Constituição Federal 1934 E 1937

A Educação na Constituição em 1824 A primeira CARTA MAGNA brasileira traz dois parágrafo de um único artigo sobre a matéria.Ao tratar da inviolabilidade dos direitos civis e políticos dos cidadãos brasileiros estabelece que,”A instrução primária e gratuita a todos os cidadãs”(art.179.§3).A segunda referencia diz respeito “ Colégio ,e universidade onde serão ensinados os elementos das ciências letras e artes”(art.179§3) A Educação na Constituição em 1891 O Sistema eleitoral…

SANTOS SILVA VERÔNICA FERREIRA DOS SANTOS CONSTITUIÇÕES DE 1934 E 1937 SALVADOR 2010 DIENE SANTOS SILVA VERÔNICA FERREIRA DOS SANTOS CONSTITUIÇÕES DE 1934 E 1937 Trabalho apresentado à Faculdade Estácio de Sá/FIB, na disciplina de História do Direito Brasileiro, para obtenção de créditos parciais da AVII, do Curso de Direito, 1º Semestre, turma A. Orientador: Prof. Alex Cabral SALVADOR 2010 CONSTITUIÇÕES DE 1934 E 1937 1. INTRODUÇÃO Este trabalho tem como…

Fim da República Velha. Governo Provisório (1930 – 1934) Questão social tratada como caso de POLÍTICA; Criação de uma Legislação Trabalhista: (salário mínimo, jornada de trabalho de oito horas diárias, descanso semanal aos domingos, férias anuais remuneradas, indenização por demissão sem justa causa, regulamentação do trabalho infantil e feminino e direito a aposentadoria); Criação do Ministério da Educação e Saúde, em 1930; Governo Constitucional: 1934 ‐ 1937 A…

A ERA VARGAS História Saint Clair A Era Vargas (1930 – 1945): “Façamos a revolução antes que o povo a faça!” Antônio Carlos de Andrada – Presidente de MG. ERA VARGAS Governo Provisório (1930 – 1934). Governo Constitucional (1934 – 1937). Estado Novo (1937 – 1945). GETÚLIO VARGAS Pai dos Pobres ou Mãe dos Ricos? Populismo:fenômeno típico da América Latina, onde um líder se mostra como representante dos anseios populares e nacionais, colocando-se acima e como mediador das classes…

interferia vigorosamente na política de outros estados e na política nacional, e que, somente próximo ao golpe do Estado Novo, em 1937, abandonou o cargo de governador gaúcho e se exilou no Uruguai. Antônio Carlos, chamado por Getúlio, em seu diário, de "a velha raposa", presidiu a assembléia nacional constituinte de 1933 a 1934, e presidiu a Câmara dos Deputados de 1934 a 1937. Neste ano Antônio Carlos não conseguiu se reeleger presidente da Câmara dos Deputados, sendo derrotado pelo…

A HISTÓRIA DA CONSTITUIÇÃO NO BRASIL Após sua independência e durante sua existência, o Brasil já teve sete Constituições: A de 1824, chamada de Constituição do Império – foi a primeira e ficou vigente durante o período imperial, com duração total de 67 anos; A de 1891, chamada de Constituição da Republica dos Estados do Brasil – foi a segunda com vigência total de 43 anos, tendo por base a forma Democrática de política. De 1934 – chamada de Revolução de 30 e nova constituição –…

Amanda Martins Beatriz Fernandes Bianca Martins Waleska Rodrigues Mairon Henrique 3ºCM 19 A ERA VARGAS 19301945 CONTEXTO HISTÓRICO  Revolução de 1930  Governo Provisório 1930 - 1934  Governo Constitucional 1934 - 1937  Governo Ditatorial 1937 - 1945  O Populismo de Vargas  Indicadores Sociais do Governo de Vargas REVOLUÇÃO DE 30 LOCAL Brasil  A Revolução de 1930: inconformados com a derrota, o Rio Grande do Sul , Minas Gerais , Paraíba e Pernambuco iniciam…

Prestes. Foi presidente do Brasil em dois períodos. O primeiro de 15 anos ininterruptos, de 1930 a 1945, e dividiu-se em 3 fases: de 1930 a 1934, como chefe do "Governo Provisório"; entre 1934 e 1937 governou o país como presidente da república do Governo Constitucional, tendo sido eleito presidente da república pela Assembleia Nacional Constituinte de 1934; e de 1937 a 1945, enquanto durou o Estado Novo[nota 2] implantado após um golpe de estado. No segundo período, em que foi eleito…

“SOBRE A CONSTITUIÇÃO” Conceito. Constituição é a Lei Maior de uma sociedade politicamente organizada. É o modo pelo qual se forma, se estabelece e organiza uma sociedade. Classificação. As constituições podem ser classificadas quanto ao conteúdo, como materiais e formais. Do ponto de vista material, Constituição seria um conjunto de normas que disciplinam a criação do Estado, da sua estrutura básica, das atribuições de seus órgãos, dos limites de poder, dos direitos dos indivíduos,…

PEDRO SEMANA 8 EMENTA DA AULA: O DIREITO NO ESTADO NOVO Conteúdos: Estado Novo. O Papel das Forças Armadas: O aparato legal da “Defesa Nacional” (Lei de Segurança Nacional; O Tribunal de Segurança Nacional) . A Constituição dos Estados Unidos do Brasil, de 10 de novembro de 1937: Forma de Governo, Território, Plebiscito; Estrutura de Poderes; Sistema Eleitoral. Os “Direitos” presentes no Texto Constitucional. A Consolidação das Leis do Trabalho. Código Penal de 1940 e A Lei das…