Constituição Global

1/10 Leia o texto abaixo e responda o que se pede: RESUMO O propósito deste trabalho é repensar o processo de desenvolvimento do capitalismo, apontando para algumas das inúmeras contradições da sociedade global. São analisadas duas questões fundamentais: o crescente processo de exclusão social, de grande parte da população mundial, e o papel do Estado-Nação. Considera-se esta última questão extremamente relevante, pois diante de uma tendência intrínseca do sistema à…

Federalismo .................................................................................... 09 4 Federalismo no Brasil ............................................................................................. 11 5 Federalismo e a Nova Ordem Global ......................................................................... 13 6 Considerações Finais .......................................................................................... 14 7 Referências Bibliográficas…

conhecimentos referentes à semana 4. Caso 1 A divisão e o exercício dos poderes são temas de grande relevo de que deve tratar a constituição de um país, que, como já dissemos, é a Lei Maior de um sistema jurídico. É também comum ouvirmos que um regime é tanto mais democrático quanto maior for o número de pessoas que participam das decisões da comunidade política. A Constituição de 1824, nossa primeira Carta Magna, como não poderia deixar de ser, enfrentou o tema em alguns momentos,…

DIREITOS HUMANOS GLOBAIS, JUSTIÇA INTERNACIONAL E O BRASIL Flávia Piovesan Procuradora do Estado de São Paulo e Professora Doutora em Direito Constitucional e Direitos Humanos da Pontíficia Universidade Católica de São Paulo O PROCESSO DE GLOBALIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS A proposta deste artigo é analisar o processo de globalização dos direitos humanos e seu impacto no Direito Brasileiro. Será conferido especial enfoque à jurisdição internacional de direitos humanos, tendo…

produzi-la pois ela nos leva a produzir riquezas. O poder de dominação não é global, de uns sobre os outros, mas sim dos súditos em suas relações recíprocas: não a soberana em seu edifício único, mas as múltiplas sujeições que existem e funcionam no interior o corpo social. Como se pode perceber, as análises de Foucault mostram uma não identidade entre poder e Estado. O poder não pode ser visto como um processo global e centralizado de dominação que se exerceria em diversos setores…

brasileira uma vez que existe um verdadeiro leque de informações referente a educação ambiental. É nosso dever e responsabilidade de preservar o ecossistema do planeta sendo ele a o educando ou o educador. 2 DESENVOLVIMENTO O artigo 225 da Constituição Federal Brasileira de 1988, da Lei da Política Nacional do Meio Ambiente (Lei Federal 6.938/81) diz: “todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de…

das normas e princípios legais que tratam das relações do homem com o espaço. “É um complexo de princípios e normas coercitivas reguladoras das atividades humanas que, direta ou indiretamente, possam afetar a sanidade do ambiente em sua dimensão global, visando à sua sustentabilidade para as presentes e futuras gerações.” (Édis Milaré) “É a ciência jurídica que estuda, analisa e discute as questões e os problemas ambientais e sua relação com o ser humano, tendo por finalidade a…

legitimidade da ordem jurídica Ação social Afetiva – sem racionalidade, decorre do sentimento emocional Tradicional – herança vinculada, costume valores (princípios éticos) Racional – fins (meios/fins racionalmente) A CONSTITUIÇÃO DA SOCIEDADE GLOBAL -As transformações do mundo do trabalho – Revolução informacional – Técnicas inteligentes - Transição do fordismo ao pós-fordismo (toyotismo) FORDISMO – Separação do processo de trabalho em tarefas…

O que é uma Constituição política? Responder a esta questão talvez não seja tão simples quanto parece, pois não é responder de forma concreta exemplificando a Constituição de um lugar ou de outro, mas sim encontrar um conceito genérico satisfatório de Constituição. Juridicamente a “Constituição é a lei fundamental proclamada pelo país e na qual se baseia a organização do direito público dessa nação”. À primeira vista esta resposta sobre o que é Constituição pode parecer precisa e…

caracterizada pelo investimento em escala global, pela flexibilização da produção e pela revolução das tecnologias de transmissão de dados, de informação e comunicação. A globalização econômica é, para essa perspectiva, sustentada pelo consenso neoliberal, moldado a partir de uma receita que atinge mais diretamente os chamados países periféricos: redução da regulação estatal da economia, com intervenção mínima do Estado no domínio econômico; constituição de novos direitos de propriedade…