determinaram a sua configuração; como o pensamento desenvolvido em outros países,…

do governo para o quadriênio abordado, citando os órgãos responsáveis pela gestão dos programas e as unidades orçamentárias, onde deve haver total integração entre o programa e o orçamento. O plano Plurianual previsto no artigo 165 Inciso I, da constituição federal, foi regulamento pelo decreto 2.829, de 29 de Outubro de 1998, possui vigência do segundo ano de um mandato majoritário ate o primeiro ano do mandato subseqüente, vale destacar que a elaboração do Plano Plurianual é uma…

produto ou utilizar o serviço para uso próprio, pessoal, não revendendo o produto ou comercializando o serviço. Ex.: Casas Bahia compra celulares da Motorola (direto da fábrica) e X compra um celular das Casas Bahia – essa última relação é considerada como relação de consumo porque não haverá ganho econômico em cima do mesmo produto ou serviço, sendo regulada pelo CDC. A relação das Casas Bahia e da fábrica da Motorola é regulada pelo CC/02 e rege-se pelas disposições contratuais. No…

públicos, que no decurso da história hora tinha o direito garantido, hora não, e apenas após a intervenção do Poder Judiciário pode ver esse direito realmente garantido. Verificaremos ademais, a situação dos Policiais Militares, que mesmo tendo a Constituição Federal do Brasil de 1988 elevado o direito de greve ao patamar de direito fundamental, essa categoria foi vetada de exercer esse tipo de movimento paredista para buscar melhorias nas condições de trabalho. Porém apesar da expressa…