constituição de 1789 e 1988

intitulado “A constituição do Brasil e os direitos humanos”[1], faz uma abordagem em termos gerais sobre a teoria geral dos direitos fundamentais, assim como elabora um retrospectivo histórico e aborda temas atuais, tais como a eutanásia, a união homo-afetiva e as pesquisa com células-tronco. Primeiramente, consta no trabalho uma análise evolutiva dos direitos humanos divididos em gerações; em seguida, aborda a inserção dos direitos humanos como fruto da evolução política-mundial no texto constitucional brasileiro; e por último, traz temas contemporâneos para o debate (eutanásia, união homo-afetiva e pesquisa de células-tronco). Tenta-se mostrar com este trabalho a importância da positivação dos direitos humanos nos textos internacionais, da mesma forma sua inserção no plano interno. Concluiu-se que sem mecanismos eficazes para proteção dos direitos fundamentais o ser humano torna-se vulnerável às opressões. Sem uma legislação moderna e elementos materiais que garantam a execução dos direitos essenciais se cometerá muita injustiça pensando que se está realizando justiça aplicando-se leis que não reproduzem o momento atual. INTRODUÇÃO O presente trabalho enfoca os Direitos Humanos partindo da idéia de que do momento em que os homens passaram a viver em sociedade, este vínculo de direito estabeleceu-se entre eles e que o seu grande marco, na história da humanidade, ocorreu no século XVIII com a Declaração de Virgínia (1776) e a Declaração dos Direitos do Homem e do…

Francesa exerceu grande influência sobre a liberdade e o respeito dos direitos humanos em todo o mundo. Seus princípios fundamentais estão, hoje, inscritos nas Constituições de todos os países democráticos, inclusive na Constituição Federal (CF) brasileira de 1988, como será mostrado aqui. Sob o lema (liberdade, igualdade, fraternidade!), populares tomaram, em 14 de julho de 1789, um dos símbolos do totalitarismo francês de então, localizado na capital, Paris, Esses ideais foram…

[[[´´=[=´[ Artigo 5º da Constituição Federal Art. 5º. Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: I - homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição; II - ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de…

Estudos comparativos entre a Declaração de Direitos do Bom Povo da Virgínia de 1776, a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão de 1789 e Constituição da República Brasileira de 1988. O primeiro ponto a ser destacado, antes de adentrar nas principais características dos textos, e que por questão temporal e histórica a Constituição da República de 1988 sofreu forte influência dos ideais inspiradores e expressos nos documentos antecedentes, dos quais não são exceções a Declaração…

Homem e do Cidadão é de 1789; a primeira Constituição, de 1791. Só mais tarde, por economia de tempo e trabalho é que se passou a estabelecer num mesmo documento a declaração de Direitos (o pacto social) e a Constituição (o pacto político).” FERREIRA Filho, Manoel Gonçalves. Direitos Humanos Fundamentais. 7. ed. São Paulo: Saraiva, 2005) Escolher uma resposta. a. A Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, de 1789, constitui a segunda geração dos direitos fundamentais. b.…

Francesa exerceu grande influência sobre a liberdade e o respeito dos direitos humanos em todo o mundo. Seus princípios fundamentais estão, hoje, inscritos nas Constituições de todos os países democráticos, inclusive na Constituição Federal (CF) brasileira de 1988, como será mostrado aqui. Sob o lema (liberdade, igualdade, fraternidade!), populares tomaram, em 14 de julho de 1789, um dos símbolos do totalitarismo francês de então, localizado na capital, Paris, Esses ideais foram…

22/06/2012 às 17:25h. A Revolução Francesa (1789-1815) “Somos os filhos da revolução, somos burgueses sem religião, nós somos o futuro da nação.” (Renato Russo) • Consolidação sócio-política da burguesia, baseada na ascensão econômica. A Revolução Francesa (1789-1815) • Periodização 1789-91: Estados Gerais e Assembléia Nacional 1792-94: República 1795-99: Diretório e Consulado 1800-15: Império A Revolução Francesa (1789-1815) • Estados Gerais e Assembléia Nacional •…

Judiciário, por meio de processo ou Remédios Constitucionais como o Habeas Corpus, por exemplo. Correto Notas relativas a este envio: 1/1. Question 2 Notas: 1 Pode-se apontar como coroamento da evolução dos Direitos Humanos de Segunda Geração: Escolher uma resposta. Escolher uma resposta. a. A Declaração Universal dos Direitos do Homem, de 1948. Correto b. A Constituição de Weimar, de 1919. c. A Constituição Americana, de 1787. d. A Declaração dos Direitos do…

Revolução Francesa (1789-1799) Professora Marilane Machado Antes da Revolução Francesa: Os três estados • Primeiro Estado: Clero (0,5 % da população) • Segundo Estado: Nobreza (1,5 % da população) • Terceiro Estado: Burguesia (98% da população) Fase Moderada ou Revolução Burguesa (1789-1792) Fase Moderada ou Revolução Burguesa (1789-1792) • Crise financeira – Uma sequência de safras agrícolas ruins trouxe três efeitos principais: • A alta geral dos preços, principalmente os…

Notas: 1 Pode-se apontar como coroamento da evolução dos Direitos Humanos de Segunda Geração: Escolher uma resposta. Escolher uma resposta. | a. A Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988. | | | b. A Declaração Universal dos Direitos do Homem, de 1948. | | | c. A Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, de 1789. | | | d. A Constituição Americana, de 1787. | | | e. A Constituição de Weimar, de 1919. | | Resposta correta: A Declaração Universal…