Constituição Global

coração da União Européia, a Alemanha. Assim, o índice de integração brasileira e indiana no sistema interconectado em que a Pentarquia domina segue relativamente limitado. É significativo que cada um deles resistiu, até o momento, à crise financeira global, sem ter de abrir mão – diferentemente da China – de pacotes políticos de estímulo enormes. Finalmente, apesar de razões opostas, nenhum é membro credenciado da oligarquia nuclear (…).” [1] Para Anderson, a estratificação da…

UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA CURSO DE DIREITO 10º SEMESTRE MATUTINO “B” DISCIPLINA: Defesa da Constituição PROFESSORA: Leyza F. Domingues * ALUNO: Raphael Menezes Do Nascimento * RA: 2075800/5 A Legitimidade do Poder Judiciário Como Guardião da Constituição * * 2012 O Legítimo Guardião da Constituição A Constituição Federal de 1998 já definiu como seu legítimo guardião o Poder…

formação continuada por meio do programa Vamos Cuidar do Brasil com as Escolas, como parte de uma visão sistêmica de Educação Ambiental. A inserção legal de Educação Ambiental no cenário político nacional e internacional é relativamente recente. A Constituição Federal de 1988 reconhece o direito constitucional de todos os cidadãos brasileiros à Educação Ambiental e atribui ao Estado o dever de “promover a Educação Ambiental em todos os níveis de ensino e a conscientização pública…

antes, e então se instaura uma nova ordem. Há ainda o conceito de governança global, que não pode ser confundido com a noção de governo, pois não pressupõe a existência de uma autoridade central formalizada. O conceito deve ser entendido a partir de uma perspectiva mais abrangente, envolvendo os processos de cooperação e o conjunto de regras e normas que permitem a solução conjunta de problemas. Governança global pressupõe o surgimento de novos espaços de autoridade, em diferentes…

nacional, que muitas vezes é sobreposta global, ainda não suficientemente estudada. A sociedade global apresenta desafios empíricos e metodológicos, ou históricos e teóricos, que exigem novos conceitos, outras categorias, diferente interpretações. Portando, este momento de substituição é fundamentada para a epistemologia, quando o paradigma clássico, baseado nas reflexões nacionais é gradativamente substituído por um novo paradigma, que considera a sociedade global. O conhecimento…

contribuir para a compreensão do direito à comunicação como direito fundamental e identificar o papel da internet como instrumento tecnológico e suporte material para o seu exercício, a fim de se possibilitar a participação do indivíduo na realidade global da sociedade em rede. Assim, busca-se responder aos seguintes questionamentos: é possível afirmar que o acesso à internet é meio indispensável para a concretização do direito fundamental à comunicação? Se sim, qual é a realidade…

República no Brasil se concretizou com a votação da proposta de Emenda Constitucional Dante de Oliveira pelo Congresso. 3 -Qual foi a importância da constituição de 1988 para a afirmação da democracia no Brasil? No dia 5 de outubro de 1988 foi promulgada a nova constituição do país. O presidente da Câmara, Ulysses Guimarães, chamou-a de Constituição Cidadã numa referencia aos avanços na área da extensão dos direitos sociais e políticos das minorias e dos cidadãos em geral. As…

Constitucional Internacional de Flávia Piovesan Índice PRIMEIRA PARTE – A Constituição Brasileira de 1988 e os Tratados Internacionais de Proteção dos Direitos Humanos Capítulo I – Introdução Capítulo II – Delimitando e Situando o Objeto de Estudo Capítulo III – A Constituição Brasileira de 1988 e o Processo de Democratização no Brasil – A institucionalização dos direitos e garantias fundamentais Capítulo IV – A Constituição Brasileira de 1988 e os Tratados Internacionais de…

instalações, equipamentos e material permanente, constituição ou aumento do capital do Estado que não sejam de caráter comercial ou financeiro, incluindo-se as aquisições de imóveis considerados necessários à execução de tais obras; Inversões financeiras: são despesas com aquisição de imóveis, bens de capital já em utilização, títulos representativos de capital de entidades já constituídas (desde que a operação não importe em aumento de capital), constituição ou aumento de capital de…

se enfrentam com um intrigante dilema, a demarcação de terras indígenas no estado. Nesse momento observamos o conflito de interesses desses dois grupos extremamente diferentes: OS índios exige por seu direito a terra, que está previsto na nossa constituição federal e do outro lado encontram-se os fazendeiros que se apossaram das terras e teme por um processo demarcatório que afetaria as atividades econômicas da região. Mas antes de qualquer aprovação é necessário uma analise minuciosa…