Constituição 1998

Adriano de Freitas Sales Pedagogia, 2º B Trabalho de Fundamentos da Educação Inclusiva Unesp 2008 Índice Constituição da República Federativa do Brasil........................................................... p. 02 Estatuto dos Direitos da Criança e do Adolescente....................................................... p. 06 Lei de Diretrizes e Bases – 1996.................................................................................... p. 09

Há cada vez mais uma preocupação com a investigação de problemas do uso da linguagem em contextos educacionais, tais como (Polifemi, 1998; Lessa, 2003 Celani, 2002) e cada dia aumenta o interesse pelo estudo das pessoas em ação no mundo. É nítido o crescimento, também, com relação à preocupação quanto a formação contínua e a construção de caminhos para desenvolvermos educadores reflexivos (Shimoura, 2005) e seguros para lidarem com desafios, incertezas e imprevisibilidade, pois

espécie de segurança que tolerava uma liberdade pequena demais na busca da felicidade individual. Os mal-estares da pós-modernidade provêm de uma espécie de liberdade de procura do prazer que tolera uma segurança individual pequena demais” (BAUMAN, 1998, p.10). Não é possível ter uma vida digna sem segurança e liberdade. Segurança sem liberdade é escravidão. Liberdade sem segurança é um completo caos, por isso é necessário um equilíbrio entre os dois. Entretanto, ninguém ainda na…

1 INTRODUÇÃO O presente trabalho irá ressaltar a importância da Constituição Federal de 1988 que elevou a assistência social à categoria de direito e política pública, formando o tripé de Seguridade Social, saúde, previdência e assistência social. Dará ênfase à Emenda Constitucional de 1998, chamada de Reforma da Previdência, que introduziu grandes alterações no sistema previdenciário e modificou critérios de aposentadoria. Avanço

Tema Proposta de Emenda á Constituição PEC 37 / 2011 - Proposta de Emenda à Constituição Situação: Pronta para Pauta no Plenário (PLEN) Autor: Lourival Mendes – PT do B/MA A PEC 37 foi apresentada em junho de 2011 pelo deputado federal e delegado de polícia Lourival Mendes (PTdoB-MA). Apresentação: 08/06/2011 Ementa Acrescenta o § 10 ao art. 144 da Constituição Federal para definir a competência para a investigação criminal pelas polícias federal e civil dos Estados e do…

Direito Publico- portanto, consagrador de prerrogativas de supremacia e de restrições especificas-, instituindo em favor dos interesses definidos como públicos no sistema normativo” (MELLO, Celso Antonio B., pag. 687.2011). Já o art. 175 da Constituição Federal traz a seguinte previsão “Incumbe ao Poder Público, na forma da lei, diretamente ou sob regime de concessão ou permissão, sempre através de licitação, a prestação de serviços públicos.” Por fim, Maria Sylvia analisando o…

trabalho acadêmico (teses, dissertações, entre outros), manual, guia, catálogo, enciclopédia, dicionário etc. GOMES, L. G. F. F. Novela e sociedade no Brasil. Niterói: Ed. UFF, 1998. BARCEL.QS, M. F. P. Ensaio tecnológico, bioquímico e sensorial de soja guandu enlatados no estádio verde e maturação de colheita. 1998. Tese (Doutorado em Nutrição) - Faculdade de Engenharia de Alimentos, Universidade Estadual de Campinas, Campinas. IBICT. Manual de normas de editoração do IBICT. 2.…

fraternidade", sendo a 1ª, 2ª e 3ª, respectivamente. Neste trabalho, abordaremos a primeira geração/dimensão dos direitos fundamentais, ou direitos de liberdade, apresentando seu histórico e suas características gerais e sua representação na Constituição brasileira. Ao final, apresentaremos um caso prático. 2 DIREITOS DE PRIMEIRA GERAÇÃO 2.1 CONCEITO O direitos fundamentais de…

CEMITÉRIOS PARTICULARES PODEM SER CONSIDERADOS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO PARA OS FINS DA IMUNIDADE TRIBUTÁRIA, PREVISTA NO ART. 150 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988? LONDRINA – PR 2011 I – OS CEMITÉRIOS PARTICULARES PODEM SER CONSIDERADOS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO PARA OS FINS DA IMUNIDADE TRIBUTÁRIA, PREVISTA NO ART. 150 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988? Para respondermos a questão primeiramente devemos saber que os cemitérios podem ser explorados por…

11 Capitulo 1- Da Constituição Cidadã ao Projeto Neoliberal...............................................13 1.1 Introdução do capitulo 1..............................................................................................13 1.1.1 Panorama Internacional..........................................................................................13 1.1.2 Uma breve análise do liberalismo no Brasil..........................................................16 1.2 A Constituição de 88............