Constituição Federal Minerária

comercial na mina Palito teve inicio em outubro de 2006, quando foram produzidas 39.197 onças ao cash cost US$252/oz. No ano de 2007, a produção retraiu para 33.963 onças ao cash cost US$474/oz. Atualmente, a Serabi é proprietária de concessões minerárias sobre o distrito Jardim do Ouro, área compreendida num raio de 5 Km da Mina Palito, onde estão nove alvos que podem se tornar satélites ou corpos da Zona Principal da Palito, são eles: Palito Oeste, Chico da Santa, Bill’s Pipe,…

Amazônia CLUA – Climate and Land Use Alliance Programa Municípios Verdes O Programa Municípios Verdes (PMV) é um programa do Governo do Pará desenvolvido em parceria com municípios, sociedade civil, iniciativa privada, Ibama e Ministério Público Federal, com o objetivo de combater o desmatamento e fortalecer a produção rural sustentável por meio de ações estratégicas de ordenamento ambiental e fundiário e gestão ambiental, com foco em pactos locais, monitoramento do desmatamento,…

E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI: LIVRO I PARTE GERAL TÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º - Este Código, fundamentado no capitulo X da Lei Orgânica do Município de Rio Verde, promulgada em 1990, e nos arts. 29, 30 e 225 da Constituição Federal - CF., na Resolução nº. 237/97 do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA. e no interesse local, regula a ação do Poder Público Municipal e sua relação com os cidadãos e instituições públicas e privadas, na preservação,…

.................................... 104 9.11 Documentos jurídicos ................................................................................................... 104 9.11.1 Constituição Federal ................................................................................................... 104 9.11.2 Constituição - Estadual ............................................................................................... 105 9.11.3 Emenda, códigos ...........................................

normas editalícias, pessoalmente, por procurador ou via postal por SEDEX no endereço e horários estabelecidos abaixo: Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos (FEPESE) Campus Universitário Professor João David Ferreira Lima Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) 88040-900 • Trindade • Florianópolis, SC • CP 5067 Telefones: (48) 3953-1000 e 3953-1032, endereço eletrônico: http://fatma2011.fepese.org.br e-mail: concursofatma2011@fepese.org.br Horário de atendimento:…

dispõe de inúmeros dispositivos legais, normas e regulamentações que tratam das questões relacionadas ao meio ambiente, editados na forma de leis, decretos e deliberações normativas dos órgãos colegiados COPAM e CERH. Faz-se menção ao art. 214 da Constituição Estadual de 1989, à Lei n. 7.772, de 8 de setembro de 1980, e ao Decreto Estadual n. 39.424, de 5 de fevereiro de 1998, que dispõem sobre a proteção, conservação e melhoria do meio ambiente; à Deliberação Normativa COPAM n.…

progresso técnico. Assim sendo, tanto o sistema produtivo instituído, como a tecnologia e as adaptações ambientais são orientadas para responder aos fins da acumulação de bens e capital. A pesquisa pública, representada principalmente pelas Universidades Federais e por diversas instituições, com destaque à Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA), precisa e deve auxiliar na reversão desse quadro. As pesquisas destinadas ao modelo familiar, que agride menos o meio ambiente…

da Pedra Grande foi definido com uma área de 3.2 mil ha nos municípios de Atibaia, Bom Jesus dos Perdões, Mairiporã e Nazaré Paulista. De acordo com o Sistema Nacional de Unidades Raquel A. Galera Página 7 de Conservação - SNUC (Lei Federal 9.985/2000), esse tipo de UC está, também, na categoria das áreas protegidas de proteção integral e tem como objetivo básico “preservar sítios naturais raros, singulares ou de grande beleza cênica.” Nessa nova unidade encontra a Pedra…

vive junto ao litoral, em grandes metrópoles, como São Paulo, Rio de Janeiro, Recife e Salvador. Brasília, a capital, fica situada no interior do Planalto Central, com população estimada de 1,015 milhão de habitantes (1,705 milhão para todo Distrito Federal) em 1996. A localização de 92% das terras do País entre os dois trópicos, aliada às relativas baixas altitudes do relevo, explica a predominância de climas quentes, com temperaturas médias anuais acima dos 20 o C. Ocorrem no País os…

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA CAMPUS CABEDELO CURSO TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE RELATÓRIO DE ESTÁGIO CURRICULAR ATMOSFERA CONSULTORIA AMBIENTAL RÔMULO WILKER NERI DE ANDRADE romulo_wilker@hotmail.com CABEDELO 2013 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA CAMPUS CABEDELO CURSO TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE RELATÓRIO DE ESTÁGIO CURRICULAR ATMOSFERA CONSULTORIA AMBIENTAL Relatório de Estágio Supervisionado apresentado…