Constituição Federal 1934 E 1937

efetivamente a ocupa. Tratado de Madri – Alexandre Gusmão propôs Uti Possidetis, com isso a Espanha aceitou as condições do tratado e reconheceu as pretensões portuguesas sobre a Bacia amazônica. Após o tratado o Brasil adquiriu praticamente a sua constituição geográfica atual. 1807 – Firmada a convenção com a Inglaterra para transferir a família real portuguesa para o Brasil. Com a convenção firmada com a Ingaterra, D. João não apenas garantia a manutenção de todo o reino, como…

Na constituição desse período vale lembrar que foi declarada a independência do Brasil no ano de 1822, e D. Pedro I. Ate então era o príncipe regente onde declarou a independência do Brasil, a partir desse fato passamos ser um pais independente e autônomo com isso D. Pedro I. Outorgou 1° Constituição Brasileira no ano de 1824 onde teve como uma característica a monarquia que era também um estado unitário que é o oposto dos dias de hoje como federação que significa a união de vários…

a dignidade de nossos pobres, a saúde de nossos velhos, a educação de nossos jovens e a esperança para nossos grupos minoritários tudo está em estreita ligação com as decisões políticas tomadas na Prefeitura, na Capital do Estado ou no Distrito Federal”. Karl Deutsch, Política e governo. O QUE É POLÍTICA SOCIAL? Políticas Sociais configura‐se um conjunto de intervenções desenvolvidas pelo governo com a finalidade de resolver situações que sejam socialmente relevantes; Viabilizar as condições

do Congresso Nacional; intervenção federal em governos estaduais e alteração do cenário político, com a supressão da hegemonia até então apreciada poroligarquias agriculturas de São Paulo e Minas Gerais) e sinaliza o início da Era Vargas (tendo em conta que, após o triunfo da revolução, um junta militar provisória cedeu o poder a Vargas, reconhecido como o líder do movimento revolucionário). A Era Vargas é composta por três fases sucessivas: o período do Governo Provisório (1930-1934),…

enfatizar que, toda constituição federal de um país remonta a perspectiva corroborada no seio social em determinado momento histórico-político-social da nação a qual representa, assim sendo, verificamos que a constituição federal de uma determinada nação, na realidade, constitui-se no reflexo do momento sócio-político pelo qual aquela nação atravessa. É lembrando nesse artigo a teoria dos “fatores reais do poder”, de Ferdinand Lassale, na qual em breve síntese, a Constituição deve…

Moura Evolução Histórica Das Constituições Federais Do Brasil Mossoró, 22 de outubro de 2012. Sumário Introdução..........................................................................................................3 A primeira Constituição oficial do Império do Brasil.....................................4 A primeira Constituição Republicana de 1891................................................6 A Era Vargas e a Constituição de…

Cenário Político Getulio Vargas • DE 1903 A 1913 E 1917 A 1923 GETULIO VARGAS EXERCEU O MANDATO DE DEPUTADO ESTADUAL. • EM 1923 ELEGEU-SE DEP FEDERAL, FOI LIDER DA BANCADA GAUCHA E PERMANECEU NA CAMARA ATÉ 1926. • 1926 A CONVITE DE WASHINGTON LUIS DE SOUSA, ENTÃO PRESIDENTE, FOI NOMEADO MINISTRO DA FAZENDA, CARGO QUE DEIXOU, UM ANO DEPOIS PARA CANDIDATAR-SE A GOVERNADOR DO RS. • 1929 FOI ESCOLHIDO PARA PELOS DIRIGENTES DA ALIANÇA LIBERAL PARA DISPUTAR A PRESIDENCIA DA…

usando de fraude eleitoral, contra o candidato da oposição formada por uma aliança com vários estados. Após o assassinato de João Pessoa, candidato a vice de Getúlio Vargas. A Era Vargas pode ser dividida em três momentos: Governo Provisório -1930-1934. No governo provisório ocorreram alguns fatos importantes: Tenentismo - Tenentes revolucionários, após a revolução formaram o “Clube 3 de outubro”, sua associação política, considerada revolucionária de esquerda. Desapareceu em 1935.…

ATIVIDADE III REGIANE ARAUJO BORGES INHUMA-PI DEZENBRO, 2013 ATIVIDADES DE APRENDIZAGEM Para fixar o conteúdo deste capítulo, responda ao questionário abaixo: 01. Que nível de ensino teve gratuidade assegurada na Constituição de 1824? O ensino primário e a o ensino da religião católica 02. Em que consiste a contradição do governo imperial, no tratamento dispensado ao ensino primário? Esse nível de ensino não teve a expansão necessária,…

1) Alguma constituição brasileira instituiu expressamente em seu texto a pena de morte? Em caso positivo, qual foi, e em que termos? Sim, nas constituições de 1824,1937, 1967. A constituição de 1824, tinha pena de morte para crimes comuns, exemplo no art.179: “[...] 19. Desde já ficam abolidos os açoites, a tortura, a marca de ferro quente e todas as mais penas cruéis. [...]” Portanto, as penas cruéis foram censuradas pela Carta, mas, contrario sensu, a pena de morte foi mantida.…