Constituições Portuguesas

Alemanha o Partido da Esquerda, herdeiro do Partido Socialista Unificado da Alemanha que governara na RDA, é a segunda maior força na antiga Alemanha Oriental. lista de países que se auto-declararam socialistas quer em seus nomes ou em suas Constituições. Nenhum critério é utilizado; assim, alguns ou todos os países listados podem não atender à definição específica de socialismo. Sua única característica em comum é usar o rótulo "socialista" para si mesmos, sob qualquer…

QUESTÕES 1- Quais são os requisitos necessários para se obter a naturalização brasileira? São as hipóteses do inciso II do art. 12: a) os que, na forma da lei, adquiram a nacionalidade brasileira, exigidas aos originários de países de língua portuguesa apenas residência por um ano ininterrupto e idoneidade moral b) os estrangeiros de qualquer nacionalidade, residentes na República Federativa do Brasil há mais de quinze anos ininterruptos e sem condenação penal, desde que…

racionalizar a exploração da colônia, Portugal implantou diversas legislações no Brasil, com o intuito de melhor administrar a colônia e principalmente para estruturar a sua exploração. O Direito no Brasil, nesta época, foi imposto pela metrópole portuguesa, para resguardar o direito de alguns, e a colônia era vista apenas como um território de exploração e não como uma nação. E o Direito no Brasil sofreu a mesma sorte desta cultura. As principais características do Direito Colonial…

administrativa1 – como em seu sentido material ou objetivo – administração pública aparece então como sinônimo de atividade administrativa2 – confere as lições proferidas pelo Professor Catedrático da Faculdade de Direito de Lisboa e da Universidade Católica Portuguesa Dr. Diogo Freitas Do Amaral. Ressalta ainda o Dr. Diogo Freitas Do Amaral, um terceiro sentido para a administração pública, devendo ser observado do ponto vista técnico-jurídico – “administração pública em sentido formal…

QUALIDADE : A partir de 22 de abril de1.500 aconteceu a invasão Portuguesa no Brasil, houve o primeiro contato dos indigenas com os Portugueses, e ficaram encantados com o machado de aço e sua praticidade, enquanto os mesmos usavam machados de pedra polida, a primeira palavra em português pronunciada pelos indigenas foi ma-cha-do. Depois de séculos de educação de índio pra índio, muitos deles passaram a submeter à educação lusitana, Portuguesa Européia. Com a tecnologia vieram…

governos civis. IV – CONTEÚDO PROGRAMÁTICO 1.BRASIL COLÔNIA O caráter do estado português e a administração colonial. Mineração e entradas para o sertão do Brasil. 2. CRISE NAS RELAÇÕES LUSO-BRASILEIRAS Crise do colonialismo Luso na América Portuguesa 1750-1822. Período Pombalino 1750-1777. Estabelecimento da autonomia: processo de independência. 3.RELAÇÕES SOCIAIS NO BRASIL IMPÉRIO O Império escravista e a economia brasileira do século XIX. O ocaso do escravismo O camponês…

Manifesto do Príncipe Regente do Brasil Dom Pedro I, às nações amigas. Com o interesse de manter as relações cordiais de amizade e comércio com as nações vizinhas e aliadas á antiga colônia portuguesa, se levar em consideração que boa parte da emancipação do Brasil se dá a partir 1808 quando a Corte portuguesa se muda para o Brasil fugida da Guerra Peninsular, transferindo a base do poder do reino que é a monarquia para o Brasil. Como sucessor de D. João VI, D. Pedro I como príncipe…

Caracterizam-se por serem direitos fundamentais e necessariamente sujeitos à observância do Estado.3 A demanda por direitos sociais teve origem no século XIX, com o advento da Revolução Industrial, e eles foram primeiramente estabelecidos pelas constituições Mexicana em 1917 e de Weimar em 1919, mas foram positivados no âmbito internacional em 1948 por meio Declaração Universal dos Direitos Humanos, proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas, e mais tarde detalhados no Pacto…

ser igual a de outro. CRITÉRIOS • Clareza, coerência, organização e devida fundamentação das ideias apresentadas; • Capacidade de associação entre saberes da disciplina e entre estes e as questões propostas; • Aplicação correta da Língua Portuguesa; • O atendimento correto ao enunciado das questões; • Se for necessário utilizar transcrições, estas devem ser contextualizadas e devem conter a indicação devida da fonte com a realização adequada da referência, atendendo aos…

tarifas alfandegárias preferenciais para seus produtos. A corte embarcou em 29 de Novembro, quando já chegavam em Portugal as notícias do avanço das tropas napoleônicas comandadas por Junot. Quando o príncipe regente D. João e toda a família real portuguesa chegaram ao Brasil, em 1808, a colônia transformou-se em sede do governo imperial português. A colônia deixava, paradoxalmente, sua situação de colônia para ser o centro do império. Iniciavam-se, assim, os caminhos brasileiros para…