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DA SOCIEDADE EM REDE À INTERCONSTITUCIONALIDADE: A INTERLOCUÇÃO ENTRE CASTELLS E CANOTILHO Santiago Artur Berger Sito Gustavo Oliveira Vieira Luciana Rodrigues Penna RESUMO O presente estudo pretende verificar o conceito de rede de interconstitucionalidade, a partir das contribuições da sociologia em sua leitura da globalização, personificada nas idéias do sociólogo espanhol Manuel Castells e sua compreensão de sociedade em rede. Partindo da compreensão da temática redesenhada por Manuel Castells, verifica-se o caminho até a construção de uma rede de interconstitucionalidade. Busca-se, assim, perceber a possibilidade do pensamento de um constitucionalismo global, o qual permite conjecturar a idéia de rede de interconstitucionalidade a partir de eventos econômicos, sociais, culturais e políticos. Desse ponto, volta-se o estudo para a caracterização da rede em si, tanto de interconstitucionalidade, de José Joaquim Gomes Canotilho, como da sociedade em rede, de Manuel Castells. A construção de ambos os autores é considerada em suas peculiaridades, dentro dos padrões que cada um descreveu e considerou. Conceitos como constituição supranacional, supraestatalidade, interculturalidade, constitucionalismo multinível, e outros, são encaixados na complexidade da teoria de uma constituição comunitária. Conclui-se pela convergência das idéias presentes, tanto na possibilidade de um constitucionalismo global, como pela sociedade em rede que oportunizou tal cogitação

A problemática da constituição dirigente: algumas considerações sobre o caso brasileiro Gilberto Bercovici Sumário 1. Considerações Iniciais. 2. Do Estado Liberal ao Estado Social. 3. Constituição garantia e constituição dirigente. 4. Eficácia e efetividade do programa constitucional. 5. Constituição dirigente e decisão política. 6. A nova análise de Canotilho e a “Responsabilidade Social”. 7. Crise de governabilidade e retorno ao Estado Liberal. 8. Eficácia vinculante das…

A problemática da constituição dirigente: algumas considerações sobre o caso brasileiro Gilberto Bercovici Sumário 1. Considerações Iniciais. 2. Do Estado Liberal ao Estado Social. 3. Constituição garantia e constituição dirigente. 4. Eficácia e efetividade do programa constitucional. 5. Constituição dirigente e decisão política. 6. A nova análise de Canotilho e a “Responsabilidade Social”. 7. Crise de governabilidade e retorno ao Estado Liberal. 8. Eficácia vinculante das…

Referência bibliográfica CANOTILHO, J.J. Gomes. Direito Constitucional e Teoria da Constituição, Coimbra, Portugal: Editora Almedina, 1998, Capítulo I – Constitucionalismo Antigo e Constitucionalismo Moderno; item A – Constituição e Constitucionalismo, pág. 45 a 55. Material da 1° Disciplina Teoria Geral da Constituição, ministrada no curso de Pós-Graduação Lato Sensu TeleVirtual em Direito Constitucional – UNIDERP/REDE LFG. Apresentação/Prefácio (1ou2 parágrafos) Nesta resenha…

CONSTITUIÇÃO E POLÍTICA: UMA RELAÇÃO DIFÍCIL GILBERTO BERCOVICI A questão do primado da Constituição, como norma fundamental do Estado, que garante os direitos e liberdades dos indivíduos, foi desenvolvida no decorrer do século XIX, com a consolidação dos regimes liberais nos Estados Unidos e na Europa pós-revolucionários. O constitucionalismo foi utilizado, de um lado, para contrapor ao contratualismo e à soberania popular, idéias-chave da Revolução Francesa, os poderes constituídos…

2.1 A Constituição para Canotilho __________________________________________3 2.1.1 Constituição Dirigente _______________________________________________4 2.2 A Constituição para Hesse _____________________________________________4 2.2.1 Força normativa ____________________________________________________5 3. O Conselho Nacional de Justiça _________________________________________6 3.1 Aspectos gerais _______________________________________________________6 3.2 Da sua…

um Estado, localizadas no topo da pirâmide normativa, ou seja, sua constituição. Seu estudo implica, deste modo, uma análise concomitante do que seja constituição com suas formas e objetivos. O constitucionalismo moderno, na magistral síntese de Canotilho "é uma técnica específica de limitação do poder com fins garantísticos" (CANOTILHO). Índice [esconder] 1 Significado 1.1 Termo jurídico 1.2 Termo sociológico 1.3 Outros sentidos 2 Constitucionalismo segundo José Gomes Canotilho …

Leia o texto abaixo que trata sobre as normas, regras e princípios jurídicos: NORMAS, REGRAS E PRINCÍPIOS Regra e princípio compõem as duas espécies do gênero norma . Seguindo as lições de José Joaquim Gomes Canotilho , podemos identificar diversos critérios que podem ser utilizados para diferenciá-los. Em primeiro lugar, considerando o grau de abstração ou generalidade, podemos firmar que os princípios possuem um elevado grau de generalidade, o que se contrapõe às regras, visto que…

(EVA). Proposta da atividade: 1) Segundo José Afonso da Silva1, “A estabilidade das constituições não deve ser absoluta, não pode significar imutabilidade.” Com base nos estudos realizados sobre a estabilidade da Constituição, reflita sobre essa afirmação e, em seguida, elabore um texto dissertativo que tenha entre 10 e 15 linhas. Traga, pelo menos, três referências bibliográficas para fundamentar a sua argumentação. 2) Algumas normas constitucionais não estão ao alcance do poder de…

O autor utiliza a palavra princípio de forma geral, para se referir também às standards, que são as regras. Quanto às diretrizes, o autor as distingue dos princípios, conceituando-as como pautas que estabelecem objetivos a serem atingidos nos aspectos econômico, político ou social. Lado outro, define princípios como as pautas a serem observadas, por constituírem imperativo de justiça ou de outra dimensão moral. Para tanto, faz-se necessária a interpretação7. Afirma, a esse…