Constituição Federal Minerária

Constituição do Estado de Minas Gerais Atualizada e acompanhada dos textos das Emendas à Constituição nºs 1 a 89. 14ª edição Belo Horizonte Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais 2011 1ª edição – 1989 2ª edição – 1995 3ª edição – [1996?] 4ª edição – 1997 5ª edição – 1998 6ª edição – 1999 7ª edição – 2000 8ª edição – 2001 9ª edição – 2002 10ª edição – 2003 11ª edição – 2003 12ª edição – 2005 13ª edição – 2007 2ª reimpressão – 2008 3ª reimpressão – 2009 4ª reimpressão…

Locais ................................................... 11 Crescimento Econômico e Meio Ambiente ................................. 13 Relações Federativas na Gestão Ambiental .................................. 16 A Autonomia Municipal na Constituição Federal ............................ 19 A Lei de Crimes Ambientais ........................................................... 20 O Sistema Nacional de Meio Ambiente SISNAMA ........................ 20 O Sistema Estadual de Meio…

mineração, de forma a estabelecer requisitos mínimos para o licenciamento de novas barragens nesses empreendimentos. Os depósitos de estéril e rejeitos, os sistemas de tratamento de efluentes, de beneficiamento e de infraestrutura das atividades minerarias, somente poderão intervir em APP em casos excepcionais, reconhecidos em processo de licenciamento pelo órgão ambiental competente, atendido o disposto no inciso I do art. 3 o desta resolução (CONAMA, art.369 § 6, 2006). O poluidor é…

DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL SECRETARIA ADJUNTA PARA ASSUNTOS FISCAIS EMENTÁRIO DE CLASSIFICAÇÃO DAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS DA UNIÃO Brasília 2011 1 MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – MP SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL – SOF SECRETARIA ADJUNTA PARA ASSUNTOS FISCAIS – SEAFI COORDENAÇÃO-GERAL DE AVALIAÇÃO DA RECEITA PÚBLICA - CGARP SECRETÁRIA DE ORÇAMENTO FEDERAL Célia Corrêa SECRETÁRIO-ADJUNTO DE ASSUNTOS FISCAIS

areias fundamentalmente constituídas por grãos de quartzo, devido à dureza apresentada por este mineral, riscam o vidro e o aço. São inatacáveis pelos ácidos e são praticamente insolúveis na água. As areias calcárias, bem como, aquelas em cuja constituição entram conchas ou fragmentos destas, fazem efervescência com os ácidos e os seus materiais calcários são facilmente dissolvidos pelas águas gasocarbónicas. Todas as areias apresentam um elevado grau de permeabilidade. Algumas…

levantamentos já elaborados ao longo destes últimos anos para a implantação do COMPERJ e outros empreendimentos co-localizados, além de dados estatísticos e outras informações de fontes oficiais, como IBGE e outros órgãos da administração pública federal, estadual e municipal. A NECESSIDADE DA CRIAÇÃO DE UMA VIA ESPECIAL A implantação do COMPERJ demandará instalações industriais compostas por peças de diversas dimensões e pesos, dentre as quais parte considerável possui…

humanos disponíveis nas esferas federais, estaduais e municipais. Estratégias O P2R2 opera de forma descentralizada e cooperativa entre as três esferas de Governo e, de acordo com a Política Nacional do Meio Ambiente - Lei 6.938 de 31/08/1981, direciona esforços para as seguintes diretrizes, entre outras: - Criação e operacionalidade de uma estrutura organizacional adequada; - Integração dos órgãos e instituições públicas no âmbito municipal, estadual e federal, para o…

Procuradores Federais Uma contribuição da PFE/Incra para o fortalecimento da Reforma Agrária e do Direito Agrário Autônomo Brasília-DF 2011 L525 Brasil. Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária. Procuradoria Federal Especializada junto ao Incra. Lei 8629/93 comentada por procuradores federais : uma contribuição da PFE/Incra para o fortalecimento da reforma agrária e do direito agrário autônomo / Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, Procuradoria Federal Especializada

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI CAMPUS ALTO PARAOPEBA CURSO DE GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA QUÍMICA COORDENAÇÃO DE ESTÁGIO RELATÓRIO DE ESTÁGIO EMPRESA: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN ALUNO: Ana Lúcia Ribeiro Castro Ouro Branco - MG - Brasil 2013 1 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI CAMPUS ALTO PARAOPEBA CURSO DE GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA QUÍMICA COORDENAÇÃO DE ESTÁGIO Companhia Siderúrgica Nacional - CSN Ouro Branco - MG 2013 2 Relatório de estágio submetido ao…

Subprojeto 4.5C– Plano Decenal de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco -PBHSF (2004-2013) Estudo Técnico de Apoio ao PBHSF – Nº 05 ENQUADRAMENTO DOS CORPOS D’ÁGUA DA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO Brasília – Distrito Federal PROJETO DE GERENCIAMENTO INTEGRADO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS EM TERRA NA BACIA DO SÃO FRANCISCO ANA/GEF/PNUMA/OEA Subprojeto 4.5C– Plano Decenal de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco-PBHSF…