Constituição Legal Da Casas Bahia

decisões são apenas administrativas e não fazem coisa julgada - por isso, em regra, são recorríveis para a Justiça. Atribuições As principais competências do Tribunal de Contas da União estão dispostas na Constituição Brasileira de 1988 e são as citadas a seguir. Há instrumentos legais que também atribuem atividades específicas ao TCU, como a Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) a Lei nº 4.320/1964 (Disposições sobre Direito Financeiro) e a Lei nº 8.666/1993…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITABUNA, BAHIA. XXXXXXXXXX, brasileira, casada, agricultora, portador da cédula do RG nº 01.397.573-09 SSP/BA, e inscrita no CPF sob nº 268.318.805-68, residente e domiciliada na Travessa do Socorro, nº.105, Bairro Mangabinha, CEP 45600-367, na cidade de Itabuna- Bahia, por ser nomeada curadora da Srª. JOSEFA ANTÔNIA CANDEIAS SILVA (doc. nº 04), por seu procurador e advogado legalmente constituído conforme

Comunidades Quilombolas de Minas Gerais............7 4.2 Cultura.......................................................................8 4.3 Economia...................................................................8 5.0 Comunidades Quilombolas da Bahia.........................8 5.1 Cultura.......................................................................9 5.2 Economia...................................................................9 6.0 Considerações…

influenciaram sua constituição, nem deixar de fazer referência a fatos que ocorreram fora do Brasil. A categoria "homossexual" é bastante recente mesmo nas chamadas sociedades ocidentais. De acordo com o filósofo Michel Foucault1, a adoção do termo, para designar pessoas que mantinham relações sexuais com outras do mesmo sexo, fez parte de um movimento geral no sentido de criar categorias e espécies ligadas a comportamentos sexuais, especialmente impulsionados pelas práticas legais e…

liberdades individuais e institucionais sofreram um recrudescimento. Com a sucessão dos governos militares o controle se torna mais rígido, impedindo manifestações populares e artísticas, principalmente contrárias ao regime. Nesse contexto surge na Bahia um grupo musical chamado “Novos Baianos”. Esse grupo tem papel marcante na música brasileira resgatando ritmos típicos do cancioneiro nacional como o chorinho, samba e bossa nova, mesclando-os ao rock influenciado pelas guitarras…

Polícia Militar da bahia - Academia de Polícia Militar Polícia Militar da bahia - Academia de Polícia Militar POLÍCIA MILITAR DA BAHIA ACADEMIA DE POLÍCIA MILITAR CEL PM ANTÔNIO MEDEIROS DE AZEVEDO CONSIDERAÇÕES GERAIS, SITUAÇÕES, NATUREZA E PROVIDÊNCIAS FICHA INSTITUCIONAL Cel PM Alfredo Braga de Castro Comandante Geral Cel PM Carlos Sebastião de Oliveira Eleutério Filho Subcomandante Geral Cel PM Fernando Baqueiro Batista Diretor da Academia de Polícia Militar…

eram as disposições normativas das Organizações Filipinas de 20 de outubro de 1823, livro III, capítulo 84,§10. Já a constituição de 1824, outorgada pelo império e a republicana de 1891, não consta nada sobre assistência judicial. Na carta politica de 1934, foi comentada a obrigação de criação de órgãos especiais e no governo autoritário de Getúlio Vargas outorgou a constituição de 1937 deixando de tratar do tema, com a queda de Getúlio em 1945 a Assembleia Nacional Constituinte…

CRUZ DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS ADMINISTRATIVAS E CONTÁBEIS COLEGIADO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO (CGU) – CONCEITO, ESTRUTURA, ATRIBUIÇÕES, OBJETIVOS, LEGISLAÇÃO E EXEMPLIFICAÇÃO. ILHÉUS – BAHIA 2013 1 UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS ADMINISTRATIVAS E CONTÁBEIS COLEGIADO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO (CGU) – CONCEITO, ESTRUTURA, ATRIBUIÇÕES,…

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, ORFÃOS E INTERDITOS DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA – BAHIA. Xxxxxx,xxxxx, menores impúberes representados pela sua genitora POLIANA CRUZ SANTOS, brasileira, solteira, vendedora, portadora do RG n° xxxxxxxx, SSP/BA, inscrita no CPF sob o n° xxxxx, filha Manoel Vieira Santos e Maria Cruz Santos, residente e domiciliada na x, nx Bloco x, Condomínio Europa Unida,…

OAB SEGUNDA FASE Direito Constitucional. Flavia Bahia APOSTILA DE DIREITO CONSTITUCIONAL SEGUNDA FASE – OAB - Orientações gerais, casos concretos e modelos de peças - PROFª. FLAVIA BAHIA E-MAIL para dúvidas : faubahiam@hotmail.com Queridos alunos, Com base no Edital do Exame de Ordem, selecionamos abaixo algumas informações importantes para vocês. Muita determinação, disciplina e boa sorte! Flavia Bahia Orientações sobre a prova prático profissional 1. A segunda parte da prova será