Constituições Da Guiné Bissau

imperialistas, portanto, o ano de 1961 tem sua particular importância por ser o ano em que o Estado Novo, ao manter-se insensível ao movimento geral de descolonização, começa a perder as possessões coloniais na Índia e eclode a luta de guerrilha na Guiné-Bissau, Angola e Moçambique. Deveras, é o período em que sua ideologia luso-tropicalista começa a ganhar descrédito. JUSTIFICATIVAS As motivações que nos levaram a escolher este tema se prendem em cinco razões básicas: Pelo facto de…

psíquica do homem revela potencial evolução ideológica, exigindo um tratamento condizente com a dignidade da pessoa (BRASIL, 2008). O DIREITO À VIDA E A CONSTITUIÇÃO FEDERAL do BRASIL No Brasil a Constituição Federal de 1988, dentre as demais constituições brasileiras foi pioneira em dedicar artigos específicos sobre direitos humanos, elevando à categoria de norma constitucional os preceitos e regras constantes dos pactos e convenções assinados (BRASIL, 2008). No capítulo dos…

DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS, foi proclamada pela ONU em 1948 em Paris, para que seja respeitada mundialmente, apesar de não obrigar juridicamente que todos os Estados a respeitem mas sendo base de alguns tratados de força Legal e Constituições, com o intuito de evitar guerras, promover a paz e a democracia, e fortalecer os proprios ideais dos Direitos Humanos, sendo o documento mais traduzido do mundo, para mais de 400 linguas. No artigo 1o da Declaração é afirmado que: …

acreditava que teria a mesma influência na comunidade internacional que teve a Declaração de Independência dos EUA para o povo americano. Nisto, ela se provou correta. Mesmo não obrigando [governos] legalmente, a DUDH foi adotada ou influenciou muitas constituições nacionais desde 1948. Tem se prestado também como fundamento para um crescente número de tratados internacionais e leis nacionais, bem como para organizações internacionais, regionais, nacionais e locais na promoção e proteção…

pessoas possa participar com conhecimento de causa. Temos que inventar modelos de participação, temos que inventar modelos de políticas que sejam de um lado a herança da historia social e política do mundo inteiro, que nós chamamos as diferentes constituições, mas de outro lado é preciso conhecer Moçambique, a sua historia, os seus problemas e as suas problemáticas. Só na medida em que todos poderem participar com conhecimento de causa é que nós estaremos numa sociedade onde o contrato…

a atual e a nova norma ortográfica coexistirão e ambas serão aceitas como corretas nos exames escolares, provas de vestibulares e concursos públicos, bem como nos meios escritos em geral. Participam do acordo Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal e São Tomé e Príncipe, países que têm o português como idioma oficial. 2 ALFABETO O alfabeto passa a ter 26 letras. Foram reintroduzidas as letras “K”, “W” e “Y”. As letras “K”, “W” e “Y”,…

relação, faladas como segundas línguas nos conjuntos geográficos mais vastos: o árabe, a língua mais falada do continente; o suaíle (a leste da África), primeira língua banta a utilizar a forma escrita; o lingala (oeste do Zaire); o bambara (Mali, Guiné, Costa do Marfim); o haúça (norte da Nigéria) e outras. Finalmente, as línguas européias herdadas da colonização (inglês, francês, português) são faladas pelas classes cultas e continuam a ser o alicerce lingüístico de numerosos…

do LRA (sigla do inglês de Lord’s Resistance Army que em português significa Exército da Resistência do Senhor) sequestraram 20.000 crianças nos últimos anos e forçaram–nas a servir como soldados ou como escravos sexuais do exército. Na Guiné–Bissau, traficam–se crianças tão jovens como de 5 anos tirando–as do país para trabalhar em campos de algodão no Senegal do sul ou como mendigos na capital. No Gana, crianças de 5 a 14 anos são enganadas com falsas promessas de educação e…

libertação das colónias, pois manter uma guerra desta dimensão, que durava desde 1961 e que tinha custos muito elevados para Portugal, não só financeiros, como custaram a vida de muitos cidadãos portugueses. Com a declaração unilateral da república da Guine Bissau, a comunidade internacional reconheceu a sua independência. Em 1975 as restantes colonias conseguiram igualmente a independência. Menos Macau e Timor. Quando se deu a descolonização regressaram a Portugal 800 mil pessoas e o…

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A AGRICULTURA E ALIMENTAÇÃO - País: São Título do Projeto: Países Membros da CPLP: Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné Bissau, Moçambique, Portugal, Tomé e Príncipe e Timor Leste Programa de Capacitação Regional sobre Regime de Propriedade e Gestão daTerra e aspectos legais associados Símbolo do projeto: Data de início: 2008 Data de término: 2009 (12 meses) Instituições de contraparte do Governo, responsáveis pela execução…