Constituição Federal Minerária

e estadual contestaram a jurisdição e competência, mas a repercussão nacional a este e outros desastres de poluição hídrica fez que o governo federal aprovasse uma nova legislação, centralizando as competências pela gestão da qualidade das águas. Em 1970, foi criada a nova Agência de Proteção Ambiental (EPA); e em 1972, foi aprovada a Lei Federal da Água Limpa (Clean Water Act), que prevê que todos os cursos de água devem se tornar “próprios para pesca e banho.” Por uma margem…

pela sociedade e muito mais visível a sua importância estratégica para a soberania e o desenvolvimento do nosso país. É mister destacar que nesse período foram implantados onze novos cursos de Geologia/Geofísica, no Brasil, todos em instituições federais de ensino. Bem formar esta nova geração de profissionais exige muitos esforços, dentre os quais se destacam a ampliação da oferta de material didático e outros instrumentos pedagógicos atualizados, que contemplem, sempre, os…

básica, constando de basaltos, olivinabasaltos, gabros, serpentinitos e peridotitos. Os basaltos oceânicos mostram-se, também, muito uniformes em sua composição, Todas as conclusões sobre a composição do manto na parte mais externa indicam-lhe constituição periodotítica, pois as rochas encontradas em intrusões de origem profunda são dessa natureza. Acredita-se, geralmente, que a parte externa do núcleo é fluida porque as ondas S não se propagam através dele, supondo-se para essa região a…

obra do túnel de Hoosac. No Brasil o privilégio para a construção e exploração industrial de uma estrada de ferro que partisse de Santos, alcançasse São Paulo e fosse em direção à então vila de Judiai, foi iniciado pelo Barão de Mauá para a constituição de uma empresa, que mais tarde se chamaria “São Paulo Railway Company”. O primeiro sistema funicular, ou “Serra Velha”, consistia de 8 km de rampas de 10% por onde os trens se deslocavam através de um sistema de duas pontas chamado …

inexistência de planos diretores regionais, tanto na esfera federal como estadual, que obriguem as instâncias decisórias do processo de uso e ocupação do solo, os municípios, a respeitarem algumas diretrizes relacionadas às potencialidades e fragilidades naturais dos diferentes terrenos e ao bem-estar comum de uma determinada população. É no sentido de colaborar para a mudança desta realidade que o Serviço Geológico do Brasil CPRM, órgão público federal, vinculado ao Ministério de Minas…

Científico Internacional da UNESCO para Redação da História Geral da África HISTÓRIA GERAL DA ÁFRICA VI • África do século XIX à década de 1880 EDITOR J. F. ADE AJAYI UNESCO Representação no BRASIL Ministério da Educação do BRASIL Universidade Federal de São Carlos Comitê Científico Internacional da UNESCO para Redação da História Geral da África HISTÓRIA GERAL DA ÁFRICA • VI África do século XIX à década de 1880 Coleção História Geral da África da UNESCO Volume I…

superficial e de fácil extração for se exaurindo, o garimpeiro tenta a sorte extraindo ouro primário. Sem o domínio técnico, o garimpeiro vê seus investimentos sendo dragados pelos altos custos operacionais. Quando os garimpeiros possuem titulação minerária, através de concessão (Alvará de Pesquisa), ou permissão (Permissão de Lavra Garimpeira), o passo natural é vender ou se associar com empresas de mineração que possuam competência técnica. Atualmente, grande parte das empresas…