Constituição Das Fundações Resumo

2.1.1 CONHECIMENTOS BÁSICOS (PARA TODOS OS CARGOS) LÍNGUA PORTUGUESA: 1 Compreensão, interpretação e reescritura de textos, com domínio das relações morfossintáticas, semânticas e discursivas. 2 Tipologia textual. 3 Paráfrase, perífrase, síntese e resumo. 4 Significação literal e contextual de vocábulos. 5 Processos de coesão textual. 6 Coordenação e subordinação. 7 Emprego das classes de palavras. 8 Concordância nominal e verbal. 9 Regência nominal e verbal. 10 Estrutura, formação e…

DIREITO AMBIENTAL – RESUMO 1ª AP Aluno: Cristiano Barreira da Ponte – S3 Noturno “É triste pensar que a natureza fala e o gênero humano não a ouve.” Victor Hugo Evolução histórica • • • • • • • • • Revolução Industrial foi um marco histórico do início da devastação ambiental indiscriminada. Início das discussões sobre riscos da degradação ambiental no final da década de 60. 1971 – Limites para o crescimento (Denis Meadows/Clube de Roma): previsões…

classificação econômica da Despesa pública 3 - Revisão em Tópicos e Palavras-Chave 4 – Questões desta aula 1 – Complementação sobre as Receitas Públicas 1.1 – COMPLENTAÇÃO SOBRE AS RECEITAS PÚBLICAS Pessoal, antes de seguirmos, trago um pequeno resumo sobre as categorias das Receitas Orçamentárias, além do comentário de uma questão recente da ESAF. Prof. Erick Moura www.pontodosconcursos.com.br 1 AFO E ORÇAMENTO PÚBLICO PARA TRIBUNAIS - FCC TEORIA E EXERCÍCIOS -…

1 ESTABILIDADE: UM DILEMA NO SERVIÇO PÚBLICO E NA INICIATIVA PRIVADA Antônio Roberto Silva Santos1 Edson Reis Santana2 RESUMO Neste artigo será apresentado uma abordagem sobre a questão da estabilidade, destacando pontos e comparações no serviço público e na iniciativa privada. A problemática que foi estabelecida está na discussão sobre a existência da estabilidade provisória. Para o seu desenvolvimento, foi realizada uma pesquisa bibliográfica, contendo relatos de…

transporte, emprego, lazer, liberdade, acesso e posse da terra e acesso aos serviços de saúde. É assim, antes de tudo, o resultado das formas de organização social da produção, as quais podem gerar grandes desigualdades nos níveis de vida”. A Constituição de 1988 foi um marco na história da saúde pública brasileira, ao definir a saúde como "direito de todos e dever do Estado". A 8ª Conferência Nacional de Saúde acontece em 1986 com um número grande de participantes aonde debatiam a…

principais características das modalidades de licitação, suas definições, aplicabilidade e os princípios que a regem. Finalmente, iremos discorrer sobre a aplicação da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, lei esta que regulamenta o art. 37, XXI, da Constituição Federal, que institui normas para Licitações e Contratos da Administração Pública, em especial os valores que definem as modalidades a serem aplicadas. 2.2 Justificativa e fundamentação teórico-empírica do tema A Lei de…

d) programação financeira de desembolso. Com relação ao orçamento, a Constituição estabelece a competência dos entes federativos. As despesas nunca podem superiores as receitas. O Estado Brasileiro é intervencionista, e, por isso, sua existência só se justifica se o Estado perseguir incessantemente a consecução dos seus fins. Deve ele buscar o bem comum e o desenvolvimento nacional, nos termos do artigo 3º da Constituição Federal. O Estado deve respeita as leis por ele elaboradas.…

medica a aquisição gratuita de medicamentos, isso devidamente assegurado pela Constituição Federal de 1988, que garantiu aos cidadãos brasileiros o seu acesso de maneira universal e igualitária, preocupou-se em estudar acerca dos problemas que a sociedade vem enfrentando para conseguir a real concretização desse direito. Porem mais de duas décadas já se passou e muita coisa ainda não foi feita, conforme rege a Constituição Federal de 1988. Em contraponto, está a dificuldade que o…

Fabiana Regina Camargo, pela presteza, como sempre me atendeu, mesmo que virtualmente. Agradeço, também, ao meu vizinho e amigo, Professor Doutor Luiz Gonzaga de Medeiros Bezerra, que sempre atendeu aos meus apelos, revisando meus manuscritos. RESUMO A presente pesquisa analisa as atuais regras de transição da aposentadoria por idade e tempo de contribuição, bem como a aposentadoria por invalidez, no Regime Próprio da Previdência Social (RPPS), aplicável aos servidores públicos dos…

SOCIEDADE CAICO-RN 2014 ORÇAMENTO PÚBLICO UM ESTUDO DA IMPORTANCIA DO ORÇAMENTO PÚBLICO NO ENFOQUE DO PLANEJAMENTO E A SUA TRANSPARENCIA PARA A SOCIEDADE JOSE ALEX CANDIDO DA SILVA Resumo: O objetivo deste trabalho consiste no estudo da grande importância do orçamento público para a sociedade. Pois é um documento que traz consigo a análise da estimativa da receita e fixação das despesas. Através dele é mostrado todo…