Constituição Federal Minerária

MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL MANUAL TÉCNICO DE ORÇAMENTO MTO 2014 Brasília Edição 2014 (1ª versão) Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão MIRIAM BELCHIOR Secretária-Executiva EVA MARIA CELLA DAL CHIAVON Secretária de Orçamento Federal CÉLIA CORRÊA Secretários-Adjuntos BRUNO CÉSAR GROSSI DE SOUZA ELIOMAR WESLEY AYRES DA FONSECA RIOS GEORGE ALBERTO SOARES …

CULTURA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL INSTITUTO DE PESQUISAS HIDRÁULICAS A PROBLEMÁTICA DOS RECURSOS HÍDRICOS EM ALGUMAS BACIAS HIDROGRÁFICAS BRASILEIRAS JAILDO SANTOS PEREIRA Trabalho apresentado como parte dos requisitos do Exame de Qualificação para a habilitação à realização da Tese de Doutoramento junto ao Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Recursos Hídricos e Saneamento Ambiental do Instituto de Pesquisas Hidráulicas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Wilson de Oliveira. UNIDADE DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS – COAL Gerente-Executivo: Vladson Bahia Menezes Gerente-Executivo Adjunto: Godofredo Franco Diniz Gerente de Informação e Estudos: Frederico Gonçalves Cezar Gerente de Articulação no Senado Federal: Pedro Aloysio Kloeckner Gerente de Articulação na Câmara dos Deputados: Beatriz A. Lima Naves C748a Confederação Nacional da Indústria. Unidade de Assuntos Legislativos Agenda Legislativa da Indústria 2014 / Organizadores:…

LEGISLAÇÃO AMBIENTAL DE INTERESSE DO SETOR ELÉTRICO NÍVEL FEDERAL ATUALIZAÇÃO: CARLOS FREDERICO S. MENEZES Superintendência de Meio Ambiente Empresa de Pesquisa Energética- EPE CLAUDIA BLANCO DE DIOS Departamento de Meio Ambiente Eletrobrás ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO ORIGINAL: ALACIR BORGES SCHMIDT – ELETROSUL CARLOS FREDERICO S. MENEZES – EPE NIDA CHALEGRE COIMBRA – SE/MME COLABORAÇÃO: CLÁUDIA LEITE TEIXEIRA CASIUCH – ELETROBRÁS REGINA…

e de participação dos diferentes atores do setor mineral brasileiro em variadas reuniões, envolvendo profissionais e instituições representativos de um vasto universo de empresas, sindicatos, organizações nãogovernamentais, governo nos níveis federal, estadual e municipal. Seu conteúdo e conclusões são conseqüência de consensos e dissensos encontrados ao longo do processo, bem como pela equipe técnica. Portanto, não representam opiniões e/ou conclusões parciais de grupos…

Gontijo – Mtb-MG: 11008 Georgia Baçvaroff – Mtb-MG: 08441 Adriano Boaventura – Mtb-MG: 09181 Fernanda Marques – Mtb-MG: 12188 ISSN 2175-3849 PARTICIPARAM DESTA EDIÇÃO Carlos Frederico Braga da Silva Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), juiz de direito de Belo Horizonte. Diretor de Cidadania e Direitos Humanos da Associação dos Magistrados Mineiros…

com reator nuclear deverão ter sua localização definida em lei federal, sem o que não poderão ser instaladas. É o direito matriz do direito ambiental. É a partir dele que vai se irradiar em nível constitucional e infraconstitucional o direito ambiental. Toda interpretação deve ter como norte esse princípio. É um direito fundamental, com base no art. 5º, §2º, CR. Art. 5º, § 2º - Os direitos e garantias expressos nesta Constituição não excluem outros decorrentes do regime e dos…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL FACULDADE DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS E ATUARIAIS CADERNÃO DE CONTABILIDADE GOVERNAMENTAL I TEORIA E EXERCÍCIOS (CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO) PROFESSOR ROBERTO PESAVENTO PORTO ALEGRE - 2012/I ÍNDICE APRESENTAÇÃO, 9 UNIDADE I - A CONTABILIDADE GOVERNAMENTAL, 10 1 - INTRODUÇÃO, 10 1.1 - A Administração das Entidades Públicas e seus Momentos, 10 1.1.1 - Momento da Organização, 11 1.1.2 - Momento da…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS CURSO DE AGRONOMIA USINA HIDRELÉTRICA FOZ DO CHAPECÓ: REMANEJAMENTO DA POPULAÇÃO E AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS RURAIS Solano Andreis Florianópolis / SC 2008 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS CURSO DE AGRONOMIA USINA HIDRELÉTRICA FOZ DO CHAPECÓ: REMANEJAMENTO DA POPULAÇÃO E AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS RURAIS Relatório final apresentado ao Centro de Ciências Agrárias – CCA, da…

juridicização da política econômica. Neste momento há o reconhecimento do Direito Econômico como disciplina autônoma" (pp. 21-22). O autor destaca como fatos históricos mais marcantes a Primeira Guerra Mundial, a República de Weimar (Constituição de Weimar de 1919), a Constituição Mexicana de 1917, a crise da Bolsa de Nova York (1929) e a Segunda Guerra Mundial (1939-1945). Após a Segunda Guerra Mundial, as constituições passaram a tratar de assuntos econômicos dedicando parte especifica…