Constituição Federal 1937

A Evolução Histórica Do Direito Do Trabalho No Brasil Como marco inicial do Direito do Trabalho no Brasil deve se lembrar da Lei Áurea, que aboliu a escravidão em 1888.Na aproximação do fim do Império que cedeu à República, em 1889. A Constituição Republicana de 1890 assegurou o livre exercício de qualquer profissão, onde surgiu nos últimos anos do século XIX e primeiros anos do século XX. As primeiras leis ordinárias com tema trabalhistaconstituíam algumas leis que que trataram de questões

que foi depois adotado por diversos países (Brasil, Argentina, Canadá, etc), é o da fiscalização constitucional exercitada pelo Judiciário. Dispõe o Poder Judiciário de competência para declarar nulos e írritos todos os atos e leis contrários à Constituição norte-americana. A competência do Judiciário, nesse campo, é difusa, porque exercitada, no curso de uma demanda, por qualquer juiz ou tribunal. Conquanto qualquer órgão jurisdicional possa exercer a fiscalização constitucional, a…

1969 o Brasil teve uma Constituição nova?3. Qual foi a Constituição brasileira que durou mais tempo até os dias de hoje?4. Aponte as principais características de cada uma das Constituições brasileiras (origem, forma de governo, forma de alteração, organização dos poderes, existência ou não de religião oficial, direitos existentes, etc). Obs.: podem fazer em forma de quadro comparativo.1. 7 constituições (1824, 1891, 1934, 1937, 1946, 1967, 1988)2. Não, por que a Constituição de 1969 foi…

conhecer as Constituições Federais que no Brasil já vigoraram, analisando suas normas, suas emendas e suas características. Tal estudo faz com que tomemos ciência dos principais conteúdos da nossa historia e saibamos como chegamos aos princípios e normas da Constituição atual. Conhecendo a evolução histórica de nossas Constituições passamos a entender vários aspectos como a economia do país, a sociedade e a política toda em um determinado período em que a Constituição estava em vigor. Analisando

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS-CCSA DEPARTAMENTO DE DIREITO PRIVADO DISCIPLINA: DIREITO E LEGISLAÇÃO SOCIAL DOCENTE: A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL NO BRASIL NATAL-RN 2012 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS-CCSA DEPARTAMENTO DE DIREITO PRIVADO DISCIPLINA: DIREITO E LEGISLAÇÃO SOCIAL DOCENTE: A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA

fechamento dos sindicatos e dos jornais de esquerda. Ele foi o responsável pela Reforma Constituição, em 1926. Participou da chamada Revolução de 1930, que tirou a oligarquia paulista do domínio federal. Participou também da Revolução Constitucionalista de 1932, porém não obteve sucesso, com isso, foi obrigado a se exilar em Portugal. De volta ao Brasil, em 1935, foi eleito deputado federal, mas já em 1937 perdeu o mandato devido ao golpe do Estado Novo. Governo de Washington Luís…

oligarquia cafeeira e divide-se em três momentos: o Governo Provisório- 1930-1934-, o Governo Constitucional- 1934-1937- e o Estado Novo – 1937-1945. No Governo Provisório, Getúlio Vargas deu Inicio ao processo de centralização do poder, acabou com órgãos legislativos - federal, estadual e municipal; enviando representantes do Governo para assumir o controle dos estados e acabou com a Constituição Brasileira. A oposição ao centralismo de Vargas se concentrou em São Paulo e de forma…

A república brasileira: federalismo e regionalismo (1889-1937) Em 1889 com um golpe de estado foi instaurado no Brasil o regime republicano federativo presidencialista do governo. Sendo criada a Constituição Federal em 1891, que ortogou poderes fiscais e financeiros aos estados da federação. Federalismo sendo um sistema e também um regime, sendo sistema porque diz respeito ao interesse nacional como, a constituição, as leis federais, a moeda e a formulação da política externa. Regime, pois

Constituições brasileiras A Constituição é considerada a Lei máxima e fundamental do Estado. Ocupa o ponto mais alto da hierarquia das Normas Jurídicas. Por isso recebe nomes enaltecedores que indicam essa posição de auge na pirâmide de Normas: Lei Suprema, Lei Maior, Carta Magna, Lei das Leis ou Lei fundamental. A Constituição do Estado seria então, a organização de seus elementos essenciais: um sistema de normas jurídicas, que regulam a forma de Estado, forma de seu…

GRUPO 4 - A CONSTITUIÇÃO DE 1934 Essa discussão se estendeu aos trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte de 1933/1934 e teve como resultado concreto a alteração do dispositivo constitucional de 1891 que declarava - Artigo 72, parágrafo 6 - será leigo o ensino ministrado nos estabelecimentos públicos. A constituição de 1934, em seu artigo 153 declarava - o ensino religioso será de freqüência alternativa, e ministrada de acordo com os princípios da confissão religiosa do aluno…