Constituição Federal Minerária

Aplicado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios. Válido para o exercício de 2010, de forma facultativa e obrigatoriamente em 2011 para a União, 2012 para os Estados e 2013 para os Municípios. (Portaria Conjunta STN/SOF nº 2, de 6 de agosto de 2009) 2ª edição VOLUME I Procedimentos Contábeis Orçamentários MINISTÉRIO DA FAZENDA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL MANUAL DE…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE CENTRO DE TECNOLOGIA DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA QUÍMICA IMPACTOS AMBIENTAIS DA USINA HIDRELÉTRICA DE BELO MONTE DISCIPLINA: Ciências do Ambiente DOCENTE: Josette Lourdes de Sousa Melo DISCENTES: Diogo Rôsembergh da Silva Nóbrega Letícia Franzo de Lima Rony Salles Gomes de Lima William Bruno Barbosa de Medeiros Natal-RN Dezembro/2011 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 4 2 PLANEJAMENTO HIDRELÉTRICO 6 2.1…

RECEITAS PÚBLICAS MANUAL DE PROCEDIMENTOS Aplicado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios. 4ª Edição Impresso no Brasil MINISTRO DA FAZENDA Guido Mantega MINISTRO DO PLANEJAMENTO Paulo Bernardo Silva SECRETÁRIO-EXECUTIVO Nelson Machado SECRETÁRIO EXECUTIVO João Bernardo de Azevedo Bringel SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL Arno Hugo Augustín Filho SECRETÁRIA DE ORÇAMENTO FEDERAL Célia Corrêa SECRETÁRIOS-ADJUNTOS Líscio Fábio de Brasil…

Programa Inovar Fiscal:.......................................................................................... 199 5.29.1.18 Programa Saúde para Todos e Todas: .................................................................... 200 5.29.2 Programas Federais ................................................................................................ 200 5.29.2.1 Programa Luz para Todos: ..................................................................................... 200…

aqüíferos possuem naturalmente uma condição de alta a extrema vulnerabilidade, dentre os quais se destacam os aqüíferos carbonáticos e os aluviões. Nos aqüíferos carbonáticos, dependendo das condições climáticas, da configuração das rochas e da sua constituição mineral, podem se desenvolver ambientes cársticos. Estes ambientes caracterizam-se pela ocorrência de dissolução química das rochas, que leva ao aparecimento de uma série de feições típicas tais como cavernas, dolinas, vales…

assoreamento dos corpos de água (Figuras 1 e 2). As áreas de reflorestamento localizadas principalmente no alto Jequitinhonha apresentam elevado potencial à contaminação por insumos agrícolas. É no alto curso que também predominam atividades minerárias, com destaque para a exploração de diamante, ouro e quartzo. No alto Jequitinhonha as atividades de mineração e garimpo desenvolvidas no leito do rio utilizando técnicas de dragagem ou bombeamento, provocam o…

termos da Constituição Federal, da Constituição do Estado e desta Lei Orgânica, com a participação das entidades associativas. § 1º - O exercício da soberania popular se dá, na forma desta Lei Orgânica, através de: I - plebiscito; II - referendo; III - iniciativa popular. § 2º - O exercício indireto do poder pelo povo se dá por representantes eleitos através de sufrágio universal, por voto direto e secreto com igual valor para todos e na forma que dispõe a legislação federal. § 3º - A

valioso Patrimônio Espeleológico e são consideradas bens da união pela constituição federal de 1988. São usadas desde primórdios, tanto no brasil quanto em outros países, como abrigos ou santuários religiosos e, portanto, guardam importantes registros de nossa história. A grande extensão de ambientes cársticos no território brasileiro, aliada ao quadro de ameaças e degradação a que estão sujeitos, levou o governo federal a instituir o Programa nacional de conservação do Patrimônio…

Food culture; Food Security; Human Right to Adequate Food and Nutrition; 1 Graduação em Nutrição, bolsista de Iniciação Científica no Departamento de Nutrição da Universidade Federal do Paraná. E-mail: syauzani14@yahoo.com.br . 2 Doutoranda em Sociologia. Professora do Departamento de Nutrição da Universidade Federal do Paraná. Núcleo de Segurança Alimentar e Nutricional-Departamento de Nutrição/UFPR/Ministério da Ciência e Tecnologia; e membro do Grupo de Pesquisa em…

Conselho Estadual de Recursos Hídricos (Conerh), e traz avanços significativos para a gestão das águas. Tratase da mais avançada lei de recursos hídricos do país, que de forma inovadora integra o gerenciamento das águas com as políticas públicas federais, estaduais e municipais de meio ambiente, saneamento, saúde, habitação, uso do solo, desenvolvimento urbano e regional e de outras de relevante interesse social que tenham inter relação com a gestão das águas. Ela incorpora uma nova…