A reforma psiquiátrica

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INTRODUÇÃO

A Reforma Psiquiátrica é processo político e social complexo, composto de atores, instituições e forças de diferentes origens; incide em territórios diversos, nos governos federal, estadual e municipal, nas universidades, no mercado de serviços de saúde, nos conselhos profissionais, nas associações de pessoas com transtornos mentais e de seus familiares, nos movimentos sociais, e nos territórios do imaginário social e da opinião pública. Compreendida como um conjunto de transformações de práticas, saberes, valores culturais e sociais, é no cotidiano da vida das instituições, dos serviços e das relações interpessoais, que o processo da Reforma Psiquiátrica avança, marcado por impasses, tensões, conflitos e desafios (GERSCHAMAM, 1995). A Reforma Psiquiátrica tem evocado, do ponto de vista teórico, a discussão acerca da desinstituicionalização. No entanto, o desafio que se coloca, atualmente, é o da institucionalização ou re-institucionalização, que é, intrinsecamente, problemática. O termo desinstitucionalização, em cena desde a década de cinqüenta do século XX, tem diversas conotações. Pode remeterse à perspectiva da abolição de todas as instituições de controle social, em fórmulas radicais professadas em formatos radicais da antipsiquiatria, como pode significar, ainda, processos de racionalização de recursos financeiros e administrativos conduzidos por gestores públicos; ou seja, a desinstitucionalização significou a desconstrução de modelos e valores; a construção da psiquiatria democrática e a transformação das relações de poder nas esferas privadas e públicas, efetivada por iniciativa de psiquiatras (GOULART, 1993).
A desinstitucionalização coloca em evidência, a nosso ver, a articulação entre as práticas institucionais e as não-institucionais, ou as ações coletivas que devem ser esclarecidas, mas sem perder à vista de que e a quem se pode atribuir o empreendimento de autoconstrução ou reinvenção