Constituição Federal Minerária

argamassas em geral Figura 4 – Segmentação do consumo de areia no Brasil. Fonte: Sumário Mineral, 2007. Segundo a ANEPAC, o Estado de São Paulo tem o maior consumo per capita de agregado no país com 3,35 t/hab/ano vindo logo a seguir Goiás e o Distrito Federal. O consumo per capita de agregados para construção civil (areia e brita) no Brasil se mantém estável, em torno de 2 toneladas per capita ao ano, conforme indica a Tabela 2. Entretanto, o volume ainda é muito reduzido se…

em 1999, pelo Senai, a primeira instituição parceira a ser conveniada. Em 2000 e 2001 foram treinados facilitadores de novos conveniados do MTE: a Fipe – Universidade de São Paulo, a Funcamp – Universidade de Campinas, e a Fundep – Universidade Federal de Minas Gerais. Os trabalhos foram concluídos em agosto de 2002. Além das instituições conveniadas, o MTE contou com os serviços de uma consultoria nacional e com o treinamento dos facilitadores do método Dacum, feito por…

desmatamento constituem-se nas grandes responsáveis pelo processo de degradação dos solos. 3.2 - Aspectos da legislação federal e estaduais A legislação ambiental brasileira está em constante evolução e, algumas correntes que trabalham este tema, julgam que a nossa legislação ainda é insuficiente para obrigar quem degrada, a recuperar adequadamente o ambiente. A legislação federal faz varias menções ao tema mas não apresenta uma solução técnica para as diversas situações embora…

vida com saneamento, devemos ter uma visão mais abrangente sobre a questão da saúde, pois o mesmo agrega fatores sociais e econômicos à medida que produz efeitos diretos e indiretos sobre a população atendida e sobre o meio ambiente (BID, 2001). A Constituição da República, no seu artigo 225, “caput”, prevê que “todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o…

on the Senate Law Project n. 306, from 1995, authored by senator Marina Silva, that “disposes about the access to genetic resources and their derivatives and regulates other procedures”. Fernando Antônio Lyrio Silva Consultor Legislativo do Senado Federal Palavras-chave: biodiversidade, regulação. Keywords: biodiversity, regulation. HISTÓRICO A Convenção da Diversidade Biológica (CDB), um dos mais importantes resultados da Conferência do Rio, em 1992, representa uma importante mudança…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ NÚCLEO DE ALTOS ESTUDOS AMAZÔNICOS PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TRÓPICO ÚMIDO BRUNO CEZAR PEREIRA MALHEIRO PORTOS, PORTAS E POSTAIS: experiências, discursos e imagens produzindo a orla fluvial de Belém (PA) BELÉM 2009 2 BRUNO CEZAR PEREIRA MALHEIRO PORTOS, PORTAS E POSTAIS: experiências, discursos e imagens produzindo a orla fluvial de Belém (PA) Dissertação de Mestrado apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Planejamento do

ambientais, aliado à representatividade dos atores com assento no Conselho, fazem do CONAMA palco importante na negociação política. Estabelecer um colegiado, de caráter deliberativo, composto por representantes dos três níveis da federação - Governo federal, estadual e municipal - do setor empresarial e da sociedade civil, não foi tarefa simples. O respeito às divergências está constantemente presente na construção das propostas concretas, formuladas a partir de visões e de interesses…

Terminais Portuários de Salvador (USUPORT) Universidades, Academias e Instituições de Ensino e Pesquisa − Associação Nacional de Pesquisa e Ensino em Transportes (ANPET) − Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC/RJ) − Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ – COPPE, COPPEAD) − Universidade de São Paulo (USP – FEA, FIPE, FIA) Pessoas Físicas • • • • • Albuíno Cunha de Azeredo Alfredo Coary de Iracema Gomes Antonio Inácio Sobrinho Duwal Luiz de Oliveira…

Boletim no 2 do DNPM – Departamento Nacional de Produção Mineral, intitulado “Utilização de Energia Elétrica no Brasil”, 1941, já registrava a existência de 888 PCHS e 1.128 pequenas unidades geradoras, com até 1.000 kW de potência. - A Companhia Federal de Fundição publicou, na década de 40, uma relação de 727 pequenas turbinas hidráulicas, de fabricação própria e de outras indústrias, fornecida pela empresa Herm Stoltz & Cia., para usinas com capacidade de até 200 kW. - A Hidráulica…

Alessandra Ferraz Godoy da Silva O EMBATE DAS FORÇAS RURAIS E URBANAS NA APROPRIAÇÃO DE UM TERRITÓRIO MULTIFUNCIONAL EM IGARAPÉ E MATEUS LEME-MG Dissertação apresentada ao Curso de Mestrado Graduação do Instituto de Geociências da Universidade Federal de Minas Gerais, como requisito parcial à obtenção do título de Mestre em Geografia. Área de concentração: Organização do Espaço a a Orientadora: Prof . Dr . Maria Aparecida dos Santos Tubaldini Belo Horizonte Instituto de…