Constituições Portuguesas

não tinham as letras ‘F, nem L, nem R’, não possuindo ‘Fé, nem Lei, nem Rei’ e vivendo ‘desordenadamente’. Essa suposição de uma ausência lingüística e de ‘ordem’ revela, um tanto avant la lettre, o ideal de colonização trazido pelas autoridades portuguesas: superar a ‘desordem’, fazendo obedecer a um Rei, difundindo uma Fé e fixando uma Lei. [...] ( Apud VILLALTA, 2002, p.332). “Língua, instrução e livros, nesse quadro, em termos das expectativas metropolitanas, deveriam desenvolver-se…

Latina, e o futebol americano e o beisebol nos Estados Unidos são exemplos de como os desportos se tornaram autênticas indústrias que movem milhões de dólares por ano. 2. CULTURA DESPORTIVA O desporto em Portugal é importante na cultura Portuguesa. O futebol é o desporto mais popular de Portugal. Além do futebol, existem muitas outras competições anuais bem organizadas a nível profissional e amador, incluindo campeonatos de basquetebol,natação, atletismo, ténis, ginástica,…

de 1917, embora já tivéssemos as constituições de 1824 e 1889. Ao analisarmos o período colonial, no que se refere à aplicação do direito português nas condições da vida de um Brasil em formação, percebemos a distância entre as duas realidades. Todavia para se ter uma visão mais inteligível a história do Direito e consequentemente do judiciário brasileiro seria mais verossímil se fosse contada apartir da criação do Tribunal, instituído pela Coroa Portuguesa em Sete de março de…

manter um sistema de proteção dos direitos humanos fundamentais. Entretanto, paradoxalmente, © 2014 Anhanguera Educacional. Proibida a reprodução final ou parcial por qualquer meio de impressão, em forma idêntica, resumida ou modificada em língua portuguesa ou qualquer outro idioma. 1 Direitos Humanos | Tema 4 é o momento de se esclarecer que esse mesmo Estado, potencialmente, constitui o maior violador dos direitos humanos fundamentais. Denotando esse contexto apresentado,…

Constituição do pós guerra foi um constituição Parlamentarista. Portugal foi o único Pais que adoptou uma constituição particular, a de 1933. Todos estes Países eclodiram de golpes de Estado, à excepção da Alemanha pois Hitler foi eleito. CONSTITUIÇÃO PORTUGUESA DE 1933 O Parlamento era eleito O Presidente até Humberto Delgado era eleito, mas após 1956, passou a ser eleito por um colégio eleitoral O Presidente nomeava para primeiro-ministro quem queria O Governo só era responsável…

discussão jurídica. A religião apesar de constar no título atualmente não é matéria de forma de governo nem de estado. O título 2º trata das disposições que conferem aos cidadãos serem brasileiros e os que perdem este direito. Dispositivo comum nas constituições ao longo do tempo até a atualidade. O título 3º divide os poderes e confere ao Imperador e a Assembléia Geral a representação da Nação Brasileira. O título 4º, cujo título é: Do Poder Legislativo, dispõe sobre a organização,…

organização e o relacionamento do Estado com os cidadãos. a. Critica i. Nem sempre a Constituição é um produto intencional da vontade dos Estados. Pelo contrário, pode ser vontade de uma comunidade que nem sempre é identificável com o Estado. Ex. As constituições costumeiras (Britânica). ii. Os Estados têm vindo na actualidade, a ser vulgarmente marcados pela transferência de matérias que eram tradicionalmente da sua competência para a 1 2 competência de entidades…

Portugal, reunindo desde cartas de Doação e Forais das capitanias até Cartas-Régias, Alvarás, Regimentos dos governadores gerais, leis e, finalmente, as Ordenações Reais, De fato, o Direito vigente no Brasil-Colônia foi transferência da legislação portuguesa contida nas compilações de leis e costumes conhecidos como Ordenações Reais, que englobavam as Ordenações Afonsinas (1446), as Ordenações Manuelinas (1521) e as Ordenações Filipinas (1603). Em geral, a legislação privada comum,…

COMUNICAÇÕES E ARTES DEPARTAMENTO DE RELAÇÕES PÚBLICAS, PUBLICIDADE E TURISMO LÍNGUA PORTUGUESA IV (LINGUAGEM PUBLICITÁRIA) PROFª. MARINA NEGRI Resenha crítica do livro "Linguagem e Ideologia" de José Luiz Fiorin Jean Michel Gallo Soldatelli Número USP - 6441052 SÃO PAULO, NOVEMBRO/2009 UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO ESCOLA DE COMUNICAÇÕES E ARTES DEPARTAMENTO DE RELAÇÕES PÚBLICAS, PROPAGANDA E TURISMO LÍNGUA PORTUGUESA IV (LINGUAGEM PUBLICITÁRIA) PROF. MARINA NEGRI Resenha…

existir da comunidade. O poder emana do povo. A Constituição Federal não pode ser compreendida e interpretada, se não tivermos em mente essa estrutura, considerada como conexão de sentido, como é tudo aquilo que a integra. O Brasil já teve sete constituições, incluindo a atual de 1988: CF 1824 – AUTOCRÁTICA LIBERAL CF 1891 – DEMOCRÁTICA CF 1934 – DEMOCRÁTICA CF 1937 – DITATORIAL CF 1946 – DEMOCRÁTICA CF 1967 – DITATORIAL CF 1988 – DEMOCRÁTICA 1) Quanto ao conteúdo: a)…