Constituição Estadual De 1989 Do Piauí

relacionando-se com a destituição de direitos e políticas sociais focalizadas. A década de 1980 configurou-se na busca de soluções e reconfigurações da política de saúde, em um contexto de transição democrática e de crise econômica. Instituído pela Constituição de 1988, o SUS constitui-se como parte do sistema de Seguridade Social, prestando serviços a 90% dos brasileiros. A precária intervenção do Estado, a refilantropização da questão social e a mercantilização dos serviços sociais…

.....................................................37 6. PERIODO DA ABERTURA POLÍTICA..................................................................40 7. O SISTEMA DE ENSINO E AS REFORMAS EDUCACIONAIS...........................42 8. A CONSTITUIÇÃO ...............................................................................................45 9. O MOVIMENTO DA EDUCAÇÃO .........................................................................48 10 . A NOVA LEI DA LDB .................

remédio do rito do habeas corpus não há, não pode haver garantia segura da liberdade física. Errar é humano, coagir é vulgar, abusar do poder é universal e irremediável. A contemporaneidade confirma-o a cada passo. Pontes de Miranda RESUMO A Constituição Federal de 1988 estabeleceu, no art. 5º, inciso LXVIII, o habeas corpus como garantia constitucional, a ser concedido sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por…

sociais e ambientais de cada micro-regiao do estado, além de ter para cada problema apresentado no estado uma avaliação de forma multi-integrada e seu parecer deve atender de forma justa todas as particularidades nas tomadas de decisões. Comissão Estadual de Gestão Política Administrativa do Meio Ambiente Tem como objetivo alcançar a representar a manifestação conjunta de representates administrativos públicos com membros do setor não governamental, para melhor atuação em setores…

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS CURSO ADMINISTRAÇÃO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E SUA APLICAÇÃO NA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL: ESTUDO DE CASO NO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. NILSON DA SILVA ROSA Feira de Santana- BA 2009 NILSON DA SILVA ROSA A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E SUA APLICAÇÃO NA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL: ESTUDO DE CASO NO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. Monografia apresentada à Banca…

território brasileiro, como o Atol das Rocas, o Arquipélago de São Pedro e São Paulo, Fernando de Noronha (o único destes habitado) e Trindade e Martim Vaz. O país faz fronteira com todos os outros países sul-americanos, exceto Chile eEquador.[13] A sua Constituição atual, formulada em 1988, define o Brasil como uma república federativapresidencialista,[12] formada pela união do Distrito Federal, dos 26 estados e dos 5 570 municípios.[12] [14] [nota 3] O território que atualmente forma o…

3633-4782 – Manaus BAHIA/SERGIPE Rua Agripino Dórea, 23 – Brotas – Fone: (71) 3381-5854 / 3381-5895 – Fax: (71) 3381-0959 – Salvador BAURU (SÃO PAULO) Rua Monsenhor Claro, 2-55/2-57 – Centro – Fone: (14) 3234-5643 – Fax: (14) 3234-7401 – Bauru CEARÁ/PIAUÍ/MARANHÃO Av. Filomeno Gomes, 670 – Jacarecanga – Fone: (85) 3238-2323 / 3238-1384 – Fax: (85) 32381331 – Fortaleza DISTRITO FEDERAL SIA/SUL Trecho 2 Lote 850 — Setor de Indústria e Abastecimento – Fone: (61) 3344-2920 / 3344-2951 – Fax:…

Trad. Carlos Felipe Moisés, Ana Maria L. Ioiattti. São Paulo: Companhia das Letras, 2007. FONSECA, Rubem. Feliz ano novo. 2. ed. São Paulo: Companhia das Letras, 1989. GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Direito e Literatura: ensaios de síntese teórica. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2008. SCHWARTZ, Germano. A Constituição e o Direito. Porto Alegre: Livraria do Advogado: 2006. GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. O Direito nos Estados Unidos. São Paulo: Manole, 2004.…

costumes, crenças e normas sociais locais. - não se impõe em uma comunidade, sem que seja convidado ou aceito por ela. ASPECTOS POSITIVOS E NEGATIVOS DO ECOTURISMO BENEFÍCIOS ECONOMICOS: O ecoturismo leva ao desenvolvimento local, regional, estadual, nacional. Algumas vezes, mesmo que a quantia gasta pelos ecoturistas no local não seja grande, ela pode ter um impacto significativo na comunidade local. A magnitude do impacto na economia local pode também ser relacionado com o…

identificar a influência da escassez de água dos estados brasileiros na taxa de mudança institucional. Para tanto, comparam-se dados dos estados, relacionando as variações da disponibilidade hídrica per capita com o momento de proposição da lei estadual por meio de uma regressão linear simples. Demonstra-se a existência do relacionamento proposto. Em estados em que a disputa pelo recurso hídrico é menor, menor é a tendência de os governos estruturarem sistemas amplos e complexos de…