Constituição Normativa E Semantica

www.professorflaviomartins.com.br CONCEITOS DE CONSTITUIÇÃO 1. Sentido Sociológico (Ferdinad Lassaele) – Livro “o que é constituição” A constituição não é uma folha de papel – A Constituição é a soma dos fatores reais de poder que emanam da população. Todo o Estado tem uma Constituição. 2. Sentido Político (Carl Schimitt) A constituição é uma decisão política fundamental tomada pelo povo (posição/corrente decisionista) Constituição é diferente de Lei Constituicional. 3. Sentido Jurídico (Hans

alemã das duas últimas décadas do século XX. Analisando o trabalho de diversos autores (Cassirer, Lévi-Strauss, Bourdieu, Freud, Jung, Lacan, Castoriadis, Peirce, Firth, Saussure, Carnap, Luhmann e ou­ tros), Marcelo Neves apresenta uma delimitação semântica da expressão "legislação simbólica" (após ter determinado a ambiguidade entre "símbolo", "simbólico" e "simbolismo"). Nas suas palavras, a legislação simbólica "... aponta para o predomínio, ou mes­ mo hipertrofia, no que se refere…

PORTUGUESA: Gêneros textuais: descrição, narração, dissertação expositiva e argumentativa. Tipos textuais: informativo, publicitário, didático, instrucional e preditivo. Marcas de textualidade: coesão, coerência e intertextualidade. Morfologia, sintaxe e semântica: conceitos e funções textuais. Linguagem figurada. Norma culta. Ortografia. Acentuação gráfica. Formação de palavras. Reescritura de frases. Observação: os itens deste programa serão considerados sob o ponto de vista…

I - CONTINUAÇÃO DA TEORIA DA CONSTITUIÇÃO 3)CONTINUAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO DAS CONSTITUIÇÕES 4) DEFINIÇÃO DE CONSTITUIÇÃO 5) CARACTERÍSTICAS DA CONSTITUIÇÃO FORMAL. II - PODER CONSTITUINTE 1) PODER CONSTITUINTE ORIGINÁRIO: 1.1) DEFINIÇÃO. 1.2) CLASSIFICAÇÃO. 1.3) TITULARIDADE. I - CONTINUAÇÃO DA TEORIA DA CONSTITUIÇÃO 3) CONTINUAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO DAS CONSTITUIÇÕES 3.7) Quanto à Unidade Documental Essa classificação leva em consideração se as normas escritas possuem organização, ou…

teoria social, este paradigma está presente em muitas teorias da constituição da sociedade que sob alguma forma pressupõem um sujeito transcendental. É um modelo baseado no sujeito cognoscente ou “que emite juízos”. Kant analisou as condições subjetivas necessárias ao conhecimento da experiência e introduziu nesse âmbito o conceito de constituição de objetos de experiência. Husserl concebeu segundo este exemplo, a constituição do mundo da vida cotidiano em que podemos fazer…

CONSTITUCIONAL. A constituição é fora de organização de um estado. É a lei fundamental de um estado. Denomina-se constitucionalismo o movimento politico, jurídico e ideológico que concebeu ou aperfeiçoou a ideia de estruturação racional do Estado e limitação do exercício de seu oider, concretizada pela elaboração de um documento escrito destinado a representar a sua lei fundamental suprema. A origem do constitucionalismo se nas constituições dos EUA (1787) e na frança (1971), tomando…

menos dois sujeitos de direito. Importante a lição de PAULO DE BARROS CARVALHO nesse momento “O direito, sabemos, é um fenômeno complexo. Uma forma, porém, de estudá-lo sem ter de enfrentar o problema de sua ontologia é isolar as manifestações normativas. Ali onde houver direito, haverá normas jurídicas (Kelsen). A que poderíamos acrescentar: e onde houver normas jurídicas haverá, certamente, uma linguagem em que tais normas se manifestem”[44] (grifos nossos) Afirmamos ser o direito um sistema

gramática?; o que é saber gramática?; o que é ser gramatical. Por razões de espaço, apresentamos, a seguir, apenas algumas das definições de Travaglia (1995) para os termos: gramática descritiva, gramática internalizada, gramática explícita e gramática normativa (foco deste trabalho). 1. A gramática descritiva é a que descreve e registra para uma determinada variedade da língua em um dado momento de sua existência (portanto numa abordagem sincrônica) as unidades e categorias…

sobrecarregar a memória do falante. Novas unidades são assim formadas, por derivação ou por composição, por exemplo, quando se quer utilizar o significado de uma determinada palavra em uma outra classe gramatical ou quando há a necessidade de alteração semântica sem mudança de classe, como é o caso dos diminutivos. Antes de seguir em sua investigação, Basílio busca conceituar o termo “palavra”. Para ela, trata-se de uma “unidade linguística básica, facilmente reconhecida por falantes…

RESUMO O presente artigo busca reconstruir criticamente a proposta hermenêutica de Hans Kelsen, presente na obra Teoria Pura do Direito, com a finalidade de discutir a sua (in)adequação ao paradigma procedimental de estado no qual se insere a Constituição Federal de 1988. Ao deixar ao arbítrio do intérprete a escolha de uma dentre as “várias interpretações possíveis”, desconsidera a Teoria Pura do Direito a importância da especificidade da situação fática controversa no processo…