Significado de Interpretar a lei.
A interpretação possui vários significados, podendo ser utilizada para expressar a atividade que o aplicador de uma norma jurídica, tendo como finalidade principal à determinação do seu significado e alcance, podendo ser buscado no seu sentido amplo ou restrito, a busca da solução jurídica para o caso concreto. No seu sentido restrito, o que esta explícita na norma, utilizando no seu sentido estrito senso a determinação e superação das lacunas e no seu sentido restrito, a interpretação significa a busca do conhecimento ou forma de expressão desse conhecimento. Na qual para que haja uma interpretação clara e precisa, é necessário aplicação de seguintes elementos de métodos clássicos. (SAVIGNY):
a) Gramatical
b) Sistemático
c) Histórico
d) Sociológico
e) Teleológico ou finalidade. nnnnnnnn2) Em que consistem a interpretação gramatical, lógica, sistemática e histórica?
- Interpretação gramatical consiste na busca do sentido literal ou textual da norma constitucional para que tenha eficácia, tendo grande importância para a determinação do seu sentido e do alcance das expressões do direito.
- Interpretação lógica busca realizar a finalidade o objetivo das normas.
- Interpretação sistemática é a interpretação que busca liga todos dispositivos normativos de uma Constituição, pois só conseguiremos explicar a interpretação a partir do conhecimento do todo, não podemos interpretar a Constituição em “tiras” e sim como um todo.
- Interpretação histórica este elemento é utilizado de acordo com o momento histórico, devendo o operador do direito utilizar o direito anterior e fazer uma comparação com a norma ou prescrição jurídica antecedente no ordenamento, que diz respeito ao mesmo assunto.
Também pode se utilizar o seu processo de formação analisando os trabalhos legislativos, examinando o anteprojeto, o projeto, ou seja, todos os passos do se processo de formação legislativo.
3) Como Miguel Reale analisa a estrutura de uma