Constituição Estadual De 1989 Do Piauí

partidos de Esquerda tradicionais, como o Partido Comunista Brasileiro, forçaram o movimento sindical do ABC, estimulado por lideranças antistalinistas da Esquerda, como a de diversos grupamentos trotskistas, a adquirir identidade própria pela constituição em partido político - uma estratégia similar à realizada pelo movimento sindical Solidarność na Polônia comunista de então. O PT surgiu, assim, rejeitando tanto as tradicionais lideranças do sindicalismo oficial, como também…

na escola pública não foi acompanhada das condições necessárias para garantir a qualidade da educação. A implantação e implementação de uma política de Educação Integral na educação básica, considerando a ampliação da jornada escolar aliada a constituição de territórios educativos e a perspectiva de 30 expansão de oportunidades formativas, com contribuições intersetoriais e de organizações da sociedade civil estão inseridas na melhoria das condições necessárias para garantir a…

Rousseff endureceu e mandou cortar o ponto de 11500 grevistas, mandou substituir a mão de obra faltosa por prestadores de serviços alternativos e aceitou o braço de ferro com os sindicalistas. De acordo com a LEI Nº 7.783, DE 28 DE JUNHO DE 1989, está assegurado o direito a greve: Art. 1º É assegurado o direito de greve, competindo aos trabalhadores decidir sobre a oportunidade de exercê-lo e sobre os interesses que devam por meio dele defender. …

são gerados. Isso está começando a mudar, com a conscientização de que tudo está interligado no planeta, e mesmo com a pressão de grupos ambientalistas e organizações internacionais que trabalham pela igualdade e respeito à vida.No Art. 225 da Constituição Federal há a seguinte frase: “Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à qualidade de vida impondo-se ao Poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para…

REMUNERAÇÃO: R$ 7.734,00 mensais. 2.1.3 REQUISITOS: certificado de conclusão ou diploma, devidamente registrado, de curso de graduação de nível superior, bacharelado, em Direito, reconhecido pelo Ministério da Educação, Secretarias ou Conselhos Estaduais de Educação. Registro definitivo no respectivo Conselho de Classe. 2.1.4 - VANTAGENS: a) participação nos lucros e nos resultados, nos termos da legislação pertinente e do acordo coletivo vigente; b) possibilidade de participação…

partidos de Esquerda tradicionais, como o Partido Comunista Brasileiro, forçaram o movimento sindical do ABC, estimulado por lideranças antistalinistas da Esquerda, como a de diversos grupamentos trotskistas, a adquirir identidade própria pela constituição em partido político - uma estratégia similar à realizada pelo movimento sindical Solidarność na Polônia comunista de então. O PT surgiu, assim, rejeitando tanto as tradicionais lideranças do sindicalismo oficial, como também…

em saúde, do incremento da eqüidade e da qualidade das ações de saúde, etc. (OLIVEIRA, 2003). No mesmo ano em que o CONASEMS comemora seus 20 anos, a Declaração Universal dos Direitos do Homem completa 60 anos, a de Alma Ata 30 anos e nossa Constituição Cidadã 20. Não há dúvida de que a entidade nacional de gestores municipais de saúde brasileira faz aniversário em excelente companhia! Nas páginas seguintes, um pouco dessa história de lutas e desafios é recuperada. Utilizou-se,…

governo. Já no período do regime militar, o direito de voto foi ampliado, mas o processo eleitoral foi controlado pelo governo de modo a impedir a livre organização das oposições políticas. 2.1.1 Princípio constitucional Preceitua a Constituição Federal: Art. 1º - A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: I - a soberania; II - a cidadania;

de conservação da diversidade, como a criação de unidades de conservação de proteção integral. Hoje em dia já é muito difícil encontrar remanescentes da vegetação nativa maiores que 10 mil hectares e os mais expressivos estão nos estados da Bahia e Piauí. X Prefácio A feliz iniciativa de reunir as informações obtidas em outros estudos para compor os capítulos deste livro é, antes de mais nada, uma maneira de se desfazer o mito de que a Caatinga é um bioma pobre quanto à biodiversidade…

[pic] UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM ARI ANTUNES MARCOLINO DO NASCIMENTO ATUAÇAO DO ENFERMEIRO(A) NA SAÚDE INDÍGINA EM CARNAUBEIRA DA PENHA-PE CAMPINA GRANDE-PB 2008 ARI ANTUNES MARCOLINO DO NASCIMENTO ATUAÇAO DO ENFERMEIRO(A) NA SAÚDE INDÍGINA EM CARNAUBEIRA DA PENHA-PE Trabalho