Constituição Federal Resumo

qualifique o/os autor/es na área de conhecimento do artigo, o endereço eletrônico e a instituição de origem em fonte Arial, tamanho 11, sem negritar. Resumo: deve ser incluído um resumo informativo (NBR 6028 – Resumo), de aproximadamente 150 palavras, em português, fonte 12, com entrelinhamento simples, precedido da palavra Resumo negritado. Separar o resumo do nome dos autores com dois espaços em branco. Palavras-chave: termos indicativos do conteúdo do artigo. Preceder as palavras…

Sumário. 1- Resumo --------------------------------------------------------------- 1 2- Introdução ------------------------------------------------------------ 2 3- Desenvolvimento --------------------------------------------------- 3 4- Considerações finais ---------------------------------------------- 11 5- Bibliografia ----------------------------------------------------------- 12 1- Resumo Este trabalho procurou fazer

1. Faça pesquisa na internet, em livros, revistas e/ou outras fontes bibliográficas sobre as atribuições do STF (SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL) e do STJ (SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA) e após, redija um texto de até uma lauda, contendo um resumo das ideias principais contidas no documento/ artigo analisado. (10,0 pontos) Para a realização desta atividade, a linguagem utilizada deverá estar ortograficamente e gramaticalmente correta. Acesse site da Unisul, onde está disponível o PDF do…

MARCELO ALEXANDRINO VICENTE PAULO RESUMO DIREITO ADMINISTRATIVO DE DESCOMPLICADO o GEN I Grupo Editorral Nacional reúne as editoras Guanabara Koogan, Santos, LTC, Forense, Método e Forense Umversmina, que publicam nas áreas científica, tecmci'l e profissional: Essas empresas, respeitadas no mercado editorIal. construíram catálogos lmgualávels. com obras que têm sido decIsIvas na formação acadêmIca e no aperfeuroamento de vanàs gerações de profissIOnais e de…

encaminhamento................................................. 3. Execução orçamentária suas receitas e despesas................................... 6. Estágios da receitas e despesas orçamentárias...................................... 8. Resumo sobre responsabilidade fiscal .................................................. 9,10. Bibliografia............................................................................................... 11. …

Resumo do Artigo 5º da Constituição Federal Pode-se dizer que os direitos enunciados no ART. 5º dividem-se em cinco grupos: Direito á vida: Direito à intimidade: Direito de igualdade: Direitode propriedade: Direito à segurança: Os direitos de primeira geração correspondem a limitações do Estado em relação ao cidadão. Na prática funciona como uma prestação negativa do Estado, onde ocidadão fica protegido de arbitrariedades. Nos direitos de segunda geração, o propósito é…

RESUMO DE CONSTITUCIONAL – AULA 01 PODER CONSTITUINTE 1) CONSTITUIÇÃO : - Lei fundamental - Lei suprema de um Estado - Limita o poder do Estado 2) NORMAS INFRACONSTITUCIONAIS: Compatibilidade Vertical com a Constituição, ou seja, devem obediência a mesma. 3) ESPÉCIES: A) PODER CONSTITUINTE ORINGÁRIO: cria a primeira ou uma nova lei fundamental para o Estado. É a expressão soberana de uma maioria do povo em uma determinado momento histórico. Caracteristicas: - Inicial : uma

Justiça do Distrito Federal e territórios. Embargos a Execução nº.... CASA DE MARIA, já devidamente qualificada nos autos do processo em epígrafe vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência por meio de seu advogado infra constituído, com fundamento no artigo 102, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal, e na forma do artigo 541 e seguintes do Codigo de Processo Civil, apresentar RECURSO EXTRAORDINário Esperando que seja admitido e remetido ao Colendo Supremo Tribunal…

PADRÃO UFAL DE NORMALIZAÇÃO Enildo Marinho Guedes Lívia Aparecida Ferreira Lenzi Helena Cristina Pimentel do Vale Iuri Rocio Franco Rizzi UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS PADRÃO UFAL DE NORMALIZAÇÃO 2013 UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS Reitor Prof. Dr. Eurico de Barros Lôbo Filho Vice-reitora Profa. Dra. Rachel Rocha de Almeida Barros Instituto de Ciências Humanas, Comunicação e Artes – ICHCA Prof. Dr. Enildo Marinho Guedes Curso de Biblioteconomia Prof.…

PADRÃO UFAL DE NORMALIZAÇÃO Enildo Marinho Guedes Lívia Aparecida Ferreira Lenzi Helena Cristina Pimentel do Vale Iuri Rocio Franco Rizzi UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS PADRÃO UFAL DE NORMALIZAÇÃO 2013 UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS Reitor Prof. Dr. Eurico de Barros Lôbo Filho Vice-reitora Profa. Dra. Rachel Rocha de Almeida Barros Instituto de Ciências Humanas, Comunicação e Artes – ICHCA Prof. Dr. Enildo Marinho Guedes Curso de Biblioteconomia Prof.…