Constituição Pedro Lenza

Thiago Valentim TREVISAN 1 Sérgio Tibiriçá do AMARAL 2 RESUMO: A presente pesquisa busca desenvolver um breve estudo acerca das formas de controle de constitucionalidade. Palavras-chave: direito constitucional; controle de constitucionalidade; Constituição; controle difuso; controle concentrado; modelo dos EUA. 1 INTRODUÇÃO O presente artigo foi uma pesquisa bibliográfica sobre o controle de constitucionalidade, em especial sobre a primeira decisão da Suprema Corte dos…

Brasileiras. O Brasil já teve oito Constituições, quatro de caráter democrático e quatro impostas de maneira autoritária. A Constituição de 1824, primeira constituição, tem como principal momento histórico a Independência do Brasil. Uma das principais características é a forma unitária do Estado, a monarquia como forma de governo e os estados divididos em províncias. A segunda Constituição foi a de 1891, foi imposta no período da Proclamação da Republica Brasileira para ter apoio foi…

sociais, fenômeno mais conhecido como “constitucionalização do direito”, que através do marco filosófico reconheceu a Constituição com caráter axiológico de um ordenamento e através do marco teórico reconheceu o caráter normativo da Constituição, visto ser esta um documento caracterizado pela superioridade e imperatividade. A eficácia horizontal, conforme o professor Pedro Lenza, também é denominada pela doutrina como eficácia privada ou externa dos direitos fundamentais surgindo como…

em seu município. Durante o último ano de atuação de todos os colaboradores do escritório, notou-se que Em diversos processos, houve sinalização de que as peças poderiam apresentar problemas em relação à fundamentação em relação às bases da Constituição Federativa do Brasil. Por isso, os sócios proprietários decidiram que uma revisão dos dispositivos legais do Direito Constitucional. O desafio, portanto, será o estudo analítico e sistemático dos principais temas concernentes aos…

INTRODUÇÃO O trabalho ter por objetivo demonstrar como ocorreu o surgimento e os principais fatos ocorridos no período de vigência da constituição de 1969 (Emenda Constitucional n. 1 de 1969). Aborda os governantes que participaram desse período, como se deu o declinio do regime criado pela mesma e os caminhos percorridos para a elaboração de uma nova constituição, se limitando até a data que a mesma teve vigência. Acrescenta também um contexto histórico e as classificações…

JURÍDICOS DA CONSTITUIÇÃO IMPERIAL DE 1824 Resumo Este artigo tem por objetivo mostrar os aspectos políticos e jurídicos na época em que foi instaurada a Constituição Imperial de 1824. A escolha do tema se da pela importância do estudo histórico do constitucionalismo brasileiro para uma construção do saber histórico sobre a emancipação política e jurídica do Brasil. Foram buscados para esta pesquisa materiais calcados na doutrina e científicos. Conclui-se que a Constituição…

Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes TEORIA GERAL DA CONSTITUIÇÃO / TURMA 10 o “constitucionalismo do futuro” LARISSA FLORES MEDEIROS SANTIAGO/RS 2012 1. INTRODUÇÃO O “Constitucionalismo do Futuro” surgiu em virtude de um artigo publicado por um jurista argentino chamado José Roberto Dromi. Neste artigo ele tenta profetizar quais seriam os próximos valores consagrados em futuras…

Da Cláusula da Reserva de Plenário A cláusula de reserva de plenário esta prevista no artigo 97 da Constituição da República Federativa do Brasil, em que é utilizada quando há o controle de constitucionalidade, diz respeito a Tribunal não ao juiz singular que pode exercer o controle difuso tanto na vara como em turmas recursais, visto que se trata de controle concreto. O mencionado artigo elucida que se faz necessário a aquiescência plena do Tribunal, ou seja, quando for competente…

“Obrigação de dar a coisa certa” (obriga-se a entregar ou restituir coisa determinada e individuada ao credor).” Obrigação de dar a coisa incerta”, (o credor escolhe a coisa a ser dada). 4. Sujeitos da relação obrigacional 4.1. O sujeito ativo Segundo Lenza (2011) o sujeito ativo é qualquer pessoa, maior ou menor, capaz ou incapaz, casada ou solteira, o qual possui a qualidade para atuar no polo ativo da relação obrigacional, não existindo de modo geral, restrição a esse respeito.…

em seu município. Durante o último ano de atuação de todos os colaboradores do escritório, notou-se que Em diversos processos, houve sinalização de que as peças poderiam apresentar problemas em relação à fundamentação em relação às bases da Constituição Federativa do Brasil. Por isso, os sócios proprietários decidiram que uma revisão dos dispositivos legais do Direito Constitucional. O desafio, portanto, será o estudo analítico e sistemático dos principais temas concernentes aos…