processo juridico

1 PROCESSO JUDICIAL E EFETIVIDADE DA FUNÇÃO. ALGUMAS REFLEXÕES Adolpho C. de Andrade Mello Júnior Juiz de Direito do TJ/RJ Mestre em Direito pela UNESA Professor de Direito Processual Civil da Universidade Estácio de Sá 1. Considerações Iniciais Pensar o processo judicial é desafio instigante, uma vez que, ainda hoje, na inexistência de consenso entre as partes, o processo constitui o meio legal e legítimo para a solução dos conflitos advindos das interações estabelecidas num contexto sócio-econômico, político, cultural e ideológico propiciador de paradoxos e contradições. Em outras palavras, pode-se afirmar que o processo é mecanismo privilegiado para atender às demandas dos jurisdicionados, nos exatos limites dos seus direitos, nas diferentes áreas. Nessa perspectiva analítica, merece relevo o processo judicial de cognição, para o alcance da finalidade precípua de propiciar um julgamento justo. Mas, observando o cotidiano do mundo jurídico, particularmente no que se refere à cognição, persistem algumas dificuldades com que se deparam o juiz e as partes litigantes. Tais problemas são relevantes, na medida em que podem atingir a efetividade do processo e, por conseqüência, o próprio ideal de justiça a ele subjacente. Considerando o propósito de que o processo judicial seja instrumento hábil e capaz de sustentar o exercício da jurisdição, temos a intenção de analisar o processo judicial civil, especialmente…