Recursos Humanos
VICENTE PAULO
RESUMO
DIREITO
ADMINISTRATIVO
DE
DESCOMPLICADO o GEN I Grupo Editorral
Nacional reúne as editoras Guanabara Koogan, Santos, LTC, Forense,
Método e Forense Umversmina, que publicam nas áreas científica, tecmci'l e profissional:
Essas empresas, respeitadas no mercado editorIal. construíram catálogos lmgualávels. com obras que têm sido decIsIvas na formação acadêmIca e no aperfeuroamento de vanàs gerações de profissIOnais e de estudantes de AdmInistração. Direito, Enfermagem. EngenharIa. Fislolernpla,
Medicina, Odontologia c muitas outras ciências. tendo se tornado smóntmo de scncdade e respeito.
4' edição
revista e atualizada
Nossa mJssão é prover o melhor conteúdo clentífico c distribui~lo de manelril flexivcl c conve~ nlente, a preços lustos, gerando benefícIos e servindo a autores. docentes.livretros, funclonanos. colaboradores e aCIOnistas.
Nosso comportamento ético IncondicIOnal e nossa responsabilidade social e ambiental são refor~ çados pela natureza educacional de nossa atividade, sem comprometer o crescImento continuo e a rentabilidade do grupo.
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ED)TOf\A
METODO
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Vicr.nte
Marcelo
© EDITORA METODO
I Grupo Editorial
Uma editora integrante do GEN
Nacional
Rua Dona Bngida, 701, Vila Manana - 04111-081 - São Paulo - SP
Tel.: (11) 5080·0770 I (21) 3543·0770 - Fax: (11) 5080·0714
Visite nosso site: www.editorametodo.com.br melodo@grupogen.com.br SUMÁRIO
CAPÍTULO I
Capa: Marcelo S. Brandão
Foto da Capa: Ali Taylor (www.alitaylorphotography.co.uk)
NOÇÕES INTRODUTORlAS ............................................................. .
1. Funções estatais .......................................................................... .
3. Codificação e fontes do dirello admlnlslraltvo ........................ .
2
4
4. Sistemas admmlslral!vos: sistema mglês e sistema francês .... .
6
5. O regime Jurídico-administrativo
6
2. Conceito e