Constituição Legal Casas Bahia

certa comunidade. Uma comunidade é vista por um planejador urbano como um sistema, em que todas as suas partes dependem uma das outras. O planejamento Ambiental torna-se de extrema importância para a constituição sustentável social e especial de uma sociedade, porém a forma de legislação dos mecanismos legais existentes talvez seja o grande dilema para a visualização de projetos sustentáveis, sem esquecer de que a conscientização social e ambiental é indissociável desse processo.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA VARA DE SALVADOR CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DA BAHIA JOÃO DE JESUS SANTOS, solteiro, pedreiro, inscrito no CPF..., CTPS série A, nº 0001, residente e domiciliado na Rua..., nº ..., CEP... Bairro... , Salvador – BA, filho de Maria Silva, inscrito no PIS sob o nº..., , vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado, (procuração inclusa), nos termos do arts. 282 e seguintes do…

responsabilização do Estado brasileiro como ente soberano, perante a comunidade internacional, sob a perspectiva da proteção desses direitos humanos. Para atingir o objetivo, estipulam-se como critérios específicos a necessidade de compilar os dispositivos legais e principiológicos de proteção à criança e ao adolescente relativos à exploração sexual no âmbito internacional; estudar o Sistema Interamericano, analisar a atuação do Poder Público brasileiro no combate à exploração…

Online A primeira faculdade do Brasil comemora 200 anos nesta segunda-feira. Fundada por dom João 6º logo depois da família real portuguesa desembarcar em Salvador (BA), a Fameb (Faculdade de Medicina da Bahia) simboliza o início da independência cultural do Brasil. Faculdade de Medicina da Bahia foi inaugurada em 1808 por dom João 6º A chegada da família real portuguesa no Brasil foi fundamental para a criação da faculdade. Antes disso, Portugal não permitia a criação de nenhuma…

1º- O que foi o “Tratado de Paz” e a Aliança entre Portugal e Brasil? R: A conquista da independência do Brasil começa com o enfraquecimento do sistema colonial e a chegada da corte portuguesa, em 1808 e termina em 1824, com a adoção da primeira Constituição brasileira. As pressões externas e internas contra o monopólio português e a alta cobrança de imposto, em uma época de livre comércio, foram crescendo no Brasil entre os séculos XVIII e XIX. Aliadas à Revolução Francesa e à…

O livro O que é o SUS de Jairnilson Silva Paim, professor titular em Política de Saúde do Instituto de Saúde Coletiva (ISC) da Universidade Federal da Bahia (UFBA), do ano de 2009, é dividido em seis partes. São elas: a questão saúde e o SUS, que se inicia na página 11 e se estende até a página 23. Logo depois o que tínhamos antes do SUS, dá página 25 à 41. Dando continuidade teremos a parte três, a criação e a implementação do SUS, da 43 à 101. Na quarta parte do livro a autor fala das…

discorda das fundamentações constantes às fls 71/122 da Contestação, posto que os mesmos afrontam a legislação. O Sistema Financeiro da Habitação (SFH) que foi idealizado para ajudar a população de baixa e média renda a obter o chamado “sonho da casa própria”, concretizado na Lei nº 4.380/64, hoje vem apresentando inúmeros problemas face aos abusos cometidos pelos agentes financeiros, o que acarreta prestações altíssimas e o conseqüente inadimplemento, além do saldo devedor que se…

UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA – UNEB DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO – CAMPUS I PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E ENSINO DE PÓS-GRADUAÇÃO – PPG PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO E CONTEMPORANEIDADE PPGEduC RÚBIA MARA DE SOUSA LAPA CUNHA HISTÓRIAS DE VIDA DE PROFESSORES NORMALISTAS NA MICRORREGIÃO DE JACOBINA: Memórias Autobiográficas, narrativas de formação e identidade docente SALVADOR – BAHIA 2012 RÚBIA MARA DE SOUSA LAPA CUNHA

1. INTRODUÇÃO Em função das mudanças sociais, as famílias hoje não contam mais com pessoas que passam os dias trabalhando em casa e que, desta maneira, acompanhavam parentes idosos que exigiam cuidados especiais. Para suprir essa necessidade surgem as famosas “casas de repouso”. O país passa por uma grande transformação na sua pirâmide etária. Nos últimos 50 anos, o número de idosos saltou de dois para quatorze milhões de pessoas. Em 1992 eram

no contexto do país. Isto emperra o crescimento e o fortalecimento das instituições e, conseqüentemente, os direitos e garantias individuais e coletivos são desrespeitados, entre eles ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, como preceitua a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, no seu artigo 225. (BRASIL, 1988). O Brasil se moderniza economicamente, mas não se moderniza politicamente, que continua montado em base arcaica. Como poderemos chegar bem ao próximo…