PROJETO DE PESQUISA

assembleia legislativa, elegendo os governadores por voto direto. Noutros países, como Guiné Bissau as principais subdivisões denominam-se províncias e estas compostas por regiões. Em Portugal, os distritos dividem-se em concelhos ou municípios e estes em freguesias. O regime político em Cabo Verde caracteriza-se por um Parlamentarismo Mitigado em que a soberania é exercida por quatro órgãos, de acordo com o princípio de Independência dos poderes: o Presidente da República, a Assembleia Nacional, o Governo e os Tribunais. Mas é no parlamento, enquanto centro do sistema, que se decidem as questões estruturais do país. O Brasil é uma república presidencialista, de regime democrático-representativo. Em nível federal, o poder executivo é exercido pelo Presidente. É uma república porque o chefe de estado é eletivo e temporário. O Estado brasileiro é uma federação, pois é composto de estados dotados de autonomia política garantida pela Constituição Federal e do poder de promulgar suas próprias Constituições. É uma república presidencial porque as funções de chefe de Estado e chefe de governo estão reunidas em um único órgão: o Presidente da República. É uma democracia representativa porque o povo exerce sua soberania, elegendo o chefe do poder executivo e os seus representantes nos órgãos legislativos e, às vezes, diretamente via plebiscitos, referendos e iniciativas populares. A Política da Guiné-Bissau ocorre em um contexto multipartidário de uma república…

DISCRIMINAÇÃO NA ESCOLARIZAÇÃO FEMININA EM BISSAU Acadêmica: Maria Gerusa gomes santos “Desde “o surgimento da humanidade na terra, que quando o assunto está relacionado à questão” mulher” fica um tanto complexo, e isso se dá pela presença da “discriminação” contra a mulher, e esse conceito de inferioridade da mulher em relação ao homem atravessa os tempos, os mundos, os continentes, países etc... E no “Berço da Humanidade” com é conhecida a África, não foi…

Estes países foram conhecidos como "Estados comunistas", pois seus partidos mandantes geralmente usaram o nome "Partido Comunista do [país]." No entanto, os próprios países referiam-se como repúblicas socialistas, não comunistas, em suas próprias Constituições. Eles eram definidos por uma forma de governo na qual o Estado governa sob um sistema unipartidário e declara fidelidade à ideologia Marxista-Leninista. De acordo com o Marxismo-Leninismo, as constituições desses países afirmavam…

Esta é uma lista de países que se auto-declararam socialistas quer em seus nomes ou em suas Constituições. Nenhum critério é utilizado; assim, alguns ou todos os países listados podem não atender à definição específica de socialismo. Sua única característica em comum é usar o rótulo "socialista" para si mesmos, sob qualquer interpretação. Há poucas, se for o caso, definições de socialismo que caberiam a todos os países da lista. No entanto, muitas definições de socialismo ajustam-se,…

O continente africano é rico em sua diversidade. Não podemos classificar a áfrica como sendo uma só, mas diversas áfricas contidas em um continente. Cada país possui características próprias, com suas leis, constituições e formas de governos independente dos demais países. Sendo rico em costumes, ritos e línguas e religiões diferentes, com diversidades que deveria ser conhecida e respeitada. Mas, sempre foi alvo de exploração, que tem o processo de ocupação territorial pelas potências…

comunismo, anarquismo) em qualquer lugar do mundo pois os ideais e os valores humanos foram tão deturpados pelo capitalismo que a ambição pelo poder e pelo dinheiro se tornaria um grande obstáculo para aqueles que gostariam de acabar com as desigualdades e injustiças sociais. Países socialistas da atualidade Esta é uma lista de países, extintos e atuais, que se auto-declararam socialistas quer em seus nomes ou em suas Constituições. Nenhum critério é utilizado; assim, alguns ou todos…

O conflito de Casamansa: uma questão de segurança regional na Senegâmbia MAMADOU ALPHA DIALLO LITO NUNES FERNANDES Resumo A Confederação da Senegâmbia, que agrupou entre 19821989 o atual Senegal, Gâmbia, Guiné-Bissau, Guiné- Conacri, Mali e parte da Mauritânia, assistiu a atuação de um grupo separatista no território de Casamansa gurança que gerou grande insegurança regional. Esse artigo analisa como o fim da Confederação contribuiu para fortalecer o Movimento das…

INDEPENDÊNCIA 15 4.1. O Acordo de Lisboa 15 4.2. A proclamação da independência de Cabo Verde e o discurso simbólico da unidade Guiné e Cabo Verde 17 5. CONSTRUÇAO DA UNIDADE GUINE E CABO VERDE – 1975 a 1980 20 5.1. Pensamento político e constitucionalização do regime na Guiné e em Cabo Verde 20 5.2. Os pressupostos teóricos da unidade Guiné e Cabo Verde no pensamento de Amílcar Cabral 20 6. PÓS-INDEPENDÊNCIA 23 6.1. O golpe de Estado de14 de Novembro de 1980 23 6.2. A era Pós…

1 UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS LAMINE SISSÉ LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DE MÍDIA NO PROCESSO DEMOCRÁTICO DA GUINÉ-BISSAU JOÃO PESSOA - PB 2012 2 LAMINE SISSÉ LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DE MÍDIA NO PROCESSO DEMOCRÁTICO DA GUINÉ-BISSAU Dissertação apresentada ao Programa de PósGraduação em Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba – UFPB, como requisito parcial à obtenção…

GUINÉ – BISSAU E CABO VERDE: DA UNIDADE À SEPARAÇÃO Por Antero da Conceição Monteiro Fernandes PORTO 2007 UNIVERSIDADE DO PORTO FACULDADE DE LETRAS (CENTRO DE ESTUDOS AFRICANOS) GUINÉ-BISSAU E CABO VERDE: DA UNIDADE À SEPARAÇÃO Autor: Antero da Conceição Monteiro Fernandes Dissertação de mestrado em Estudos Africanos Orientador: DOUTOR: Maciel Santos Morais PORTO 2007 O fim da unidade visto por um caricaturista cabo-verdiano (José Vicente…