Constituição Italiana

prestava contas. Estudos mais recentes mostram que o município tem origem bem mais atual. Seu desenvolvimento se deu com a vinda de imigrantes, cultivos e desgaste do solo, abertura de estradas, alargamento de ruas e principalmente com colônias italianas sendo alagadas pela construção da represa Billings fazendo-se necessário abertura de novas estradas. Era considerada subúrbio da capital e só em 1812, foi elevada a freguesia. Foi outrora um rico polo industrial automotivo,…

alcançaram resultados não satisfatórios, mas já capazes de produzir resultados alentadores, principalmente por salientarem a grande importância das chamadas normas programáticas no ordenamento jurídico em que se inserem. Depois de instaurada a Constituição italiana, vária questões foram levantadas a respeito dela. Após inúmeras discussões concluiu-se que as disposições constitucionais, às vezes, são de natureza programática, às vezes de natureza jurídica. Dessa decisão surgiram…

maior economia do mundo7 e a 4ª maior economia da Europa, quando medida pelo seu PIB PPC. Sócia-Política A Itália é uma democracia parlamentar. O atual Governo da Itália foi empossado dia 22 de fevereiro de2014 e é assim composto: A Constituição italiana de 19481 estabeleceu um parlamento bicameral, que é formado por uma Câmara dos Deputados e de um Senado além de um sistema judiciário; e um sistema executivo composto de um Conselho de Ministros, encabeçado pelo…

rei Vítor Emanuel III da Itália, quem deu-lhe o título, tendo controle supremo sobre as forças armadas da Itália. Mussolini permaneceu no poder até ser substituído em 1943; por um curto período, até a sua morte, ele foi o líder da República Social Italiana. Mussolini foi um dos fundadores do fascismo, que incluía elementos de nacionalismo, corporativismo, sindicalismo nacional, expansionismo, progresso social e anticomunismo, combinado com a censura de subversivos e propaganda do…

O caso Cesare Battisti Damásio de Jesus* Cesare Battisti, condenado pela Justiça italiana à pena de morte pela prática de quatro homicídios, fugiu para o Brasil. Aqui, em 2007, o governo italiano apresentou pedido de extradição, seguindo-se a decretação de sua prisão preventiva. Em março do mesmo ano, ele foi detido no Rio de Janeiro. Em novembro de 2008, tendo solicitado refúgio ao Governo brasileiro, o Comitê Nacional de Refugiados (CONARE), órgão responsável para julgar casos de…

economia Japonesa 28 3.4.1 Dados da economia do Japão 29 3.5 Curiosidades 29 3.6 Imagens 31 4. ITÁLIA 33 4.1 Bandeira 33 4.2 Dados principais 33 4.3 Geografia da Itália 33 4.4 Situação atual da economia da Itália 34 4.4.1 Dados da economia italiana 34 4.5 Informações e dados curiosos sobre a Itália 35 4.6 Imagens 37 5. COPA DE 2014 38 5.1 Pontos positivos para o Brasil 38 5.2 Pontos negativos para o Brasil 38 CONCLUSÃO 40 REFERÊNCIAS 41 INTRODUÇÃO Iremos falar…

Morsi insistiu que ele era o líder legítimo do Egito. E avisou que qualquer iniciativa para depô-lo à força poderia lançar o país no caos. No entanto, no dia 3 de julho, o chefe das forças armadas, o general Abdul Fattah al-Sisi, anunciou que a constituição havia sido suspensa e que o líder da Suprema Corte, Adly Mansour, comandaria um governo interino formado por tecnocratas até que eleições presidenciais e parlamentares fossem convocadas. A mais alta autoridade islâmica do país,…

intuitos unificadores, implicou a continuidade da fragmentação da Alemanha. Na década de 1850, os grandes senhores da Prússia, detentores do poder político, mantinham os seus privilégios - o monarca, receando uma nova revolução, resolveu manter a Constituição onde esses privilégios eram consagrados. A partir de 1848, o ritmo de desenvolvimento do setor industrial e das cidades foi bastante acelerado e apenas a divisão política travava o progresso do capitalismo. Tornava-se indispensável…

universidades nos mais apropriados locais”. É importante ressaltar que antes da promulgação da constituição em 1824, a Assembléia Constituinte, em 20 de outubro de 1823, adotou uma lei semelhante à portuguesa. Em virtude desta lei todo cidadão poderia abrir uma escola elementar sem obrigação de licença ou autorização (ALMEIDA, 1989, p. 57), como tentativa de suprir a falta de professores. A Constituição de 1824, em seu artigo 179, limitou-se a estabelecer a gratuidade da instrução…

A Reforma Sanitária e Psiquiátrica no Brasil A década de 80 Neste contexto, toma forma o Movimento pela Reforma Sanitária, tendo em vista a abertura e livre acesso da população assistência à saúde. Tais ações culminam na inclusão na atual Constituição Federal, promulgada A decada de 90 é marcada por um processo histórico para o setor de saúde mental, pois possibilitou mudanças ao nível do Ministério da Saúde para a saúde mental, foi a Conferência Regional para a Reestruturação da Assistência