Constituição Federal Saude

setembro de 1990 – Lei Orgânica da Saúde;http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8080.htm Lei 8142 de 28 de dezembro de 1990 – Lei complementar;https://www.sjc.sp.gov.br/media/116799/microsoft_word_-_lei_n_8142.pdf Artigo 196 a 200 da Constituição Federal.http://conselho.saude.gov.br/14cns/docs/constituicaofederal.pdf De 1974 à 1979 o Serviço Social passou por um processo organizativo e surgiram novas direções para a profissão, no entanto no âmbito da Saúde a profissão…

histórica da organização do sistema de saúde no Brasil e a construção do Sistema Único de Saúde (SUS) – princípios, diretrizes e arcabouço legal. 2 Controle social no SUS. 3 Resolução 453/2012 do Conselho Nacional da Saúde. 4 Constituição Federal, artigos de 194 a 200. 5 Lei Orgânica da Saúde ‐ Lei no 8.080/1990, Lei no 8.142/1990 e Decreto Presidencial no 7.508, de 28 de junho de 2011. 6 Determinantes sociais da saúde. 7 Sistemas de informação em saúde. CAPÍTULO II DA…

Ética Profissional; Família, Cultura e Sociedade; Política Social II. Prof. Clarice da Luz Kernkamp; Maria Angela Santini e Maria Lucimar Pereira. Ariquemes 2014 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 2.1 Constituição de 1988 4 2.2 LOAS 6 2.3 PNAS 6 2.4 SUAS 7 2.5 Tipificação 7 CONCLUSÃO 9 REFERÊNCIAS 10 INTRODUÇÃO A assistência social no Brasil se organiza, hoje, num campo em transformação e transitam de um período em que o…

.......9 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS................................................................10 Introdução Este trabalho traz conteúdos sobre momentos referentes à definição do Sistema Único de Saúde (SUS) por meio da Constituição Federal de 1988, a Lei orgânica da Saúde(LOS) de 1990, considerando os cenários politico, considerando a postura do Estado diante das expressões da questão social e a relação com os movimentos sociais populares, no cenário econômico relata a…

DIREITO À SAÚDE E O PRINCÍPIO DA RESERVA DO POSSIVEL SUMÁRIO RESUMO ABSTRACT INTRODUÇÃO CAPÍTULO I – O Que é Saúde? CAPÍTULO II - Do Direito à Saúde CAPÍTULO III – Efetividade do Direito à Saúde CAPÍTULO IV - Princípios Jurídicos e o Direito à Saúde 1. Princípio da Igualdade 2. Princípio da Proporcionalidade 3. Princípio da Reserva do Possível CAPÍTULO V - Direito à Saúde e sua Prestação Pelo Estado CAPÍTULO VI - Intervenção do Poder Judiciário na Efetividade do…

fundo: A contribuição dos empregados incidia sobre a folha de pagamento. O Estado financiava o sistema através de uma taxa cobrada dos produtos importados. Os empregados eram descontados em salários. História da Seguridade Social no Brasil. A Constituição de 1946, aboliu a expressão¨Seguro Social¨, dando ênfase pela primeira vez na expressão ¨Previdência Social¨, e a consagrando-a em seu art.157. O inicio do século VXI do citado artigo mencionava que a previdência social custeada…

Eixos Previdência Saúde Assistência Social Conceito Constitucional - legal Art. 194 - A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social. Art. 201 - A previdência social será organizada sob a forma de regime geral, de caráter contributivo e de filiação obrigatória e atenderá, nos termos da lei, a cobertura dos eventos de…

o Advento da Constituição de 1988. ..................................................................................................................... 06 3.0 CONCLUSÃO ............................................................................................ 11 4.0 REFERÊNCIAS ......................................................................................... 12 1.0 INTRODUÇÃO O este trabalho analisou as mudanças nas políticas sociais com o advento da Constituição Federal de…

03 2. CONTEXTUALIZAÇÃO HISTÓRICA...............................................................pg 04 3. OS DIREITOS SOCIAIS DE ACORDO COM 0 6° ARTIGO DA CONSTITUIÇÃO DE 1988.........................................................................................................pg 06 3.1. A EDUCAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL 3.2. A SAÚDE COMO UM DIREITO SOCIAL 3.3. A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL 3.4. O TRABALHO COMO DIREITO SOCIAL 3.5. A MORADIA COMO DIREITO SOCIAL…

(in)gerência no SUS e as amplas dificuldades da saúde pública no Brasil Estrategicamente embasado em fatos que ocorrem rotineiramente com os brasileiros, o autor Jeb Blount retrata em seu artigo “Curar pessoas, parte II: Brasil U$$ 300 por ano”, o descaso com a saúde pública, e o desrespeito a uma população condenada a pelejar por uma assistência básica que no mínimo exigi-se qualidade. São avultadas as diversas fragilidades que emperram os avanços do sistema de saúde nacional. O…