Constituição Das Fundações Resumo

O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL Onoir Silveira Fialho 1 RESUMO O presente artigo tratará do Servidor Público municipal stricto sensu, abordando suas características essênciais, tanto no que se refere ao acesso à função publica, bem como à forma como pode ser afastado dela e seu marco regulatório, suas implicações e limitações constitucionais. PALVRAS-CHAVE: Servidor Público. Constituição Federal de 1988. Estatuto do Servidor. Estabilidade. RESUMEM En este trabajo se aborda…

de baixa renda. - Cidade Melhor – Ações de infraestrutura social e urbana, com o objetivo de enfrentar os principais desafios das grandes cidades brasileiras, como saneamento, prevenção em áreas de risco, mobilidade urbana e pavimentação. 4. A Constituição de 1988, em seu art. 165, na seção denominada Dos Orçamentos, introduziu o que se pode chamar de processo integrado de alocação de recursos, compreendendo as atividades de planejamento e orçamento, mediante a definição de três…

licitação e contratação, em todas as modalidades, para a administração pública municipal, direta e indireta, inclusive as fundações públicas municipais e empresas sob seu controle, observadas as normas gerais da legislação federal. SEÇÃO V DA COMPETÊNCIA COMUM Artigo 7º - É da competência do Município, concorrentemente com a União e o Estado: I - zelar pela guarda da Constituição, das leis e das instituições democráticas e conservar o patrimônio público; II - cuidar da saúde e…

Protendido Atividades Práticas Supervisionadas apresentadas ao curso de Engenharia Civil da Anhanguera Educacional requisito parcial para conclusão de estudos para obtenção futura do título de Bacharel em Engenharia Civil. SÃO CAETANO DO SUL 2015 RESUMO Dando seqüência aos estudos necessários para execução das atividades de Engenharia tanto em Projetos quanto no próprio Campo em empreendimentos no segmento da Construção Civil e como conseqüência dos aprendizados das matérias…

prevista na Constituição Federal de 1988 em seu artigo 150. A “isenção” por sua vez é a proteção por tempo determinado, ou seja existe a obrigatoriedade de se pagar os tributos mas devido a favores legais prestados ao Estado ,alguns setores acabam sendo isentos temporariamente de determina tributação. Com o objetivo do esclarecimento de reais e possíveis dúvidas que a população pode desenvolver,a pesquisa foi desenvolvida através de estudos de diversos matérias, entre eles a…

Unidade Batista FAECE FACULDADE DE ENSINO E CULTURA DO CEARÁ CURSO SUPERIOR DE TECNOLÓGIA EM GESTÃO RECURSOS HUMANOS PROJETO INTEGRADO MULTIDISCIPLINAR EMPRESA CONSTRUTORA CASTELO BRANCO Resumo A CCB - Construtora Castelo Branco é uma empresa cearense, com atuação no setor da construção civil do Norte e Nordeste. Fundada em 1988, têm em seu portfólio os mais diversos tipos de empreendimentos e obras, tais como…

Conceituando empreendedorismo................................................. 28 É possível ensinar empreendedorismo?......................................... 29 O processo empreendedor............................................................. 30 Resumo do capítulo........................................................................ 36 Questões para discussão............................................................... 36 Capítulo 3 Identificando Oportunidades PARTE…

contábil de retorno, não consideram o valor do dinheiro no tempo. 2.2.2.2 Orçamento de fluxo de caixa: Padoveze (2000, p. 390) afirma que o orçamento de caixa “é a peça orçamentária que junta todos os orçamentos particulares, traduzindo-se num resumo de todo o orçamento operacional, e adicionando-se as peças orçamentária do orçamento financeiro”. 2.2.2.3 Balanço Patrimonial: O balanço patrimonial é uma demonstração contábil que tem por finalidade apresentar a posição…

LEIS ORÇAMENTÁRIAS Brasília 2012 RESUMO De modo simples com muita dedicação esse trabalho foi realizado para servir de avaliação parcial da Disciplina Direito Financeiro. Ele aborda as leis orçamentárias, Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual, mostrando seus aspectos, diferenciações, criação e execução. Busca a compreensão de um tema muito importante para a atividade financeiro do Estado. Espera atingir os objetivos do grupo que o realizou, ou seja,

Plenária de Entidades pela Saúde na Constituinte, no âmbito político; e a articulação de forças sociais progressistas. Foi o levante deste Movimento que levou, algum tempo depois, a elaboração dos princípios da saúde pública que seriam introduzidos à Constituição Federal, que seria promulgada a posteriori. Dentro desse contexto, realiza-se a 8ª Conferência Nacional de Saúde, que preconizou a Reforma Sanitária e representou um marco na luta pela saúde no Brasil, com ampla participação…