Constituição Italiana

as indústrias, o turismo, finanças e agricultura. A cultura é famosa pela sua arte e monumentos, bem como por sua comida, vinho, estilo de vida, elegância, design, cinema, teatro, literatura, música e o mais considerado bom gosto.Roma, a capital italiana, foi durante séculos o centro político e religioso da civilização ocidental como a capital do Império Romano e como sede da Santa Sé. Após o declínio dos romanos, a Itália sofreu inúmeras invasões de povos estrangeiros, desde tribos…

CLASSIFICAÇÃO DAS TEORIAS Antecederam as teorias e hoje possuem apenas um caráter histórico: - escola utilitária ou da necessidade (Bentham/Story), que explica a existência pela necessidade social; - teoria das nacionalidades (Mancini), da escola italiana. As doutrinas que apresentam maior interesse podem ser divididas em dois grandes grupos são: o voluntarista e o objetivista. 2.1) Teoria voluntarista (positivismo) (Hegel) - o fundamento do DI ocorre a partir da ideia de…

reúne 18 (dezoito) Federações de sindicatos em diferentes Estados, cada uma com ao menos 10 (dez) sindicatos, procura os seus serviços para impugnar o Decreto expedido pelo Presidente da República, salientando que o mesmo viola diretamente a Constituição, sendo certa a urgência na obtenção de um provimento judicial favorável, tendo em vista a aproximação do final de ano, época em que, tradicionalmente, são formados milhares de bacharéis em todo o território nacional. Considerando a hipótese

com base em autori¬ta¬ris¬mos e centralização tem vida curta e tende a uma ruptura radical. Por esse motivo, a nova democracia espanhola, com a Constituição de 1978, após longos anos de ditadura franquista, e a Constituição democrática italiana do pós-guerra, em 1947, inauguram novos regionalismos autônomos, sendo que, no caso italiano, embora a Constituição refira-se expressamente a Itália como Estado unitário, esta permitiu que a Itália caminhasse para um Estado regional, que se coloca…

nas eleições de 1924, quando os fascistas obtiveram 3/4 dos votos, os métodos para chegar a este resultado foram muito violentos. Já em 3 de Janeiro de 1925, Mussolini estabeleceu um regime totalitário de governo. A oposição foi eliminada, a constituição reformada, desapareceram o Senado e a Câmara dos Deputados. Foi estabelecida a linha única de candidatos e apenas um partido continuou a existir. Assim, Mussolini, chefe do Partido Fascista, tornou-se ditador absoluto da Itália (Duce). As

educação moral (1902) -As formas elementares da vida religiosa (1912) -Lições de Sociologia (1912) Nicolau Maquiavel :foi um importante historiador, diplomata, filósofo, estadista e político italiano da época do Renascimento. Nasceu na cidade italiana de Florença em 3 de maio de 1469 e morreu, na mesma cidade, em 21 de junho de 1527. Filho de pais pobres, Maquiavel desde cedo se interessou pelos estudos. Aos sete anos de idade começou a aprender latim. Logo depois passou a estudar…

Nasceu na cidade italiana de Florença em 3 de maio de 1469 e morreu, na mesma cidade, em 21 de junho de 1527. OBRAS DE MAQUIAVEL      Em 1513, escreveu sua obra mais importante e famosa “O Príncipe”. Nesta obra, Maquiavel aconselha os governantes como governar e manter o poder absoluto, mesmo que tenha que usar a força militar e fazer inimigos. Esta obra, que tentava resgatar o sentimento cívico do povo italiano, situava-se dentro do contexto do ideal de unificação italiana. …

dificilmente se encontraria homens capazes de governar com virtude e ciência – a soberania cabe à lei, de modo que se torna imprescindível a elaboração de constituições escritas; As constituições históricas que constituem formas corrompidas da constituição ideal se apresentam em cinco espécies: 1. Aristocracia: governo de vários homens ricos que imitam o político ideal. Segundo Platão: “o que corresponde à aristocracia, com razão proclamamos bom e justo”.(A República, p.366). 2.…

totalitário, o fascismo. Mussolini, o duce (chefe), consolidou a unificação italiana com o "Concordato" com a Igreja católica que abriu mão de grande parte de seu território, restringindo o Estado do Vaticano a uma pequena área na Cidade de Roma. O ditador Mussolini estava determinado a criar um novo Império Romano, invadiu com sucesso a Etiópia (1935), ligando-a à Eritreia e à Somália Italiana para formar a África Oriental Italiana, e a Albânia (1939). Em junho de 1940, sonhando com…

PRISÃO NÃO SUPERIOR A 30 (TRINTA) ANOS - SÚDITO ESTRANGEIRO QUE ALEGA POSSUIR FILHA BRASILEIRA – CONDIÇÃO QUE NÃO RESTOU PROVADA NOS AUTOS - CAUSA QUE, AINDA QUE EXISTENTE, NÃO OBSTA A ENTREGA EXTRADICIONAL – SÚMULA 421/STF – RECEPÇÃO PELA VIGENTE CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA – EXIGÊNCIA, NA ESPÉCIE, DE DETRAÇÃO PENAL – EXTRADIÇÃO DEFERIDA, COM RESTRIÇÃO. DUPLA TIPICIDADE E DUPLA PUNIBILIDADE. - O postulado da dupla tipicidade – por constituir requisito essencial ao atendimento do pedido de…