RIMA - Pier de SG e via de acesso
Petroquímico do Rio de Janeiro - COMPERJ.
RIMA - Relatório de Impacto Ambiental
IECOMPERJ/IESTC
Revisão A
Jan/2010
Volume I
Revisão A
Jan/2010
VIA ESPECIAL PARA TRANSPORTE DE
CARGAS PESADAS DO COMPERJ
RIMA - Relatório de Impacto Ambiental
Empreendimento:
Consultoria:
ÍNDICE
INTRODUÇÃO
1
CARACTERIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO
1
ÁREAS DE INFLUÊNCIA
4
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL
6
LEGISLAÇÃO
39
PLANOS E PROGRAMAS CO-LOCALIZADOS.
41
AVALIAÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS
42
PROGRAMAS AMBIENTAIS
51
PROGNÓSTICO AMBIENTAL
55
CONCLUSÕES E RECOMENDAÇÕES
58
EQUIPE TÉCNICA
60
RIMA RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL PETROBRAS
i
VIA ESPECIAL PARA TRANSPORTE
DE CARGAS PESADAS DO COMPERJ
INTRODUÇÃO
QUAL O OBJETIVO DO PROJETO?
O presente documento consiste no Relatório de
Impacto Ambiental (RIMA), baseado no Estudo de
Impacto Ambiental (EIA), elaborado para analisar os impactos gerados pelo empreendimento de iniciativa da Petrobrás visando o Acesso de cargas especiais ao
Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro, nos municípios de São Gonçalo e Itaboraí, localizados na
Região Metropolitana do Rio de Janeiro.
A elaboração do EIA/RIMA seguiu Instrução Técnica do órgão ambiental do estado do Rio de Janeiro
(DILAM Nº. 03/2009 e Notificação
DILAMNOT/00001056 de 03/04/2009), obedecendo à legislação ambiental em vigor, assim como as normas estabelecidas pela Petrobrás.
O COMPERJ é um dos empreendimentos mais esperados para a Região Metropolitana do Rio de
Janeiro, com previsão de investimentos da ordem de
US$ 8,38 bilhões. Sua implementação está associada à necessidade de criação de soluções economicamente viáveis e competitivas. Este projeto está inserido nestas soluções, viabilizando o transporte de cargas ultra-pesadas para a implantação do COMPERJ.