Reforma psiquiatrica
A decada de 90 é marcada por um processo histórico para o setor de saúde mental, pois possibilitou mudanças ao nível do Ministério da Saúde para a saúde mental, foi a Conferência Regional para a Reestruturação da Assistência Psiquiátrica, realizada em Caracas, em 1990,onde o Brasil começa a ganhar cont a promover a reestruturação da assistência psiquiátrica, rever criticamente o papel hegemônico e centralizador do hospital psiquiátrico, salvaguardar os direitos civis, a dignidade pessoal, os direitos humanos dos usuários e propiciar a sua permanência em seu meio comunitário.
Foi na "Declaração de Caracas" que os organizadores reconhecem e reafirmam a validade dos princípios de cidadania dos portadores de transtornos mentais e a necessidade das priemiras normas federais regulamentando a implantação de serviços de atenção diária, a hospitais-dia e as primeiras normas para fiscalização e classificação dos hospitais psiquiátricos.psiquiátricos, assim como advertem para o aumento da vulnerabilidade psicossocial e das diferentes modalidades de violência.
A saúde pública iniciou-se no Brasil entre os séculos XIX e XX, onde a partir daí manteve-se em extensão num processo de elaboração de normas e organizações sanitárias e de mudanças de práticas dominantes até então.
Vários períodos foram compostos por marcos administrativos e políticos na saúde pública brasileira, em que foi possível evidenciar a duplicidade entre a assistência e a previdência, onde era caracterizado o privilégio exercido pela prática médica curativa, individual, assistencialista e especializada, em detrimento da saúde pública, assim como o desenvolvimento de um sistema que dava prioridade a capitalização e a sua