Constituições Portuguesas

sistema mais atraente, que trans ferisse a árdua tarefa de colonização á iniciativa particular-as capitanias hereditárias. ORIGEM DAS CAPITANIAS O sistema de capitanias hereditárias foi implantado, inicialmente, e com sucesso, nas possessões portuguesas de Açores, Cabo Verde, Madeira de São Tomé. Eram chamadas de capitanias porque seus chefes tinham o titulo de capitão-mor. E era hereditárias. Porque deveriam passar de pai para filho. AS CAPITANIAS QUE PROSPERARAM As únicas…

políticos-institucionais que representam o triunfo da centralização proposta por José Bonifácio sobre o anseio federativo de Ledo. Essa Constituição Imperial de 1824 teve forte influência da Constituição da França de 1814, e iniciou o hábito do se fazer Constituições analíticas. A Constituição de 1824 teve como duração 65 anos e conteve 179 artigos. A Constituição de 1891 No ano de 1890, o presidente provisório, marechal Deodoro da Fonseca, convocou eleições para que uma Assembleia…

Sheid e Dom Odilo Pedro Scherer, além do primaz do Brasil, Dom Murilo Sebastião Ramos Krieger.O cristianismo chegou no Brasil já no descobrimento territorial português, e lançou profundas raízes na sociedade desde o primeiro momento de interação portuguesa com os habitantes indígenas. Durante o período de colonização, ordens e congregações religiosas assumem serviços nas paróquias e dioceses, a educação nos colégios, a evangelização do indígena e inserem-se na vida do país. Frades…

inicial, há em caráter introdutório ao tema, uma abordagem a nova tendência mundial de idealismo de Estado, o Estado Constitucional, onde o centro do ordenamento jurídico gravita em torno da Constituição. Apresenta-se ainda a evolução estrutural das constituições, com o marco inicial ocorrido em 1776 na América do Norte. Também é abordado a crise do positivismo jurídico nos tempos atuais. Ainda neste capítulo é ressaltado pelo o autor a contribuição exitosa que o caderno sofreu pelos os…

que tenha sido por volta de 1465. Não se sabe qual o seu oficio. Já o supuseram alfaiate e outros julgam que é o mesmo Gil Vicente, ourives da rainha D. Leonor, mais tarde «mestre da balança», autor da mais famosa e admirada peça da ourivesaria portuguesa, a Custódia de Belém. Sabe-se que em 1502 escreveu e representou, na câmara da Rainha D. Maria, o Monólogo da Visitação ou do Vaqueiro, sua primeira peça conhecida e, simultaneamente, a primeira peça de teatro português existente. Tratava-se

como um corpo, unido ao ditador, passava-se a imagem de que, finalmente, o povo havia tomado o poder.A Constituição de 1937, também chamada de Polaca, por sua identificação com a Carta Polonesa de 1935 , sofreu também influência da Constituição Portuguesa de 1933, da italiana facista Carta Del Lavoro e da Castilha de 1891.Em uma visão geral desta Constituição, sua redação é extremamente direta, chegando inclusive a unir vários princípios em um só artigo.Seu tamanho também é menor que a de 1934 e

o sistema romano-germânico, adotado por diversos Estados continentais europeus e baseado no direito romano. Especificamente, no caso Brasileiro, sua influência está no Direito Agrário Brasileiro, cuja gênese, está na legislação Portuguesa das sesmarias, a qual está fundamentada nas Ordenações do Reino: a primeira, as Afonsinas, de 1446, e a segunda, nas ordenações Manuelinas, de 1512. As quais eram a base do Direito Português e do colonial Brasileiro, e deram suporte à…

CONHECIMENTOS GERAIS HISTÓRIA GERAL 1.-Primeira Guerra Mundial. 2.-O nazi-fascismo e a Segunda Guerra Mundial. 3.-A Guerra Fria. 4.-Globalização e as políticas neoliberais. HISTÓRIA DO BRASIL 1.-A Revolução de 1930 e a Era Vargas. 2.-As Constituições Republicanas. 3.-A estrutura política e os movimentos sociais no período militar. 4.-A abertura política e a redemocratização do Brasil. GEOGRAFIA Geografia Geral 1.-A nova ordem mundial, o espaço geopolítico e a globalização.…

pela doutrina, como direitos fundamentais de terceira geração. LENZA, 2012, p. 97 “(...) As Constituições sociais refletem um momento posterior, de necessidade da atuação estatal, consagrando a igualdade substancial, bem como os direitos sociais, também chamados de direitos de 2.ª dimensão. Trata -se da percepção de uma atuação positiva do Estado e, por isso, André Ramos Tavares aproxima as constituições sociais da ideia de dirigismo estatal sugerida por Canotilho.” 42. (V) Os direitos…

criada a bula Dudum pro parte, e através dela foram concedidos aos reis de Portugal o perpétuo direito de padroado em todos os seus domínios além-mar, ou as terras sujeitas ao domínio da coroa portuguesa. Tratava-se de uma combinação de direitos, privilégios, deveres concedidos pelo papa a coroa portuguesa. Através do padroado, o rei tinha autoridade de aceitar ou rejeitar bulas papais, escolher com a aprovação do papado os representantes da igreja e autorizar a construção de igrejas, catedrais