Constituições Da Guiné Bissau

Alemanha o Partido da Esquerda, herdeiro do Partido Socialista Unificado da Alemanha que governara na RDA, é a segunda maior força na antiga Alemanha Oriental. lista de países que se auto-declararam socialistas quer em seus nomes ou em suas Constituições. Nenhum critério é utilizado; assim, alguns ou todos os países listados podem não atender à definição específica de socialismo. Sua única característica em comum é usar o rótulo "socialista" para si mesmos, sob qualquer…

jurídico e sociológico em Cabo Verde, a administração pública, a administração da justiça, e os conflitos constitucionais em S. Tomé e Príncipe naquilo que manifestam características ‘tradicionais’ próprias, a multiplicidade de fontes normativas na Guiné-Bissau, as dificuldades com que se têm debatido a desconcentração e a descentralização progressivas de uma administração central que tem de contar com ‘autoridades tradicionais’ e as consequências disso para o esforço do Estado em…

nacionalismo em meados do século XX. Com a finalidade de contrariar essa situação, Portugal concedeu o estatuto de Província Ultramarina ao arquipélago. Em 1956, o cabo-verdiano Amílcar Cabral fundou o PAIGC - Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde. No início da década de 1960, o PAIGC iniciou a luta armada no continente africano, contra a metrópole, Portugal. Em 1974, a Revolução dos Cravos em Portugal abriu caminho ao início de negociações com o PAIGC, que foram…

Democrático, foi deputado na Assembleia Constituinte (1975-1976), tendo um papel importante na feitura da Constituição da República Portuguesa de 1976. A sua colaboração estendeu-se também à elaboração das Constituições de São Tomé e Príncipe (1990), de Moçambique (1990), da Guiné-Bissau (1991) e de Timor-Leste (2001). Foi membro da Comissão Constitucional (1976-1980), órgão precursor do actual Tribunal Constitucional. Saiu do PSD na cisão que deu origem à Acção Social Democrata…

Estados e do Distrito Federal. A Inspetoria participa, também, ativamente, da escolha de Policiais Militares que são destinados a participar das Missões de Paz chefiadas pela ONU, dentre as quais, vale destacar as missões MINUSTAH (Haiti), UNIOGBIS (Guiné-Bissau) e UNMISS (Sudão do Sul). “Em todas oportunidades, nossos profissionais de segurança pública têm demonstrado competência, capacidade e sentimento de cumprimento do dever, lado a lado de forças militares de países desenvolvidos,…

guerrilhas do LRA (sigla do inglês de Lord’s Resistance Army que em português significa Exército da Resistência do Senhor) sequestraram 20.000 crianças nos últimos anos e forçaram–nas a servir como soldados ou como escravos sexuais do exército. Na Guiné–Bissau, traficam–se crianças tão jovens como de 5 anos tirando–as do país para trabalhar em campos de algodão no Senegal do sul ou como mendigos na capital. No Gana, crianças de 5 a 14 anos são enganadas com falsas promessas de educação…

transição para as novas regras ortográficas que se finaliza em 31 de dezembro de 2015. Algumas modificações foram feitas no sentido de promover a união e proximidade dos países que têm o português como língua oficial: Angola, Moçambique, Cabo Verde, Guiné-Bissau, São Tomé e Príncipe, Timor Leste, Brasil e Portugal. No entanto, não é necessário que haja aversão às alterações, pois são simples e fáceis de serem apreendidas! Além disso, há um prazo de adaptação que dá calmaria a todo…

transição para as novas regras ortográficas que se finaliza em 31 de dezembro de 2012. Algumas modificações foram feitas no sentido de promover a união e proximidade dos países que tem o português como língua oficial: Angola, Moçambique, Cabo Verde, Guiné-Bissau, São Tomé e Príncipe, Timor Leste, Brasil e Portugal. No entanto, não é necessário que haja aversão às alterações, pois são simples e fáceis de serem apreendidas! Além disso, há um prazo de adaptação que dá calmaria a todo…

Zâmbia e Congo por sua vez, se abriram ao pluripartidarismo. Na África do Sul as leis que regiam o apartheid foram abolidas em 1991, e a maioria dos países da África austral caminha para a democratização, adotando o pluripartidarismo, novas constituições e eleições livres, na esperança de atingir a estabilidade política indispensável ao desenvolvimento econômico. Características geográficas. A África é um continente localizado ao sul da Europa, da qual está separado pelo mar Mediterrâneo, e

a Secretaria-Geral inicia a presente publicação com uma breve retrospectiva das principais ações e atividades da Organização. Sua origem data de 29 de junho de 1995, quando os Tribunais de Contas de Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal e São Tomé e Príncipe, reunidos em Lisboa em seu I Encontro, assinaram um Memorandum de Entendimentos com o objetivo de fomentar o desenvolvimento e o aperfeiçoamento técnico entre seus signatários. Para coordenar…