Constituição Sentido Histórico

CURSOS ONLINE – DIREITO CONSTITUCIONAL - PROF. VICENTE PAULO AULA 1: DIREITO CONSTITUCIONAL; CONSTITUIÇÃO; CLASSIFICAÇÃO DAS CONSTITUIÇÕES Na aula de hoje, estudaremos os principais pontos sobre Direito Constitucional (surgimento, conteúdo científico, evolução e tendências) e Constituição (surgimento, diferentes concepções e classificação). Infelizmente, esse assunto é extremamente teórico, não há muito como tornálo agradável, certamente será a aula menos amistosa, menos interessante do

Com essa mudança a Hermenêutica Jurídica exige novos métodos, mais sofisticados, capazes de emancipar o sentido da lei da vontade subjetiva do legislador na direção da vontade objetiva da lei. A interpretação constitucional, feita pelos intérpretes da Constituição, vem mediar a relação comunicativa entre os dois pólos Relação circular circularidade hermenêutica. Isso faz com a Constituição se concretize no âmbito da sociedade. A hermenêutica constitucional é guiada por métodos. Dentro…

do Centro Universitário Cesmac. Maceió/AL 2012 SUMÁRIO INTRODUÇÃO................................................................................... 1 CONSTITUIÇÃO,TIPOS DE PODER CONSTITUINTE, .................2 CARACTERISTICAS DOS PODERES CONSTITUINTES ORIGINÁRIO E DERIVADO ........................................................................................... 4 …

1 DIREITO CONSTITUCIONAL I. FACULDADE DE DIREITO ESTÁCIO DE SÁ – JUIZ DE FORAMG. PROF. MÁRCIO GIL DIREITO CONSTITUCIONAL I TÍTULO- I TEORIA DA CONSTITUIÇÃO 1 CONCEITO E OBJETO DE DIREITO CONSTITUCIONAL O Direito Constitucional poder ser definido como Ramo do Direito que tem como objeto o estudo, a sistematização, a interpretação das normas constitucionais, estrutura estatal, divisão do poder e direitos e garantias fundamentais que visam resguardar o ser humano nas…

“fonte do direito” é empregado metaforicamente, pois em sentido próprio fonte é nascente de onde brota uma corrente de água. Justamente por ser uma expressão figurativa tem mais de um sentido. “Fonte Jurídica” seria a origem primaria do direito, confundindo-se com o problema da gênese do direito. Trata-se da fonte real ou material do direito, ou seja, dos fatores reais que condicionaram o aparecimento de norma jurídica. Kelsen admite esse sentido do vocábulo, apesar de não o…

aplicador de uma norma jurídica, tendo como finalidade principal à determinação do seu significado e alcance, podendo ser buscado no seu sentido amplo ou restrito, a busca da solução jurídica para o caso concreto. No seu sentido restrito, o que esta explícita na norma, utilizando no seu sentido estrito senso a determinação e superação das lacunas e no seu sentido restrito, a interpretação significa a busca do conhecimento ou forma de expressão desse conhecimento. Na qual para que haja…

se fosse plana, e é redonda; vemos pequenas estrelas, e são enormes. No direito há de fazer-se o mesmo: o mundo físico dos fenômenos jurídicos pouco a pouco se nos revelará e havemos de reconhecer que não prevê a tudo o conhecimento imediato dos sentidos. Pelas parecenças guiavam-se os antigos para afirmar a etimologia e eram muitos os erros. Assim ouras ciências. ...... 4-Importância prática da ciência jurídica. Da experiência que nos deixam as pesquisas fica-nos o conhecimento das…

O termo Hermenêutica significa o ato de interpretar ou explicar. Na esfera jurídica é usado para identificar o modo de interpretação das leis, com o propósito de alcançar o sentido exato das mesmas ou o pensamento exato do legislador. O objetivo é extrair o objetivo da norma. No período antigo, a Hermenêutica tinha um sentido de tradução divina. A origem da palavra Hermenêutica vem de Hermes, deus grego que era mensageiro do Olimpo porque era o agente responsável pela tradução das…

AS DECLARAÇÕES DE DIREITOS DA REVOLUÇÃO FRANCESA A ideia de revolução muda de sentido Revolutio, em latim, é o ato ou efeito de revolvere (volvere significa voltar ou girar, com o prefixo re indicando repetição), no sentido literal de rodar para trás e no figurativo de volver ao ponto de partida, ou de relembrar-se. Copérnico, na obra famosa de 1543, com a qual lançou as bases do sistema heliocêntrico ( De Revolutionibus orbium coelestium), usou o substantivo para designar o…

Poder A nossa Constituição Federal, é uma constituição rígida e suprema. Ela se torna base de todas as leis da ordem jurídica, onde consta sua fonte de validade e eficácia, onde todas as leis são submissas e se subordinam de uma forma suprema a Constituição Federal. Sendo assim nenhuma delas poder se opor contra ela. Diante disso podemos definiu como um direito Pulblico, pois ele expõe várias maneiras os princípios e normas fundamentais de um estado. Maurice Hauriou declara que o…