Constituição Federal Minerária

Recuperação de áreas degradadas pela mineração no Cerrado Manual para revegetação Rodrigo Studart Corrêa 2007 Ilustrações Gilda Ferreira Capa Jazida de cascalho à margem da BR 060, Distrito Federal, recuperada com lodo de esgoto. Foto: Rodrigo Studart Corrêa Índice página Capítulo 1 - Conceitos básicos e noções de Ecologia 1.1 Aspectos ecológicos e sucessão em áreas mineradas 1.2 Degradação e perturbação 1.3 Algumas noções sobre solos 1.3.1 Noções de Pedologia 1.3.2 Noções de…

holístico contextualizando a atividade dentro dos universos sócio-ambiental, geo-ambiental e geopolítico, relativizando as intervenções quanto ao seu real potencial de produzirem impactos ambientais relevantes. Conforme explicitado pela Constituição Federal no inciso IV do art 1º, incumbe ao Poder Público, para assegurar o direito de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, “exigir, na forma da lei, para a instalação de obra ou atividade potencialmente causadora de…

informais e familiares, sem acesso a energia elétrica, semelhante a situações já trabalhadas pelo projeto em outros países da América Latina. Para esse tipo de olarias, foi recomendado o uso de forno como o tipo catenária, desenvolvido pela Universidade Federal de São João del-Rei (UFSJ) e avaliado pela equipe do INT. Esse equipamento permite o uso de outras biomassas presentes na região, tais como o caroço de açaí e a casca de castanha do Pará. Na região do Seridó, foram feitos estudos…

MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL MANUAL TÉCNICO DE ORÇAMENTO MTO 2009 Brasília Versão 2009 - 5 3 Orçamento Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão PAULO BERNARDO SILVA Secretário Executivo JOÃO BERNARDO BRINGEL Secretária de Orçamento Federal CÉLIA CORRÊA Secretário Adjunto CLAUDIANO MANOEL DE ALBUQUERQUE Diretores ELIOMAR WESLEY AYRES DA FONSECA RIOS -…

Engenharia dos Recursos Minerais Universidade Federal de Minas Gerais MONOGRAFIA O Uso de Materiais Adsorventes para Remoção de Aminas em Efluentes de Mineração Aluna: Lara Luanda de Morais Orientadora: Rísia Magriotis Papini Junho 2012 Lara Luanda de Morais O Uso de Materiais Adsorventes para Remoção de Aminas em Efluentes de Mineração Monografia apresentada ao Curso de Especialização em Engenharia de Recursos Minerais da Universidade Federal de Minas Gerais, como…

por dragagem. 2 Talude pode ser definido como uma superfície inclinada que delimita um maciço terroso ou rochoso. 16 2.2 RECUPERAÇÃO DE ÁREA DE EXTRAÇÃO DE AREIA A recuperação de áreas degradadas pela mineração está prevista na Constituição Federal de 1988 (Artigo 225, Capitulo 2º), já sendo mencionada anteriormente na Política Nacional do Meio Ambiente (Lei 6938/81). O Decreto nº 97.632/89 regulamentou a recuperação de áreas degradadas pela mineração. Com avanços…

das redes ferroviárias. (CNT) [pic] Figura 21: Movimentação de cargas 2008/2010 Fonte : ANTF ✓ Investimentos Entre 1999 e 2009, as concessionárias investiram, nas ferrovias do Brasil, cerca de 20,2 bilhões, enquanto o Governo Federal R$ 6,0 bilhões. Esses investimentos privados, no ano de 2009 aplicados as ferrovias, destinados principalmente a manutenção da malha, aquisição de locomotivas, vagões e construção de terminais logísticos. Como resultado direto tem-se a…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E ECONÔMICAS FACULDADE DE DIREITO CFEM - Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais Análise jurídica da majoração de sua alíquota e alargamento de sua base de cálculo HENRIQUE DE ANDRADE GAGHEGGI RAVANINI Rio de Janeiro 2013 HENRIQUE DE ANDRADE GAGHEGGI RAVANINI CFEM - COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS ANÁLISE JURÍDICA DA MAJORAÇÃO DE SUA ALÍQUOTA E…

das Águas Termais de Goiás, a qual é uma sociedade civil sem fins lucrativos, cujos objetivos essenciais são a congregação, representação e defesa dos interesses legais e legítimos das empresas mineradoras legalmente estabelecidas com atividade mineraria de água termal no Estado de Goiás, gozando de autonomia administrativa e financeira, regendo-se pelo Estatuto e pela legislação que lhe for aplicável. Contando atualmente com mais de 60 associados, a AMAT tem participado e colaborado em…

Global do Meio Ambiente. De qualquer modo, referida declaração, que foi complementada com outros princípios estabelecidos na ECO-92, realizada no Rio de Janeiro, influenciou a elaboração do capítulo do meio ambiente da Constituição Federal de 1988, a qual foi a primeira Constituição brasileira a tratar do tema, reservando-lhe um capítulo específico. O legislador constitucional concentrou os princípios fundamentais em seu art. 225 e permitiu ao Direito Ambiental, mesmo na condição de uma…