Constituição Impeachment

Introdução Neste trabalho vamos analisar três acontecimentos importantes na história do Brasil que é sobre Fernando Collor de Mello (impeachment), Fernando Henrique Cardoso (corrupção) e Luís Inácio Lula da Silva (mensalão). O Brasil passou por um longo período de ditadura, ocorreram muitas manifestações, os jovens daquela época eram mais ativos politicamente e depois de alguns anos o país respirou aliviado e conheceu o voto direto com seu primeiro presidente eleito pelo povo,…

20%/mês. Para isso ele diminuiu em 80% a circulação de moeda no país, através do congelamento n Mas, todos esses resultados foram vistos a curto prazo, pois o governo foi incapaz de controlar gastos públicos como prometido, devido a constituição de 88, além do próprio governos contribuir para o aumento de fluxo de dinheiro n Como resultado, gerou-se desemprego, insatisfação da população + O Pacote do I Plano n Eliminação de incentivos fiscais n Criação do

Presidencialismo Fruto de um fato histórico. O sistema representativo presidencialista foi idealizado pelos americanos, na convenção de Filadélfia, e consubstanciado na constituição federal de 1787. Foi uma solução prática para os problemas que assoberbavam as treze jovens nações que ainda lutavam pela consolidação da sua emancipação política. Queriam introduzir políticas de unidade e coesão, a formação de um poder central, que entretanto, não poderia significar o despotismo e a…

Movimento Caros Pintadas Os caras-pintadas foi o nome pelo qual ficou conhecido o movimento estudantil brasileiro realizado no decorrer do ano de 1992 que teve, como objetivo principal, o impeachment do presidente do Brasil na época, Fernando Collor de Melo. O movimento baseou-se nas denúncias de corrupção que pesaram contra o presidente e, ainda, em suas medidas econômicas impopulares, e contou com a adesão de milhares de jovens em todo o país. O nome caras-pintadas referiu-se à…

Comitê responsável pelo impeachment de Andrew Johnson em 1868 Impeachment IMPEACHMENT • Impeachment (pron. /ɪm'pitʃmənt/) ou IPA: impugnação de mandato é um termo que denomina o processo de cassação de mandato do chefe do poder congresso executivo nacional, pelo pelas • A denúncia válida pode ser por crime comum, crime de responsabilidade, abuso de poder, desrespeito às normas constitucionais ou violação de direitos pátreos previstos na constituição. • A punição…

uma União mais perfeita, estabelecer a Justiça, assegurar a Tranqüilidade interna, prover a defesa comum, promover o Bem-Estar geral, e garantir para nós e para os nossos descendentes os Benefícios da Liberdade, promulgamos e estabelecemos esta Constituição para os Estados Unidos da América. Artigo I Seção I Todos os Poderes legislativos aqui definidos serão confiados a um Congresso dos Estados Unidos, que irá consistir de um Senado e de uma Câmara de Representantes. Seção 2 A…

e a Carteira de Trabalho, e estende o direito de voto às Mulheres. 1934 Em 14 de julho, é promulgada uma nova Constituição e, no dia seguinte, Getúlio Vargas é eleito, indiretamente, Presidente da República. 1937 O Estado Novo - Vargas dissolve o Congresso Nacional, abolindo o Poder Legislativo e todos os partido políticos, instituindo o ESTADO NOVO e outorgando uma nova Constituição. 1942 O Governo Brasileiro declara guerra contra a Alemanha, Itália e Japão. 1945 A Nova…

I ........................................................................................................06 2.3. PLANO COLLOR II ......................................................................................................08 2.3.1. IMPEACHMENT ..........................................................................................................09 2.3.2. RESULTADOS…

sobre a natureza dos chamados crimes de responsabilidade e do processo respectivo, prevalece, na doutrina, o entendimento no sentido de que se trata de infrações de natureza político-administrativa. Anote-se, ademais, que tanto o artigo 52 da Constituição diz que a condenação se dará sem prejuízo das demais sanções judiciais cabíveis, como o artigo 3º da Lei 1.079/50 é expresso no sentido de que a imposição da pena pelo crime de responsabilidade não exclui o processo e julgamento do acusado por

corrupção no Brasil, afeta diretamente o bem estar dos cidadãos brasileiros quando diminui os investimentos públicos na saúde, na educação, em infraestrutura, segurança, habitação, entre outros direitos essenciais à vida, e fere criminalmente a constituição quando amplia a exclusão social e a desigualdade econômica. Na prática a corrupção ocorre por meio de desvio de recursos dos orçamentos públicos da União, dos Estados e dos Municípios destinados à aplicação na saúde, na educação, na…